DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.010906/2022-63.
Inexigibilidade Nº 90004/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA 
EQUIPAMENTOS 
MEDICO-HOSPITALARE. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção da hemodinâmica, innova 3100 iq (ge), s/n xv608648bu2.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 31.659,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530011819202312. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - INSUMOS PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (INDICADORES
BIOLÓGICOS, TESTE BOWIE & DICK, INTEGRADOR QUÍMICO) e afins COM CESSÃO EM
REGIME DE COMODATO DE 03 INCUBADORAS. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr
505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00059-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/08/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.002320/2023-52.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORT ACO ES
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização em comodato de equipamentos
e instrumentais cirúrgicos, para os grupos 1, 2, 3 e 4..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.002320/2023-52.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORT ACO ES
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e
materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e
instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer o hospital universitário da ufjf - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 2.981.018,75. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.002320/2023-52.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 17.085.673/0001-94 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento
continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em
comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer o hospital
universitário da ufjf - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 26.726,40. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 010/2022.
Nº Processo: 23541.000243/2021-69.
Pregão. Nº 150/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 14.877.585/0001-37 - DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de
11/09/2023. Vigência: 11/09/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
314.250,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 012/2021.
Nº Processo: 23541.000015/2021-99.
Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O prazo de vigência do referido
contrato fica prorrogado por 30 meses, a partir de 04/09/2023. Vigência: 04/09/2023 a
03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.454,79. Data de Assinatura:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do Processo: 23764.002375/2022-91
Convenentes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR. (HU-FURG) - CNPJ:
15.126.437/0030-88 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL) - CNPJ: 92.242.080/0001-00.
Objeto: Cooperação técnica e operacional mútua entre os partícipes, visando a oferta de vagas de
estágios obrigatórios para alunos da área da saúde vinculados à UFPEL no âmbito do HU-Furg.
Vigência: 5 (cinco) anos.
Data de assinatura: 15/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23764.006529/2022-14.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 
22.260.124/0002-20
- 
STAGO 
BRASIL 
COMERCIO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e
legislação correlata. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 132.625,89. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23764.006529/2022-14.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de
comodato por mais 12 (doze) meses conciliado com a vigência do termo de contrato
principal. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência:
04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1076/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução para Circuito Fechado de TV (CFTV)
cabeada.
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/08/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da
empresa ANA FLAVIA
SANTOS DA
SILVA, inscrita no
CNPJ n°
35.872.285/0001-35, no endereço Rua Ipanguaçu, 57a, Alvorada I, CEP 69.043-230,
Manaus/AM, dá
ciência quanto
à Decisão
- SEI
42, Processo
Administrativo
23531.001461/2022-11, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou
parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não
entrega do material dos empenhos 2021NE538, 2022NE234 e 2022NE263 no prazo
previsto.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa F C SOARES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 41.314.615/0001-70, no
endereço Rua Rio Servine, nº 49, Armando Mendes, CEP: 69.089-170, Manaus/AM, dá
ciência quanto à Decisão - SEI 44, Processo Administrativo 23531.011244/2022-39,
referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer
das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar o material do
empenho 2022NE152 no prazo previsto.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no
CNPJ n° 30.701.265/0001-88, no endereço Av. Protásio Alves, 6.505 - Conjunto 02 - Bairro
Alto Petrópolis - CEP 91.310-003 - Porto Alegre/RS, dá ciência quanto à Decisão - SEI 34,
Processo 
Administrativo 
23531.011245/2022-83, 
referente 
à 
possível 
infração
administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em
decorrência da contratação, por inexecução parcial do empenho 2022NE153, por ter
entregue 300 unidades do item 1 do empenho.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531010215202250. Objeto: Aquisição de Produtos
Para Saúde (PPS) e Insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)
para o
SERVIÇO DE
NEUROCIRURGIA EM
RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA
E
INTERVENCIONISTA com cessão de instrumentais em regime de comodato,
compatíveis com os materiais a serem adquiridos, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, por um período
de 12 (doze) meses, mediante Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Tomas
de
Vila
Nova,
Nº 
300,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00027-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/08/2023) 155018-26443-2023NE999999