DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.018802/2023-60.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de pesquisa científica - aplicada intitulado "plano estadual para o desenvolvimento
e a integração da faixa de fronteira"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/08/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 1.358.249,36. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo n.° 23005.020591/2023-91.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, por meio
de sua Pró-Reitoria de Administração, com fulcro nos art. 87, da Lei nº 8.666/93, e art. 7°,da Lei
n° 10.520/2002, pela inexecução de obrigações decorrentes da emissão da Nota de Empenho
2023NE00178, Pregão Eletrônico nº 09/2022, processo licitatório nº 23005.028153/2021-18,
aplica à empresa TEIXEIRA & RAMOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 12.762.864/0001-20, as
sanções de: a) Multa no total de R$ 225,00; b) Suspensão de licitar e contratar com a União,
pelo prazo de vinte e oito meses.
ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora de Administração
EDITAL CCS Nº 2, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CCS Nº 16/2023
A COORDENADORA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, em exercício, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º
722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência à CCS para gerenciar os Concursos Públicos da Universidade e considerando a Portaria n.º 605, de 08 de agosto
de 2022, da Reitoria da UFGD e o Edital de Abertura CCS n.º 16/2023 que rege o do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira do Magistério Superior da UFGD (CDPT-
2023/UFGD), resolve:
1. RETIFICAR, a pedido da Unidade Acadêmica, o ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E ÁREA DE FORMAÇÃO POR UNIDADE ACADÊMICA do Edital de Abertura CCS
n.º 16, de 23 de agosto de 2023, conforme segue:
Onde constou:
.
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO, ARTES E LETRAS - FALE
.
(...)
.
Vagas
Regime
Classe/Nível
Área do Concurso
Área de Formação/Exigência
.
(...)
.
01
DE
Adjunto A
Língua Inglesa e Estágio Supervisionado
1.Graduação: Qualquer área. 2.Mestrado: Letras ou Linguística ou Estudos Linguísticos ou Estudos da Linguagem.
3.Doutorado: Letras ou Linguística ou Estudos Linguísticos ou Estudos da Linguagem.
.
(...)
Passe a constar:
.
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO, ARTES E LETRAS - FALE
.
(...)
.
Vagas
Regime
Classe/Nível
Área do Concurso
Área de Formação/Exigência
.
(...)
.
01
DE
Adjunto A
Língua Inglesa e Estágio Supervisionado
1.Graduação: Licenciatura em Letras. 2.Mestrado: Letras ou Linguística ou Estudos Linguísticos ou Estudos da Linguagem.
3.Doutorado: Letras ou Linguística ou Estudos Linguísticos ou Estudos da Linguagem ou Estudos Literários
.
(...)
2. INCLUIR, no subitem 16.4 do Edital de Abertura CCS n.º 16/2023, o seguinte subitem:
(…)
16.4.3. A Prova Didática da área de Língua Inglesa e Estágio Supervisionado da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras/FALE, deverá ser ministrada, obrigatoriamente, em
Língua Inglesa.
(…)
3. INFORMAR que as demais disposições do Edital de Abertura CCS n.º 16/2023 permanecem inalteradas.
RAQUEL DE FÁTIMA CAVALHEIRO CALDAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0692411/2023 PROCESSO N.º 23115.022972/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 011/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.
EDITAL Nº 312 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Assistência de Enfermagem na Atenção Hospitalar
Adjunto A
Francisco Alves Lima Junior - 1º lugar
Francisco Mayron Morais Soares - 2º lugar
Paula Vitória Costa Gontijo - 3º lugar
Mayra Sharlenne Moraes Araujo - 4º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 313 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP, conforme abaixo:
. EDITAL DE ABERTURA
Unidade Acadêmica Responsável
Á R EA / S U BÁ R EA
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
D EC I S ÃO
. 86/2023-PROGEP
Coordenação do Curso de Medicina - Campus de Pinheiro
Bases da Formação Científica IV / Eixo Integrador
( T EC N O LO G I A S
Lourdes Ana Pereira Silva
23115.013395/2023-13
INDEFERIDO
.
DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; LINGUAGEM E
COMUNICAÇÃO 
EM 
MEDICINA
E, 
INGLÊS
INSTRUMENTAL).
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas