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DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026897/2022-11.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado:
00.257.769/0001-90 -
LMAPS COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma da fachada
com adequação / recuperação estrutural da platibanda e dos beirais do centro de
prevenção de doenças renais (cpdr) do hospital universitário da universidade federal do
maranhão (hu-ufma).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 04/05/2024. Valor
Total: R$ 216.926,15. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.012133/2023-20.
Pregão Nº 96/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Cânulas cardíacas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Valor
Total: R$ 377.253,60. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 111/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação os produtos
para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, para atender ao Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12(doze) meses, de acordo
com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste
instrumento e seus anexos;
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 29/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 114/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de UCIR E USNE- BUCOMAXIL O,
OTORRINO, NEUROCIRURGIA- PLACAS E BROCAS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 29/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.052264/2023-41. Espécie: Contrato Nº 058/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva
para prestar serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à
consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Concurso Público
destinado ao Provimento de Cargos da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT".
Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação
Uniselva.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0124859.23.9
Processo: 23108.061451/2023-15. Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0124859.23.9.
Partes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Uniselva. Objeto:
união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado
"Avaliação do potencial de reservatórios não convencionais vulcânicos para o sequestro e
armazenamento de CO2 antropogênico a partir da mineralização de carbonatos".
Assinatura: 25/08/2023. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data
de sua celebração. Assinam: José Fernando Rosalba, Gerente Setorial de Geologia
Estrutural e Magmatismo do CENPES/PETROBRAS; Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da FUFMT; Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor Geral da Uniselva; Carlos Eduardo
Guerreiro Silva, Superintendente da Uniselva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico nº 30/2023, realizado em 16/08/2023, cujas empresas vencedoras foram:
39.685.137/0001-62, pelo valor total de R$ 140.000,00; 09.380.778/0001-48, pelo valor
total de R$ 44.428,00;28.955.196/0001-97, pelo valor total de R$ 142.639,40. Valor Global
da Ata: R$ 327.067,40. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027405/2023-27.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos,
animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e
combate a escorpiões) e
parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes
internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra,
conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828)
anexo do edital, no campus de naviraí..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 6.969,21. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027377/2023-48.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos,
animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e
combate a escorpiões) e
parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes
internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra,
conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828),
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 19.621,60. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23104.032921/2021-10.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
24.160.063/0001-73 - JANAINA GONCALVES AJALA 04813808174. Objeto: A) reajustar o
valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei:
3248899) aplicando-se o índice de -4,467660 % conforme o índice igpm acumulado no
período anterior (junho/2022 a maio/2023) passando o valor mensal da concessão r$
350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos) para r$ 340,65 (trezentos e quarenta
reais e sessenta e cinco centavos);
b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei: 3248899), aplicando-se o índice de 3,935830 % conforme o índice ipca
acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023), conforme tabelas abaixo:.
Vigência: 14/06/2022 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.439,00. Data
de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 13/2023-UFMS, Processo nº 23104.037344/2022-25. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Defensoria Pública de Mato
Grosso do Sul (DPGE-MS), por intermédio da Escola Superior da Defensoria Pública de
Mato Grosso do Sul (ESDP-MS). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de
esforços
entre
os partícipes
para
execução
do
Programa de
Extensão
intitulado
"Observatório de Pesquisa, Extensão, Inovação na área de Direitos Humanos,
Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça", em conformidade com o Plano de
Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante do CONVÊNIO para todos os efeitos de direito.
Valor: R$566.564,95. Data de assinatura: 28.08.2023. Vigência: 15.09.2023 a 15.09.2027.
Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais
pelas demais partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 80/2023-UFMS
Processo nº. 23104.021050/2023-62. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto De Pesquisa E Conservação De Tamanduás No Brasil.
Objeto: 2.1 O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da
UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4238806 (SEI-UFMS), o qual é parte do instrumento.
Data de Assinatura: 28.08.2023. Vigência: 28.08.2023 a 28.08.2028. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a representante legal pelo INSTI T U T O.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.007436/2023 . Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio
para execução de concurso público para para seleção e efetivação de técnico-
administrativos em educação do quadro da Universidade Federal de Ouro Preto. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em
29/08/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/08/2023. CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$
647.337,82. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA.
(SIDEC - 29/08/2023) 154046-15263-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109007574202309. Objeto: Aquisição de suínos vivos, limpos
(banho) e em jejum, para atender as aulas práticas da disciplina Clínica Cirúrgica I do Curso
de Medicina da UFOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita
- Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23100.020525/2021-71.
Tomada de Preços. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia da obra em 90
(noventa)
dias. Vigência:
28/08/2023
a
25/11/2023. Data
de
Assinatura:
27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).

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