DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.024318/2022-58. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral, tendo em vista a inexecução contratual. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23111.013827/2019-90.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 43/2019, conforme
previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência:
03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.497,95. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
934251/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 150251. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 714.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
29/08/2022. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23116.001510/2022-16.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 049/2022 - pg n°
019/2022. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.061.518,56. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa
ESPORTIVA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 45.972.435/0001-36, constando nos autos
como último endereço da sede a Rua D, 45, Loteamento da Colina, Vila Maria - RS, 99.155-
000; a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta
publicação, decorrente de ação administrativa de inexecução contratual, sob o nº
23116.012442/2023-00 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e
Administração. A DEFESA pode ser enviada por via postal e/ou para os e-mails "dam@furg.br"
e "inexecucao@furg.br" e "trassantes@furg.br". O telefone para contato é (53) 3233-6702.
Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo
à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93, podendo
ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km
08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-
mail dam@furg.br ou trassantes@furg.br. Assinatura: 29.08.2023.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112024722202392 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
gestão administrativa (financeira e de apoio logístico) referente ao Atividade de Extensão:
"Validação e viabilidade técnica da implementação de teste sorológico para diagnóstico de
hanseníase" (Proc. SEI 23112.017050/2023-69) a ser realizado em parceria com o
Ministério da Saúde (MS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme solicitação, justificativa
e autorizações constantes do processo SEI 23112024722202392 Declaração de Dispensa em
28/08/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró Reitora de Administração. Ratificação em
28/08/2023. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS. Vice - Reitora. Valor Global: R$
1.185.140,60. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO
DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 29/08/2023) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23112.004581/2017-43.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado:
28.633.366/0001-17 - THE
HILL EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 6
(seis) meses, bem como adequação contratual à instrução normativa nº 53, de
2020. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
Empresa vencedora: VIA RETA ENGENHARIA LTDA com os Grupos 01 e 02.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 154050-15267-2023NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Empresas vencedoras: MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA com o grupo
1; CASA VIVA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA grupo 2; BRASIL DESIGN REVESTIMENTOS LTDA
com o item 06.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 154050-15267-2023NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113012948202331. Objeto: Registro de preço para aquisição de
equipamentos de laboratório para atender os diversos departamentos e laboratórios de
todos os campi e centros da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 96.
Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas, 
Bairro
Jardim 
Rosa
Elze 
-
São 
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23101.005066/2022-77.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 34/2022, cujo objeto é a
contratação de serviço de gestão de frota pública para a UFT. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 799.369,33. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 1,11% do valor inicial atualizado do contrato nº 29/2022 cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de limpeza, apoio administrativo, técnico e operacional
necessários à UFT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.064.173,32. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EDITAL N° 49, CDE/PROGRAD, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA, EXTERNA ,
REINGRESSO E DE INGRESSO DE PORTADOR DE DIPLOMA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
PRESENCIAL PARA O 1º SEMESTRE DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas
atribuições e em conformidade com a legislação resolve:
Tornar pública a retificação do Edital nº 047/2023 - CDE/PROGRAD, de
15/08/2023, que trata do Edital de processo seletivo de Transferência Interna e Externa,
Reingresso e de Ingresso de Portador de Diploma nos Cursos de Graduação Presencial para o
1º semestre de 2024, de acordo com os termos a seguir especificados:
1. DA RETIFICAÇÃO
1.1. No item 3.1, onde se lê: A inscrição para este Processo Seletivo deverá ser
realizada no período compreendido entre as 10h do dia 22 de agosto de 2023 e 17h do dia 07
de setembro de 2023, exclusivamente pela Internet.
1.1.1. Leia-se: A inscrição para este Processo Seletivo deverá ser realizada no
período compreendido entre as 10h do dia 22 de agosto de 2023 e 17h do dia 11 de setembro
de 2023, exclusivamente pela Internet.
1.2. No subitem 4.2.5, onde se lê: Os candidatos que tiverem o pedido de isenção
indeferido poderão efetuar normalmente a inscrição, se assim desejarem, devendo pagar o
valor integral da taxa até o dia 08 de setembro de 2023.
1.2.1. Leia-se: 4.2.5. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido
poderão efetuar normalmente a inscrição, se assim desejarem, devendo pagar o valor integral
da taxa até o dia 12 de setembro de 2023.
1.3. Incluir o subitem 8.4.1. Os candidatos aos cursos de Medicina farão as provas
obrigatoriamente nas cidades de Palmas ou Araguaína.
1.4. No item 15.2 - DO CRONOGRAMA, onde se lê:
. SETEMBRO - 2023
.
07
Término das inscrições pela internet (17h)
.
08
Último dia para solicitação de Atendimento diferenciado e envio dos documentos referentes
ao atendimento diferenciado
.
08
Ultimo dia para pagamento da taxa de inscrição.
1.6.1. Leia-se:
. SETEMBRO - 2023
.
11
Término das inscrições pela internet (17h)
.
11
Último dia para solicitação de Atendimento diferenciado e envio dos documentos referentes
ao atendimento diferenciado
.
12
Ultimo dia para pagamento da taxa de inscrição.
1.7. No item 17 - Dos objetos de avaliação, onde se lê: SEMÂNTICA: Significação
vocabular e textual: deNoturnoação, coNoturnoação, polissemia, homonímia, sinonímia,
antonímia, paráfrase, paródia.
1.7.1. Leia-se:
SEMÂNTICA: Significação vocabular e
textual: denotação,
conotação, polissemia, homonímia, sinonímia, antonímia, paráfrase, paródia.
1.8. No ANEXO I - TABELADE AFINIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA
UFT/UFNT, no cursos da UFT/UFNT, Ciências Sociais (Bacharelado), Incluir: Direito.