DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRBRASIL - ESPORTE E CULTURA,
CNPJ n° 33.317.359/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CROSS PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 400.277,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ DE
ARRUDA, Presidente CPF nº 004.846.058-36,
Processo: 71000.042145/2021-69
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE DE MEDICINA,
CNPJ n° 83.436.014/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SER MAIS - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 50.578,38
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CLAUDIO HENRIQUE DO AMARAL,
Presidente CPF nº 543.778.899-15,
Processo: 71000.083284/2022-23
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO INTERLAGOS DE HÓQUEI SOBRE
GRAMA, CNPJ n° 05.550.498/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO DE HÓQUEI 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 107.866,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ALEXANDRE CALDAS DA CUNHA,
Presidente CPF nº 025.279.047-26,
Processo: 71000.077830/2022-97
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
FUNDAÇÃO 
UNIVERSITÁRIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE - FUNDESTE, CNPJ n° 82.804.642/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL ADAPTADO EM CADEIRA DE RODAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO
MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 334.776,37
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao
Esporte,
CPF 
nº
076.261.827-23,
e
VINCENZO
FRANCESCO
MASTROGIACOMO, Presidente CPF nº 119.160.280-04,
Processo: 71000.025100/2022-19
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL
VALE DO AÇO, CNPJ n° 34.640.395/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL DE BASE - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 137.656,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RODRIGO POSSO MORENO, Presidente
CPF nº 027.921.966-02,
Processo: 71000.017728/2021-51
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VOLEIBOL DE
LENÇÓIS PAULISTA - AAVLP, CNPJ n° 15.162.272/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMPRE VOLÊI LENÇOIS PAULISTA - ALTO RENDIMENTO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 206.785,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CRISTIANO MAURÍCIO BIRAL BREGA ,
Presidente CPF nº 015.698.328-11,
Processo: 71000.054815/2020-17
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BENTO GONÇALVES FUTSAL, CNPJ n°
11.265.498/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BGF: FUTSAL NA SERRA GAÚCHA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 174.866,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e BERNARDO ANTÔNIO MARINI,
Presidente CPF nº 026.724.120-81,
Processo: 71000.055650/2019-59
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTURO BOM, CNPJ n°
25.451.239/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO ZICO 10".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.532.147,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCUS VINICIUS MEIRA FONSECA ,
Presidente CPF nº 013.631.717-04,
Processo: 71000.083235/2022-91
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941401/2023, Processo n.º 71000.029140/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG - CNPJ: 18.602.078/0001-41.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município de
Lagoa Formosa/MG.
Valor Total: r$ 409.627,05, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.627,05.
Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2025.
Data da Assinatura: 28/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDSON MACHADO DE
ANDRADE - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa/MG - CPF: ***. 349.796-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 942073/2023, Processo n.º 71000.047987/2023-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lages/SC - CNPJ: 82.777.301/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages
(JOCOL) no Município de Lages/SC.
Valor Total: r$ 217.242,17, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
17.242,17.
Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2025.
Data da Assinatura: 28/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ANTONIO
CERON - Prefeito Municipal de Lages/SC - CPF: ***. 394.809-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941261/2023. Processo n. º 71000.029751/2023-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem - CNPJ:
08.333.842/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acesso Esporte para Todos, no
Município de Macaé/RJ.
Valor Total: R$ 399.999,96.
Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2025.
Data da Assinatura: 28/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ROSILENE
MARQUES DE ARAÚJO - Vice-Presidente da Associação Beneficente e Promocional Esportiva
de Apoio ao Jovem - CPF: ***.602.903-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942820/2023. Processo n. º 71000.051812/2023-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brazil Just - IBJ - CNPJ: 13.838.187/0001-49.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Social no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2025.
Data da Assinatura: 28/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: DEIJANETE
DE ARAÚJO FAYAD - Presidente do Instituto Brazil Just - IBJ - CPF: ***.851.981-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA
DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 897618/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO CASA
DA 
VILA 
- 
CNPJ: 
07.996.915/0001-48. 
Objeto: 
"prorrogação 
da 
vigência 
do
FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/INSTITUTO CASA DA VILA - 897618/2020".
Vigência: 28/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários:
Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS
DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.308.46*-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI
ARANTES - CPF: ***.274.82*-**. Processo: 71000.021936/2020-74.