DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170219
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10215.720036/2021-84.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 08.609.047/0002-40 -
JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união que
passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª
região fiscal (srrf02),. Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.368,94. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170219
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10215.720253/2018-79.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 04.895.728/0001-80 -
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Alteração da representação
legal da união que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal
do brasil na 2ª região fiscal (srrf02),. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.283,67. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170219
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 10280.720998/2020-79.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da
união que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil
na 2ª região fiscal (srrf02),. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.956,15. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170219
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10215.721252/2021-47.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união que
passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª
região fiscal (srrf02),. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 496.697,04. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170219
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10215.721238/2020-62.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT
SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da representação
legal da união que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal
do brasil na 2ª região fiscal (srrf02),. Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.907,73. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170219
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10215.721512/2020-01.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 34.791.063/0001-25 - L. A.
QUEIROZ LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união que passará a ser
exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal
(srrf02),. Vigência: 07/10/2020 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.600,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170219
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10215.721252/2021-47.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação. Vigência: 13/10/2021 a
13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.697,04. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170219
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10215.723111/2022-40.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM
RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união que passará a ser
exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal
(srrf02),. Vigência: 23/12/2022 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
462.239,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 10271.172789/2021-04.
Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 07.387.343/0001-08 - MUNICIPIO DE BATURITE. Objeto: A prestação pelo
município de Baturité/CE dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil listados no Anexo II do referido Acordo mediante orientação da obtenção dos
serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de
juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município a um
processo digital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 28/08/2023
a
28/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170040
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10271.172789/2021-04.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 07.375.512/0001-81 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ .
Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo período
de 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura deste Aditivo. 2. Nova redação para a alínea
"c" da Cláusula Sétima; 3. Alteração da Cláusula Décima e da Lista de Serviços constante no
item 2 do Anexo I e do item 1 do Anexo II do referido ACT. Vigência: 24/08/2023 a
24/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10530.738067/2021-19.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 13.644.919/0001-60
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Informar a nota de empenho que
custeará a presente contratação no exercício financeiro 2023.. Vigência: 01/03/2022 a
28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.489,37. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 170088
1. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03/2023, decorrente do Contrato SRRF06 nº 06/2022, que
entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa GUARDS EG
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 05.891.583/0001-01.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 1 posto de
vigilância armada noturna em turno de 12x36h na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Uberlândia/MG e a supressão contratual de 1 posto de vigilância armada diurna em
turno de 44h na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG, para atender
ao interesse público e aos objetivos estratégicos do Órgão. O valor médio global do
contrato será R$7.515.908,51.
DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 30/09/2023.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023
SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, CPF nº 060.207.306-54,
Chefe da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Carlos Magno
Abranches dos Santos, CPF nº 642.290.506-82.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 170116
Nº Processo: 10707720300202318 . Objeto: Prestação do serviço de capacitação,
contemplando a inscrição de 200 servidores da RFB no evento aberto: VII Congresso
Excelência em Gestão e Liderança CEGEL 2023 , que tem como foco o desenvolvimento de
uma liderança eficiente e colaborativa, sendo uma oportunidade de reunir líderes
experientes, especialistas renomados, pesquisadores e mestres, fornecendo um ambiente
propício para a troca de conhecimentos, aprendizagem e desenvolvimento de habilidades
de liderança. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pressupostos caracterizadores da inexigibilidade.
Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE. Chefe
da Dipol/srrf07.
Ratificação em
28/08/2023. CLAUDINEY
CUBEIRO DOS
SANTOS.
Superintendente. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.025.586/0001-62
ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 29/08/2023) 170010-00001-2023NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16, de 28 DE AGOSTO DE 2023, publicado no
DOU de 29/08/2023, Seção 3, página 104.
Onde se lê: e considerando o contido no art. 774, § 1o e § 2o, do Decreto
n. 6.759/2009, combinado com o art. 27, § 1º do Decreto-Lei n. 1.455/76, resolve:
Leia-se: e considerando o contido no art. 27-A, § 1º, § 2º e § 3º, e art. Art.
27-B do Decreto-Lei n. 1.455/76, resolve:
Onde se lê: Para fins do disposto no parágrafo acima, conforme determina
o art. 774, § 2o, do Decreto n. 6.759/2009, considera-se realizada a ciência e iniciada
a contagem do prazo para impugnação 15 (quinze) dias após a data da publicação
deste edital. Ademais, fica o interessado também ciente de que poderá apresentar
impugnação ao referido Auto de Infração, dentro do prazo de 20 (vinte) dias de sua
ciência, conforme disposto no art. 27, § 1º, do Decreto-Lei n. 1.455/76 e art. 774, §
1o, do Decreto n. 6.759/2009.
Leia-se: Para fins do disposto no parágrafo acima, conforme determina o
Art. 27-B do Decreto-Lei n. 1.455/76, considera-se realizada a ciência e iniciada a
contagem do prazo para impugnação 15 (quinze) dias da data da publicação deste
edital. Ademais,
fica o
interessado também
ciente de
que poderá
apresentar
impugnação ao referido Auto de Infração, dentro do prazo de 20 (vinte) dias de sua
ciência, conforme disposto no art. 27-A do Decreto-Lei n. 1.455/76.

                            

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