DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
899883/2020
M C I DA D ES
Município de Rio Verde de Mato Grosso, MS
Incorporação de dados orçamentários e financeiros
dos recursos empenhados
T. Apostilamento: 29/08/2023
.
0505507-24/22
CAIXA
PM Panorama/SP
Altera conta corrente: 1780.006.00071030-3
T Aditivo:28/08/2023
.
0397867-64/15
CAIXA
PM Álvares Machado/SP
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
902485/20
M C I DA D ES
PM Emilianópolis/SP
Altera contrap: R$ 234.224,62
T Aditivo:28/08/2023
.
CR 884514/2019
M C I DA D ES
PM Alcinópolis/MS
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
CR 939049/2022
MAP
PM Água Clara/MS
Altera contrap: R$ 111.000,53
T Aditivo:29/08/2023
.
0218.433-39/2007
MCidades
Estado de PE/COMPESA
Altera vigência: 29/12/2023
Termo aditivo: 28/08/2023
.
1080369-46/921782/21
M C I DA D ES
PM Itapeva/MG
Altera contrap: R$ 11.358,15
T Aditivo: 29/08/2023
.
877362/18
MAP
PM Guaraciaba do Norte/CE
Altera vigência: 17/09/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:29/08/2023
.
913265/21
MAP
PM Baturité/CE
Altera vigência: 25/10/2024
T Aditivo:29/08/2023
.
914371/21
MAP
PM Baturité/CE
Altera vigência: 25/10/2024
T Aditivo:29/08/2023
.
880263/18
MTUR
PM Cabo Frio/RJ
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
900451/20
M C I DA D ES
PM Nova Veneza/SC
Altera contrap: R$ 110.937,91
T Aditivo:28/08/2023
.
1078026-47/21
M C I DA D ES
PM São José de Mipibu/RN
Altera contrap: R$ 17.445,79
T Aditivo:29/08/2023
.
0350.933-71/2011
MCidades
Estado de PE/COMPESA
Altera vigência: 29/09/2023
Ex-Officio:29/08/2023
.
852225/17
MTUR
PM Piranhas/GO
Altera vigência: 28/12/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
0351026-16/11
M C I DA D ES
PM Joinville/SC
Altera vigência: 30/10/2023
Ex-Officio:29/08/2023
.
921857/21
M C I DA D ES
PM Cachoeira de Minas/MG
Altera contrap: R$ 75.939,40
T Aditivo:29/08/2023
.
914528/21
MTUR
PM Araruama/RJ
Altera vigência: 25/10/2024
T Aditivo:29/08/2023
.
914173/21
M ES P
PM Pinheiral/RJ
Altera contrap: R$ 143.328,17
T Aditivo:29/08/2023
.
869726/18
M ES P
PM São Pedro do Ivaí/PR
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
914165/21
M ES P
PM Tenente Laurentino Cruz/RN
Altera contrap: R$ 64.266,32
T Aditivo:22/08/2023
.
914331/2021
MAP/CAIXA
PM Quixadá/CE
Altera contrap: R$ 24.118,02
T Aditivo: 29/08/2023
.
913481/21
M ES P
PM Itatiba/SP
Altera contrap: R$ 181.744,32
T Aditivo:29/08/2023
.
913693/2021
M C I DA D ES
PM Crixás/GO
Altera contrap: R$ 48.712,18
T Aditivo:28/08/2023
.
932239/22
MIDR
PM Grão Pará/SC
Altera contrap: R$ 28.776,53
T Aditivo:29/08/2023
.
817313/15
M DA S C F
PM Rio de Janeiro/RJ
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:21/08/2023
.
0350810-95/11
M C I DA D ES
PM Pelotas/RS
Altera vigência: 31/10/2023
Ex-Officio:29/08/2023
.
866253/18
M C I DA D ES
PM Itaúna do Sul/PR
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
891391/19
M C I DA D ES
PM Cianorte/PR
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
899713/20
M C I DA D ES
PM Porto Rico/PR
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
900918/20
M C I DA D ES
PM Flórida/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
885594/19
M C I DA D ES
PM Floresta/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
824340/15
MAP
PM Manhuaçu/MG
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
899440/20
M ES P
PM Arroio do Tigre/RS
Altera vigência: 01/12/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
843188/17
MTUR
PM PITANGUI/MG
Altera vigência: 31/12/23
Ex-Offício: 28/08/23
.
828528/16
M C I DA D ES
PM Vicentina/MS
Altera vigência: 29/09/2023
Ex-Officio:28/08/2023
.
912473/21
M C I DA D ES
PM Glória de Dourados/MS
Alt. contr: R$ 107.641,73
T Aditivo:28/08/2023
.
829828/16
M C I DA D ES
PM TIMBAÚBA/PE
Altera vigência: 28/09/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
856885/17
M C I DA D ES
PM TIMBAÚBA/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
846129/17
M C I DA D ES
PM TIMBAÚBA/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
916426/2021
M C I DA D ES
PM Nuporanga/SP
Altera contrap: R$ 287,59
T Aditivo: 28/08/2023
.
903172/20
M C I DA D ES
PM Parnamirim/RN
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:25/08/2023
.
908162/20
MIDR
PM Parnamirim/RN
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:25/08/2023
.
903175/20
M C I DA D ES
PM Mossoró/RN
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
892541/19
M C I DA D ES
PM Mossoró/RN
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
890279/19
MTUR
PM Caicó/RN
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
902432/20
MIDR
PM Parnamirim/RN
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
0435384-49/2013
MCidades
PM Belo Horizonte/BH
Prorroga Vigência p/ 31/05/2027
T.A. de 28/08/2023
.
0352814-71/2011
MCidades
PM Belo Horizonte/BH
Prorroga Vigência p/ 28/02/2024
T.A. de 28/08/2023
.
902466/2020
MTur
PM Belo Horizonte/BH
Prorroga Vigência p/ 28/02/2024
T.A. de 25/08/2023
.
917101/21
M C I DA D ES
PM JATOBÁ/PE
Altera contrap: R$ 42.897,44
T Aditivo:28/08/2023
.
845772/17
M C I DA D ES
PM Cedro de São João/SE
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
887778/19
MTUR
PM São Domingos/GO
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:18/08/2023
.
888935/2019
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera contrap: R$ 2.017.546,92
T Aditivo:25/08/2023
.
888936/2019
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera contrap: R$ 753.951,45
T Aditivo:25/08/2023
.
918447/21
MAP
PM Porto Murtinho/MS
Altera contrap: R$ 1.040.228,00
T Aditivo:28/08/2023
.
1073275-63/2020
MIDR
Rafael Godeiro/RN
Alt. vig.: 31/12/2023
TAditivo: 28/08/2023
.
885084/19
M C I DA D ES
PM CARUARU/PE
Altera vigência: 31/03/2025
T Aditivo:28/08/2023
.
889298/19
M C I DA D ES
SINFRA/MT/PM Juína
Altera vigência: 10/10/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
879088/2018
MS
Casa de Caridade Leopoldinense/MG
Altera Vigência: 15/01/2024
T.A.: 28/08/2023
.
795008/13
M DA S C F
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera vigência: 01/11/2023
Ex-Officio:28/08/2023
.
832384/16
MTUR
PM Maranguape/CE
Altera contrap: R$ 16.763,60
T Aditivo:28/08/2023
.
852840/17
M ES P
PM Itaitinga/CE
Altera vigência: 01/10/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
923232/21
M C I DA D ES
PM Mafra/SC
Altera contrap: R$ 8.533,43
T Aditivo:28/08/2023
.
1071900-15/20
M C I DA D ES
PM São José de Mipibu/RN
Altera vigência: 30/04/2024
Ex-Officio:28/08/2023
.
831875/16
M ES P
PM São José da Laje/AL
Altera contrap: R$ 7.294,09
T Aditivo:28/08/2023
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
913034/21
M C I DA D ES
PM Itaboraí/RJ
Altera contrap: R$ 751.746,55
T Aditivo:28/08/2023
.
913035/21
M C I DA D ES
PM Itaboraí/RJ
Altera contrap: R$ 1.911.999,56
T Aditivo:28/08/2023
.
923428/21
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
PM Itaboraí/RJ
Altera contrap: R$ 517.650,52
T Aditivo:28/08/2023
.
924701/21
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
PM Itaboraí/RJ
Altera contrap: R$ 462.429,70
T Aditivo:28/08/2023
.
838178/16
M ES P
PM Volta Redonda/RJ
Altera vigência: 01/06/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
934916/2022
M C I DA D ES
PM ITAMARATI/AM
Altera CP.:R$61.153,22
Termo Aditivo :28/08/2023
.
0301507-81/09
M C I DA D ES
PM Camaçari/BA
Altera vigência: 20/10/2024
T Aditivo:30/08/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto 15º ENCONTRO NACIONAL POR MORADIA POPULAR;
EMPRESA CONTRATADA: UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DA GRANDE SÃO
PAULO 
E
INTERIOR; 
CNPJ: 
66.852.393/0001-70; 
NÚMERO
DO 
PROCESSO:
5688.01.1046.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 49.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 18/08/2023; VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 25/11/2023.
Processo 5688.01.0312.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição
de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Unidade
Jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões
abrangidas pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado em todas as respectivas
Subseções da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas
do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras
que venham a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional
de Natal/RN. (Contrato - Empresa (CNPJ)): Empresa descredenciada: 06813/2023 -
Natividade Sociedade de Advogados (01.802.618/0001-38), apresentou impedimento em
24/08/2023, 
após
ser 
devidamente
convocada 
para
assinatura 
do
contrato.
Credenciamento 0312/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato 6703/2023. Processo 5688.01.1009.0/2023. Adesão para uso da plataforma
MONKEY para viabilizar operações com fornecedores da PETROBRAS no âmbito do
Programa Mais Valor. Contratada: MONKEY Serviços de Tecnologia Ltda. (25.297.658/0001-
38). Contratante: Caixa Econômica Federal (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 1.530.000,00.
Dispositivo legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/16 e 69, I, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Assinado em 24/08/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2023
Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de engenharia e
arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos
e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização, especificações,
planilhas
orçamentárias,
estudos
de 
viabilidade
técnica,
laudos,
levantamentos,
cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e
manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA, nos Estados do Amapá e Pará (Item I),
Amazonas e Roraima (Item II) e Acre e Rondônia (Item III). Credenciamento: até às
23h59min do dia 21/09/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia
22/09/2023. Recebimento dos lances: para o dia 22/09/2023 das 10h30min às 10h40min
(ITEM I), das 10h50min às 11h00min (ITEM II), das 11h10min às 11h20min (ITEM III).
Processo Administrativo 5688.01.1047.0/2023. Todos os horários são de Bra s í l i a / D F.
Disponibilização 
do
edital 
e 
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira

                            

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