DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato: 2023/158; Patrocinada: Andrea Brächer; CPF/MF:
579.537.240-49;
Objeto:
Patrocínio
do
Projeto
"Exposição
Ygapó";
Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento
legal: §3º do
art. 27
da Lei nº
13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$25.000,00; Vigência: 24/08/2023 a 30/01/2024; Data da assinatura: 24/08/2023; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
PA-2023/301; Contrato: 2023/155; Contratada: Total - Vigilância e Segurança Ltda;
CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada
ostensiva, nas Unidades do Banco localizadas no Estado do Tocantins; Modalidade:
Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/16; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$283.662,00;
Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 01/10/2023,
improrrogáveis; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 21/08/2023.
Data da assinatura: 24/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2019/242; Contratada: V BESSA
JUNIOR LTDA; CNPJ/MF: 24.030.450/0001-95; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento
legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC em 22/08/2023; Data da assinatura: 25/08/2023. Edson Benedito
Carvalho Braga - Gerente da GEPAC
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/004
CHAMAMENTO Nº 2023/004
O Banco da Amazônia S. A. torna pública a abertura do CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 2023/004, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo
"maior oferta de preço" (Art. 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação de bem
imóvel de propriedade do Banco da Amazônia, localizado na Rua Bom Jesus, nº 290,
Centro, Açailândia/MA, registrado sob a matricula nº 0494 do Livro nº 2-D e o segundo na
Rua São Luís, SN, Centro, Açailândia/MA, registrado na Matrícula 2.306 do Livro 2-N, ambas
registradas no Cartório de 1° Ofício Extrajudicial da Comarca de Açailândia/MA, de
Propriedade do Banco da Amazônia S/A, em conformidade com o Regulamento do Banco
da Amazônia S/A. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a
partir do dia 30.08.2023 até às 10h do dia 16.10.2022. Abertura dos envelopes será às 10h
do dia 16.10.2023.
O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Edifício Sede do
Banco da Amazônia, Avenida Pte. Vargas, 800 - Bloco B - GEPAC-COPOL na cidade de
Belém-Pa, no horário de 08:30h às 14:00h em dias úteis, pelo fone (91) 4008-3240 ou (91)
4008-7688, no site https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao ou no e-mail:
licitacoes@basa.com.br.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2023/144. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço técnico especializado em Operacionalização e Suporte 24 x 7, incluindo a
operação e monitoramento de 1º Nível do ambiente de Tecnologia da Informação e
Comunicação TIC , bem como o suporte técnico especializado de 3º Nível, voltados ao
ambiente de monitoramento de ativos de TIC do Banco da Amazônia,de acordo com os
critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo
Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 14h00 e de14h01 às 17h59. Endereço: Av.presidente
Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de
30/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 179007-00001-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/018
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa GOLDI
SERVICOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 20.217.208/0001-74, foi a vencedora
da licitação sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03574
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03574 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de
Limpeza
em
Instalações
Prediais,
por
área,
realizados
permanentemente
e
eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco
do Brasil localizadas no Estado de Santa Catarina ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 21/09/2023 às 12h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1017032. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para
heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 2023/00132 - 8876-5
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 2023/00132 - 8876-5 - Fundação Banco do
Brasil - Brasília (DF); OBJETO seleção de entidades privadas sem fins lucrativos,
credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome no âmbito do Programa Cisternas, para a prestação de serviços à
Fundação relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 21:
Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar, de acordo
com a Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023.
OBTENÇÃO DO EDITAL RETIFICADO: na Internet, https://www.fbb.org.br/pt-
br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Ed i f í c i o
Tancredo Neves, Brasília (DF).
KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS
Presidente da Fundação Banco do Brasil
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 05 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS
S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em
primeira convocação, no dia 05 de setembro de 2023, às 15h00, na sede da
Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF,
CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia
I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Dar ciência de renúncia de Conselheiros;
b) Eleição de membros do Conselho de Administração;
c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a) Deliberar sobre a Política de Indicação e Sucessão da BBTS.
INSTRUÇÕES GERAIS:
a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e
respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação;
b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia,
com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia;
c) Os documentos objeto das deliberações das Assembleias Gerais ora
convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia.
Brasília, 23 de agosto de 2023.
PEDRO BRAMONT
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Suspensão Temporária
Torna-se pública a suspensão temporária da empresa TREVISO TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 36.622.010/0001-06, relativa ao Processo Administrativo
007/2023 que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO
00279/2022, proveniente da Licitação nº 2022/38, que fica impedida de participar de
licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 24 meses, que se inicia a partir
dessa publicação, conforme Art.83, Inciso III da Lei 13.303/16.
Brasília, 29 de agosto de 2023.
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O pregoeiro declara vencedoras do certame as seguintes empresas: Grupo 1 (itens 01, 02, 03
e 04) e Item 06: PRO INK - SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 06.797.803/0001-03,
no valor total de R$ 13.009,00; Item 05: PRIME OFFICE MARKETING DIRETO LTDA, CNPJ:
21.422.781/0001-82, no valor total de R$ 249,00. Os autos encontram-se franqueados aos interessados.
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 200247-00001-2023NE000099
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03553
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03553 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, das dependências relacionadas no
Documento nº 02 do contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços
de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada
por preço global, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico
adequado, mão-de-obra, uniformes, encargos sociais, seguros, administração, transporte
ou
deslocamentos,
estadas,
alimentação, cessão
técnica,
aplicação
das
normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde
(MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a
prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do
Documento nº 01 e do Documento nº 06 do contrato. Lote 01: Região de Recife e Jaboatão
dos Guararapes (PE), Lote 02: Região de Caruaru (PE);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
22/09/2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico citado por meio
do número da licitação 1017279. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
TATIANE UGITA SHIMODA
Responsável
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
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