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DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170190
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 46656.000013/2013-06.
Dispensa. Nº 9/2013. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO
GROSSO. Contratado: 112.353.491-87 - WALDEMAR AKIRA KOIKE. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta)
meses, de 15/07/2023 a 14/07/2028. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 456.909,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170045
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 13622.100527/2020-10.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
acréscimo ao contrato 012/2021, de 01 (um) posto de vigilância armada, de 44 horas,
diurno, de segunda a sexta, a ser instalado no prédio onde funciona a garagem e o arquivo
da srtb, localizado na av. Hidelbrando de góis, 119, rocas, natal/rn, no valor de r$ 4.911,08
(quatro mil, novecentos e onze reais e oito centavos), correspondente a 20,12% (vinte
inteiros e doze centésimo por cento) do valor atualizado do contrato, com vigência a partir
de 01/09/2023. Vigência: 01/09/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
351.774,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10680101166202216.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos e comuns de reprografia, com
locação de equipamentos, com fornecimento de todos os insumos e materiais tais como toners,
cilindros sem o emprego de mão de obra residente, bem assim a assistência e prestação de
serviços de manutenção técnica, mecânica e operacional, preventiva e corretiva dos equipamentos
de reprografia locados, conforme condições e exigências contidas no Edital e seus anexos.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 170085-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
10880100545202313. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de gerenciamento e controle da frota de veículos com implantação e operação de
sistema informatizado via internet e uso de cartão magnético ou outro sistema de
identificação única de veículo, para a realização da manutenção preventiva e corretiva dos
veículos. Novo Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 -
18andar Luz - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIDEC - 29/08/2023) 170131-00001-2023NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 170075
Nº 
Processo: 
10580100222202304. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de natureza continuada, por intermédio de
operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e serviços correlatos, por meio de atendimento remoto (sistema de auto
agendamento, e-mail e telefone) para atendimento à SRA/MGI/BA e Órgãos clientes. .
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.jequitaia, 
S/n,
8º 
Andar,
Comércio
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro Sra/ba
(SIASGnet - 28/08/2023) 170075-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 10154.170347/2021-51.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANE I R O.
Contratado: 39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva do telhado
do imóvel localizado na rua cândido mendes, nº 891 - glória/rj, conhecido como "hotel
dos ingleses", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023
a 30/05/2024. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.011540/2020. Contrato n° 13.016274.2021. Contratada: RESGATE KM
EXPRESS EIRELI CNPJ: 03.112.378/0001-75 Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços de atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência por
meio de unidade de tratamento intensivo móvel, localizada na DATAPREV/PB, referente à
prorrogação contratual para 36 meses, preço estimado em R$ 52.350,00 (cinquenta e dois
mil, trezentos e cinquenta reais). Data da vigência: 25/11/2023 a 24/11/2026. Data da
Assinatura 28/08/2023 Fundamentação Legal: art. 92 do Regulamento de Licitações e
Contratos Dataprev, art. 71, da Lei 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000058/2018-28; Contratos nº 01.028021.2018; 01.028022.2018 e
01.027810.2018; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 564/2018; Contratada: AMAZON
INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ nº 00.734.255/0001-88. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Principal, resolvem aditar aos contratos principais a Reajusta-los em 8,99465%
(oito inteiros e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco por cento de
centésimos de milésimos em razão do aumento do índice de Preços ao Consumidor - IPC-
A, referente ao período de 08/2020 a 07/2021, vigorando a partir 01/07/2021; Valores: R$
23.437,37 (Vinte e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos); R$
46.445,55 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos) e R$ 54.126,67 (cinquenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e
sete centavos); Solicitação de Compras: nº 007043; nº 007045 e nº 007044 ambas de
07/06/2023; Data de assinatura: 24/08/2023. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso II,
alínea d, da Lei 8.666/1993 e art. 107, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
DATAPREV e demais legislações pertinentes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 890/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44126.001759/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação
aos cálculos da parte contrária, em processos de natureza trabalhista e cível, em que a
DATAPREV seja parte ou interessada figure como autora, ré, assistente e opoente, em
qualquer fase processual, conforme especificações e condições previstas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00890-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/08/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 04600.002047/2022-13.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes para 26/06/2024..
Vigência: 30/08/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.278,35.
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 942691/2023 - MIDR
Processo
nº 59000.010363/2023-09.
Convenentes:
A
UNIÃO, pelo
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por
meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Alcantil, CNPJ/MF nº
01.612.470/0001-79. Objeto: Construção de Açude no Município de Alcantil, no Estado da
Paraíba. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 8.008.100,00, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 8.000.000,00 à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001,
no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte:
1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000050 e R$ 8.100,00 relativos à contrapartida
do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 327, de 16 de setembro
de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados
pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA COND I Ç ÃO
SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 60 (sessenta),
meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 28/08/2023.
Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-
49 e Cícero José Fernandes do Carmo - Prefeito Municipal, CPF nº 096.047.844-20
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.000759/2023-27.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 36.040.732/0001-52 - METTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento
é a contratação de
serviço comum de
engenharia para
elaboração do projeto de acessibilidade do edifício sede do dnocs em fortaleza/ce, que
será prestado nas
condições estabelecidas no termo de
referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/02/2024.
Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

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