DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911133/2021.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO
PARA, CNPJ nº 05452160000195. Solicitação de redução do valor da contrapartida do
convenente. Valor Total: R$ -2.003.998,19, Valor de Contrapartida: R$ -2.003.998,19,
Vigência:
08/10/2021 a
08/10/2023.
Data
de Assinatura:
08/10/2021.
Signatários:
Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº ***.660.102-**, Convenente:
MARCIO TAVARES DE SOUSA, CPF nº ***.101.262-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906899/2020.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130.
Solicitação de anuência para aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 38.423,27, Valor de
Contrapartida: R$ 38.423,27, Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº
***.660.102-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 533013
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59004.000440/2021-11.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Aditamento do contrato nº 01/2022, com acréscimo de 23,27% do ajuste original
correspondendo ao valor mensal de r$ 28.497,36 (vinte e oito mil, quatrocentos e e
noventa e sete reais e trinta e seis centavos) relativo a 05 (cinco) postos de auxiliar
administrativos ii e 01 ( um) posto de copeiro;
atualização do valor do contrato por meio da repactuação. Vigência: 01/09/2023 a
15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.977,10. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, publicados no DOU de 29/8/2023, Seção
3, página 115, inclua-se, por ter sido omitido: 5) Data da Assinatura: 28/08/2023.
(p/ Codou)
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002227/2023-87
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0670.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº
19.921.911/0001-05. OBJETO: Fornecimento de reservatórios de polietileno. Prazo: 300
dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 1.204.599,00. DATA
DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Luiz
Paulo Sodré de Jesus, CPF nº ***.652.397-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000012/2023-21 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1740.01/2022, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RODRIGUES CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 26.861.341/0001-45. OBJETO: readequar e aprovar a nova
planilha orçamentária, sem acréscimo de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e
aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Igor Tomé Rodrigues, CPF nº ***.466.846-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000006/2023-74 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1733.01/2022, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA, CNPJ nº
02.200.752/0001-21. OBJETO: readequação e aprovação da planilha orçamentária, sem a inclusão
de novos serviços, prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais e aprovação do
novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. FLÁVIO ERICH RIBEIRO INÁCIO, CPF nº ***.804.806-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001268/2023-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0912.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRO LEOPOLDO/MG,
CNPJ nº 23.456.650/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 242.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELOÍSA HELENA C. DE FREITAS PEREIRA, CPF nº ***.472.306-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000973/2023-17-e ESPECIE: Contrato nº 2.0422.00/2023, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa ALTALE INDUSTRIAL E INFRA ELETROMECANICA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.258.440/0001-49; Objeto: serviços de recuperação
de bomba hidráulica, modelo 58 EPL (série 35514), da estação de bombeamento principal
do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 05/2023; Prazo de vigência contratual:
270 dias; Valor: R$ 985.000,00; Recurso: Programa de trabalho 20.607.2217.5314.0029;
Data: 23.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
e Bruno Alves Branco - ALTALE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000927/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0261.00/2023, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o ASSOCIAÇãO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE
TAGUÁ, inscrito no CNPJ/MF 37.796.952/0001-73; Objeto: 2 Barcos em Alumínio; Valor total R$
16.000; DATA: 06/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Alcinésio Lopes da Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000590/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0224.00/2023, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA ,
inscrita no CNPJ/MF 42.741.741/0001-73; Objeto: Tombamento nº 317.340-0 - Roçadeira hidráulica;
Valor total R$ 12.910,00; DATA: 19/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Sebastião Miranda da Cruz - Representante legal da Donatária
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001892/2021-34. 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº
4.194.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL
Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual em 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento para 20/02/2024;
aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA
DA ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000520/2023-52. Termo de Doação nº 4.0244.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Japaratuba/SE, CNPJ nº
13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, motor a
diesel, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo
XC870BRI, chassi XUG08703CPPA01037, tombamento nº 319.010-2, no valor unitário de R$
409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais); 01 (uma) Caminhonete L200 Triton, cabine
dupla, Sport GL, Marca Mitsubishi, tração 4x4, diesel, cor: Branco Alpino, Ano Fabricação
2023, Modelo 2024, Placa RRB9G51, Renavan 01347262684, chassi 93XLJKL1TRCP70314,
tombamento nº 319.471-1, no valor de R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e
setecentos reais); e, 01 (uma) Caminhonete L200 Triton, cabine dupla, Sport GL, Marca
Mitsubishi, tração 4x4, diesel, cor: Branco Alpino, Ano Fabricação 2023, Modelo 2024, Placa
RRB9E12, Renavan 01347054321, chassi 93XLJKL1TRCP70292, tombamento nº 319.467-0 ,
no valor de R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais), perfazendo
o valor total de R$ 906.400,00 (novecentos e seis mil e quatrocentos reais). R EC U R S O S :
PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos
Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
22/08/2023.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional e Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000179/2023-35. Termo de Doação nº 4.0247.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Japaratuba/SE, CNPJ nº
13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, motor a
diesel, potência 92 HP, tração 4X4, cabine fechada com ar condicionado, marca: XCMG,
modelo: XC 870BRI, chassi: XUG08703HPPA01027, Tombamento nº 319.001-6, com valor
unitário de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais); - 01 (uma) Escavadeira
hidráulica sobre esteiras, potência mínima 140 HP, com cabine fechada com ar
condicionado, marca:
XCMG, modelo:
XE215BR, chassi:
XUGO02152LPPA01493 -
Tombamento nº 319.073-1, no valor de R$ 723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e
oitocentos reais); e 01 (uma) pá carregadeira, marca XCMG, modelo: lw300kv, chassi:
XUG0300VAPPB04095 - Tombamento nº 319.067-6, no valor total de R$ 422.875,00
(quatrocentos e vinte e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor
total de R$ 1.555.675,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e
setenta e cinco reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, PTRES:
207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lara Adriana Veiga Barreto
Ferreira/Prefeita Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de penalidade publicado na edição 55 do DOU-Seção 3, pág. 99, em
21/03/2023, contra a empresa Peixoto & Moura Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, fica
excluído o item "Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme previsto nas cláusulas
10ª (décima) e 11ª (décima primeira) do contrato nº 5.145.00/2020 e no Art. 83 da Lei
13.303/2016", por motivo de anulação da penalidade. Fundamento jurídico: Resolução
Regional nº 267 de 23 de agosto de 2023, constante à peça 114 do processo administrativo
eletrônico nº 59555.000023/2022-12-e.
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
Superintendente Regional Substituto da CODEVASF/5ª SR.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.255.00/2019 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Processo nº 59500.000521/2019-44. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de
15/10/2023 para 15/10/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 318,
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 24 de agosto de 2023. DAT A
DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Patrícia Aparecida de Lima - Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0080.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES AMADORES
MARISQUEIROS CRIADORES DE PEIXE E MARISCO E TRABALHADORES NA PESCA DO
MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - APAMTTIMB. Processo nº 59580.000325/2023-56. OBJETO: - 10
(dez) motores de rabeta, à gasolina, 4 tempos, 6,5CV, tombamentos nº 310.921-8, 310.922-
5, 310.923-2, 310.924-9, 310.925-6, 310.926-3, 310.927-0, 310.928-7, 310.929-4 e 310.930-
4, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil e quatrocentos e noventa reais), totalizando R$
14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº
118 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Antonia Raquel do Nascimento Borges - Representante.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da CODEVASF.
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