DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0177.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS, DO POVOADO BELÉM II, DO
MUNICÍPIO DE TUNTUM. Processo nº 59580.000673/2023-23. OBJETO: - 01 (uma) Carreta
agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas, modelo
MFMDD4T, série nº 297, tombamento nº 326.650-2, adquirida no valor unitário de R$
15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº
274 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Domingos Leite da Silva - Representante.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa PAPELARIA E
ARMARINHO MENDES LTDA, CNPJ nº 04.413.781/0001-05, sagrou-se vencedora do certame
no Grupo 3 e no Item 08, no valor global de R$ 6.030,00; SUPERAR LTDA, CNPJ nº
13.482.516/0001-61, sagrou-se vencedora do certame no Item 04, no valor global de R$
6.890,80; S R F SANTOS LTDA, CNPJ nº 19.681.524/0001-13, sagrou-se vencedora do certame
no Grupo 01, no valor global de R$ 22.425,00; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
20.795.155/0001-79, sagrou-se vencedora do certame no Item 05, no valor global de R$
1.735,36; SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.742.388/0001-15, sagrou-
se vencedora do certame no Grupo 4 e no Item 03, no valor global de R$ 9.254,60; CH3
COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, sagrou-se vencedora do certame
no Item 06, no valor global de R$ 3.700,45; RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
43.875.492/0001-71, sagrou-se vencedora do certame no Item 07, no valor global de R$
2.900,00; GO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 44.060.520/0001-65, sagrou-se vencedora do
certame no Item 01, no valor global de R$ 70.814,00; SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
44.660.577/0001-03, sagrou-se vencedora do certame no Item 02, no valor global de R$
3.378,33; VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 50.598.926/0001-07,
sagrou-se vencedora do certame no Grupo 02, no valor global de R$ 35.928,00.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000508/2023-84-e. ESPÉCIE Contrato nº 9.0216.00/2023 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa JR ÁGUAS EIRELI. DO OBJETO: Fornecimento de água mineral por
meio da recarga de garrafões, totalizando 315 (trezentos e quinze) recargas/garrafões de
20 (vinte) litros cada, para atender às demandas da 9ª Superintendência Regional. DO
VALOR: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais). DO PRAZO: O prazo de vigência
e execução do presente contrato será de 05 (cinco) meses, ou até atingir um total de 315
(trezentos e quinze) recargas/galões. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000476/2023-17-e. ESPÉCIE Contrato nº 9.0215.00/2023 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. DO OBJETO: Prestação de serviço de telefonia
fixa. DO VALOR: R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSI N AT U R A :
18/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 195020
PROCESSO º: 59517.000084/2023-17.
ESPÉCIE Objeto: Aquisição de um aparelho de TV SMART 60 polegadas, UHD, LED, 4K,
bluetooth, Wifi, mínimo de 3 entradas HDMI e 2 entradas USB e um Rack/suporte
pedestal, para TV LED, compatível com uma TV de 60 polegadas, com ajuste regulável de
altura e inclinação, com bandeja e com rodízio, para atenderem às demandas da 12ª
Superintendência da Codevasf em Natal-RN. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, II, da Lei nº
13.303/2016. Declaração de Dispensa em 05/06/2023. JEFFERSON FERNANDES DOS
SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 06/06/2023.
WELLINGTON DIAS LOPES JUNIOR. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.518,70.
CNPJ DAS CONTRATADAS: 33.281.651/0001-56 - KELY KUHNEN PAOLINI DA CUNHA
05593938903; 37.871.120/0001-74 - FAGNER JESUS DA SILVA 09979119640.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - ANA
Processo: 02501.002943/2022-75.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
consultoria para desenvolver estudos para subsidiar a implementação da cobrança pelo uso
de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Empresa classificada:
CONSÓRCIO 
ENVEX 
ENGENHARIA 
E
CONSULTORIA 
LTDA/FERMA 
ENGENHARIA
LTDA/KRALINGEN CONSULTORIA LTDA. EPP, NOTA: 81,5. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos de que trata o art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO,
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Processo: 02501.001847/2023-91. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local,
intermunicipal e interestadual, sob demanda, na modalidade porta a porta, em caminhão fechado (tipo
baú), com abrangência de todo o território nacional, para remoção de mobiliários em geral, bagagens,
equipamentos, materiais e veículos, compreendendo o serviço de desmontagem, embalagem,
desembalagem e montagem de bens móveis, viasando atender as necessidades da Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico - ANA e de seus servidores. Empresa vencedora do cartame: STAMM
MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Cnpj: 17.301.544/0001-96. Valor total: 1.503.171,25.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO.
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 443001-44205-2023NE000001
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942215/2023, Nº Processo: 08550000149202379, Concedente: MINISTERIO
DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CNPJ nº
24417065000103, Objeto: Modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, física
e operacional utilizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para atendimento à
população pernambucana, por meio da aquisição de equipamentos de TI essenciais para a
utilização dos sistemas de informação, garantindo infraestrutura adequada para o suporte ao
desenvolvimento de atividades institucionais, objetivando maior celeridade no atendimento das
demandas da sociedade local para a garantia de direitos fundamentais e democratização do
acesso à justiça e à cidadania., Valor Total: R$ 203.025,76, Valor de Contrapartida: R$ 3.025,76,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 219501, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024, Data de Assinatura:
22/08/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº ***.374.108-**,
Convenente: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO CPF nº ***.229.484-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 20/2020, publicado no D.O.U. de 11/05/2020,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor ANDRÉ LUÍS
ARAÚJO DE SOUZA, CPF nº 493.278.361-20, na forma constante do Processo nº
08007.003731/2023-53.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no
D.O.U. de 19/11/2019, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo
determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para
atuar no cargo de Analista de Governança de Dados, com exercício na cidade de
Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública e ANDRÉ LUÍS ARAÚJO DE SOUZA.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 24/01/2022 entre a Caixa
Econômica Federal - CEF, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.360.305/0001-04, e a Polícia
Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.394.494/0014-50, com vistas a possibilitar o
acesso às informações registradas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil - SINAPI, conforme entendimentos entre ambas as partes registrados no
processo em epígrafe. Processo: 08201.001896/2020-41. Fundamento Legal: Cláusula
Quinta do Termo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste extrato no
Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. Andrei Augusto Passos
Rodrigues, Alexandre Honório Cayres. Diretor-Geral da Polícia Federal, Gerente Nacional de
Padronização e Normas Técnicas de Governo da Caixa Econômica Federal.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000423/2023-80.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado:
01.588.128/0001-80 - PRONTO SOCORRO PARA QUEIMADURAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de
assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000553/2023-12.
Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado:
10.970.077/0001-48 - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de
assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.001633/2023-95.
Inexigibilidade Nº 80/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 07.983.453/0001-24 -
A.M.K CLINICA DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA
OCUPACIONAL
LTDA.
Objeto:
Prestação 
de
serviços
de
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à
saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

                            

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