DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Alexandre Campos Da Silva/Caroline Pomnpeu Oliveira
08650.074722/2021-91
T475406117
ISZ1057
Indeferimento
. Cristiano Silva Da Rocha/Caroline Pompeu Oliveira
08650.074752/2021-05
T472285537
MMX2220
Indeferimento
. Alexandre Campos Da Silva/Caroline Pomnpeu Oliveira
08650.074764/2021-21
T475406109
ISZ1057
Indeferimento
. Marcelino Martins Nunes/Diego Machado Ramos
08660.003398/2022-98
T520844537
JBB5I51
Indeferimento
. Airton Marques Da Silva
08660.023296/2021-16
T209633506
CYJ2584
Não Conhecimento
. Leandro Machado Sant Anna/Mauricio Freitas Lewkowicz
08660.026835/2021-61
T470348305
ISI9108
Não Conhecimento
. Antonio Roberto Souza/Kls Advocacia
08660.028002/2021-34
T212573497
IQD8G83
Não Conhecimento
. Neumar Machado Gomes
08660.028029/2021-27
T483996777
LY Q 5 1 6 4
Não Conhecimento
. Gean Silva Da Silva
08660.028066/2021-35
T497179873
AMU7C45
Não Conhecimento
. Alifi Silva De Oliveira
08660.028189/2021-76
T499003861
I OW 2 3 5 5
Não Conhecimento
. Roger Vinicius Piecho/Alberto Frantz Jr
08660.031684/2021-62
T193434617
IUG5E78
Não Conhecimento
. Rudimar Dorneles De Souza
08660.001708/2022-30
T489013872
JA B 6 G 3 7
Não Conhecimento
. Ovaldino De Bitencourt Borges
08660.003250/2022-53
T509551137
IJR8425
Não Conhecimento
. Igor Pantaleao Carlos
08660.004302/2022-17
T509795567
JA E 0 2 2 0
Não Conhecimento
. Igor Pantaleao Carlos
08660.004312/2022-44
T509795552
JA E 0 2 2 0
Não Conhecimento
. Nereu Antonio Todescatto/Elenilson Balldardin Moraes
08660.007313/2022-41
T517183177
IVT5I09
Não Conhecimento
. Tiago De Avila Borges
08660.008799/2022-34
T495813157
IOL0A04
Não Conhecimento
. Maicon Sampaio De Castro
08660.008764/2022-03
T210737537
JA E 0 9 7 2
Não Conhecimento
. Milton Jesus Villamil Calvera
08660.009545/2022-33
T522104077
IWH4B00
Não Conhecimento
. Lucas Alves Cezar/Jaqueline Muniz Costa Silva
08658.031353/2022-52
T547170677
IUL7663
Não Conhecimento
. Leandro Rodrigues Boere
08660.018743/2022-98
T536237549
JA X 9 E 8 8
Não Conhecimento
. Bruno De Pra Alves
08650.046104/2022-31
T550140506
IVB1697
Não Conhecimento
. Jair Carlos Dos Santos
08660.022476/2022-53
T536318158
M KQ 3 D 5 2
Não Conhecimento
. Wictor Ramiro Figueiredo Marques
08660.023083/2022-67
T542120712
AMY7184
Não Conhecimento
. Zulene Gonzzalves Lima/Alexandre Miguel Ellwanger
08660.026540/2022-75
T553387037
JQZ4208
Não Conhecimento
. Zulene Gonzzalves Lima/Alexandre Miguel Ellwanger
08660.026541/2022-10
T563814957
JQZ4208
Não Conhecimento
. Artur Novelo/Alexandre Miguel Ellwanger
08660.026555/2022-33
T555319679
MAA0022
Não Conhecimento
. Katia Maria Dill Mariotti
08660.033969/2022-19
R585326436
IWB2G76
Não Conhecimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
905876/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. Prorrogação de prazo 6 meses. Valor
Total: R$ 2.023.078,70, Valor de Contrapartida: R$ 23.078,70, Vigência: 29/08/2023 a
28/02/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO
BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORR EA
RODRIGUES, CPF nº ***.525.762-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
839170/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS -
GOVERNO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 21798620000198. Solicitação de Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 2.825.164,09, Valor de Contrapartida: R$ 70.029,10, Vigência:
29/08/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: MARIA LUCIA MOTA DA
SILVA, CPF nº ***.734.205-**.
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de Lavanderia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo as atividades de
coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos
internos custodiados nas instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed.
Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 200326-00001-2023NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EDITAL Nº 35/2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2023
PROCESSO Nº 8020.003022/2023-08
A Secretaria Nacional de Segurança
Pública (Senasp), com a devida
observância das disposições legais pertinentes, altera o Edital nº 25/2023, publicado no
Diário Oficial da União do dia 4 de agosto de 2023, Edição 148, Seção 3, Página 112,
e alterado pelo Edital 31/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de
agosto de 2023, Edição 158, Seção 3, Página 119.
1. DO OBJETO
O objeto deste instrumento é ALTERAR os itens 3.3, 3.4 e 3.5 e o Anexo I
(Cronograma) do Edital nº 25/2023, alterado pelo Edital nº 31/2023, publicados, no
Diário Oficial da União do dia 4 de agosto de 2023, Edição nº 148, Seção 3, Página
112, e no Diário Oficial da União do dia 18 de agosto de 2023, Edição nº 158, Seção
3, Página 119, respectivamente, que objetiva selecionar colaboradores para atuarem
como Tutores e Tutores-Coordenadores de Área Temática em cursos da Rede Nacional
de Educação a Distância em Segurança Pública (Rede EaD Senasp).
2. DAS ALTERAÇÕES
Os itens 3.3, 3.4 e 3.5 do Edital nº 25/2023, alterado pelo Edital nº
31/2023, passam a ter a seguinte redação:
3.3 A classificação final considerará apenas a pontuação devidamente
comprovada pelo candidato e validada pela Comissão de Avaliação.
3.4 Na prova de Títulos (T1, T2, T3, T4 e T5), será considerada, para fins
de classificação final, apenas a pontuação obtida após análise e validação, pela
Comissão de Avaliação, dos documentos apresentados pelo candidato no momento da
inscrição.
3.5
Na comprovação
da Experiência
Profissional
(E1, E2
e E3),
será
considerada, para fins de classificação final, apenas a pontuação obtida após análise e
validação, pela Comissão de Avaliação, dos documentos apresentados pelo candidato
no momento da inscrição.
A adoção da medida pretende evitar a aplicação de sanção mais gravosa aos
candidatos naquelas situações que permitam a comprovação adequada de títulos e
experiências que tenham eventualmente sido registrados com erros de digitação ou
cálculos de pontuações divergentes.
O Anexo I, CRONOGRAMA, passa a vigorar com as seguintes datas:
. Ev e n t o
Data
. Resultado Parcial
11/09/2023
. Interposição de Recursos
12/09/2023
. Resultado dos Recursos
20/09/2023
. Homologação do Resultado Final
21/09/2023
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
A íntegra do presente Edital e as demais informações sobre o processo
seletivo poderão ser consultadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mj/pt-
br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/tutor-e-tutor-coordenador-para-a-rede-ead-
senasp.
Dúvidas
e
informações
poderão
ser
encaminhadas
para
o
e-mail
ead.senasp@mj.gov.br.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário Nacional de Segurança Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, em razão do que consta no
Processo nº 08020.000838/2021-18, e das tentativas infrutíferas da notificação por meio
de Ofício, no âmbito do processo de Prestação de Contas do convênio SENASP/MJ nº
137/2009 (SICONV nº 723049), celebrado com o Município de Petrópolis/RJ, e em
cumprimento ao artigo 22, inciso III da Lei nº 8.443/1992 e ao artigo 2º, § único c/c o
artigo 3º da Instrução Normativa nº 71/2012 do TCU, NOTIFICA a Pessoa Jurídica PRADO
COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALACOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
04.602.194/00002-37, sobre a análise da prestação de contas, conforme os termos do
Parecer nº 21/2023/DIAP/COPRE/CGCR/DGFNSP/SENASP, de modo que, havendo interesse
em apresentar manifestação, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data
da publicação deste Edital, para encaminhar à Secretaria Nacional de Segurança Pública
eventuais justificativas e alegações julgadas necessárias.
Os autos da prestação de contas, protocolo nº 08020.000838/2021-18, se
encontram à disposição no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, cuja solicitação de
acesso eletrônico deverá ser encaminhada para o e-mail diap.senasp@mj.gov.br.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário Nacional de Segurança Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, em razão do que consta no
Processo nº 08020.000838/2021-18, e das tentativas infrutíferas de notificação por
meio de
Ofício, no
âmbito do
processo de
Prestação de
Contas do
convênio
SENASP/MJ
nº 137/2009
(SICONV
nº 723049),
celebrado
com
o Município
de
Petrópolis/RJ, e em cumprimento ao artigo 22, inciso III da Lei nº 8.443/1992 e ao
artigo 2º, § único c/c o artigo 3º da Instrução Normativa nº 71/2012 do TCU, NOTIFICA
a Pessoa Jurídica MULT LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
97.533.935/00001-75, sobre a análise da prestação de contas, conforme os termos do
Parecer nº 21/2023/DIAP/COPRE/CGCR/DGFNSP/SENASP, de modo que, havendo
interesse em apresentar manifestação, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da data da publicação deste Edital, para encaminhar à Secretaria Nacional de
Segurança Pública eventuais justificativas e alegações julgadas necessárias.
Os autos da prestação de contas, protocolo nº 08020.000838/2021-18, se
encontram à disposição no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, cuja solicitação de
acesso eletrônico deverá ser encaminhada para o e-mail diap.senasp@mj.gov.br.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário Nacional de Segurança Pública