DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 48032.005949/2020-15.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado:
42.283.770/0001-39 - ICATU SEGUROS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01 de setembro de
2023 a 31 de agosto de 2024, contados impreterivelmente, a partir da zero hora do dia
01/09/2023, sem alteração de valor, resguardado o direito a reajuste;
alterar endereço da contratada para constara no instrumento contratual a seguinte
redação:"...icatu seguros s.a, com sede na avenida oscar niemeyer, 2000/blc 1 sal 1701, sal
1801, sal 1901, sal 2001 e 2101, santo cristo, rio de janeiro/rj, cep.: 20021-370, inscrita no
cnpj sob o n° 42.283.770/0001-39. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.599.987,52.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 48032.005950/2020-31.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 42.283.770/0001-39 - ICATU SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por 12 (doze) meses, de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, contados
impreterivelmente, a partir da zero hora do dia 01/09/2023, sem alteração de valor;
alterar endereço da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte
redação:"...ICATU SEGUROS S.S, com sede na Avenida Oscar Niemeyer, 2000/blc 1 sal 1701,
sal 1801, sal 1901, sal 2001 e 2101, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20021-370,
inscrita no CNPJ sob o n° 42.283.770/0001-39. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
249.999,96. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 131/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de materiais para o serviço de coperagem
(café,açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente), para atender às
necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJda Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerai. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 48086.003719/2022-40.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto reajustar, a partir de 13/07/2022, o contrato nº 097/2022 referente ao período de
julho de 2022 a junho de 2023, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca no percentual de 3,161500%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.424,32. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
Processo nº 48089.001015/2023-93
Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil.
NOME: A. ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ: 47.611.339/0001-98 VALOR: R$ 11.971,74
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023
Processo nº 48086.005501/2023-19
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e conservação de materiais, frascarias,
equipamentos, bem como a manutenção da limpeza das instalações dos laboratórios do
Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN-RJ.
NOME: VIPE COMERCIAL LTDA
CNPJ: 17.526.067/0001-67
VALOR: R$ 2.876,06
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Extrato
do 
Contrato
CS-077/2023. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de 1 torre de lavagem
e seus acessórios, a serem coletados na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues
em Cubatão (SP). Contratada: MEGATRUCK TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ:
40.261.425/0001-79. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do
Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2023 - NUCLEP e da proposta de preços,
parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da
Lei 8.078/90. Valor total: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Vigência:
25/08/2023 a 24/08/2024. Data da assinatura: 25/08/2023. Signatários: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Carlos Henrique Silva Seixas -
Presidente; pela Contratada: Cláudio Gonçalvez - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-094/2021. Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/10/2023 à 12/01/2024. Contratada:
AMBSERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI. CNPJ: 19.069.562/0001-10. O valor global do
contrato será mantido no valor total de R$ 302.219,34 (trezentos e dois mil, duzentos e
dezenove reais e trinta e quatro centavos), e no valor mensal de R$ 100.739,78 (cem mil,
setecentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). Fundamentado pelo art. 71 da
lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: NICOLA MIRTO
NETO - Diretor Comercial e OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO - Diretor Administrativo; pela
Contratada: AMBSERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Objeto: Aquisição de licença de software CAD/CAM 3D para usinagem 2D e 3D.
Tendo em vista que no decorrer do prazo de acolhimento de propostas ocorreram
problemas técnicos no site da NUCLEP, que podem ter comprometido o acesso aos
documentos da licitação, fica a mesma adiada, para ocorrer conforme as seguintes datas e
horários: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 11/09/2023 às 8:00; Disputa de
Preços:
11/09/2023 às
10:00. Os
atos relativos
ao presente
processo se
darão
conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
Objeto: Aquisição de telhas e acessórios (hastes, parafusos e cumeeiras) para o
Setor de Manutenção Civil da NUCLEP. Empresa vencedora do lote único: KIFERRO
FERRAGENS EIRELI - EPP, com o preço de R$ 173.681,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Objeto: Contratação de serviços continuados nas categorias profissionais de inspetor de serviço, auxiliar
de escritório e recepcionista sênior, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Início do acolhimento de propostas: 30/08/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 13/09/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 13/09/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente
processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 205/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/08/2023, .Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023, às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 01/09/2023,
às 14h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agenciamento
de carga internacional, no modal de transporte internacional principal aéreo, para a
admissão temporária de ferramentas e consumíveis para os serviços de manutenção do
conjunto turbo gerador da usina de Angra 1, durante a Parada Técnica Programada - 1P28
SILVIA LARA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A PE 004.2023. , publicada no D.O.U de 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de suporte técnico (service desck) remoto e presencial a usuários de
soluções de tecnologia da informação e comunicações (TIC), além de garantia da qualidade,
implementação de melhorias contínuas e gerenciamentos de ativos no âmbito da
Eletronuclear S/A. Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - ANGRA DOS REIS - RJEntrega das Propostas: a
partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA LARA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 146/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-146/2023. , publicada no D.O.U de 10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de CONJUNTO MOTO BOMBA Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua da Candelária, Nº 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 29/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 170/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-170/2023. , publicada no D.O.U de 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de SENSOR VIBRAÇÃO DE TEMPERATURA Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00
às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 29/08/2023) 910847-09108-2023NE017691