DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
REVAP - PEA 0041591
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de material de escritório localizado na Rod Presidente Dutra, S/N BR 116,
Jardim Motorama, São José dos Campos-SP, CEP: 12223-900.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 01/09/2023 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168047
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004168047 que objetiva
comprar/contratar Serviços técnicos de inspeção terrestre de faixas de dutos e Instalações
São Paulo Litoral possui previsão de início para em 30/08/2023 às 12:00 horas., previsão
para abertura de propostas em 21/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 21/09/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168386
Objeto: Kits selagem da bomba SULZER, Selos mecânicos Chesterton e Serviço
de Instalação dos Selos
Abertura das propostas: 06/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004166275
Objeto: EQUIPAMENTO ENERPAC - ALINHADOR DE FLANGE
Abertura da Proposta: 06/09/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 00350.003475/2006-81
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto nos no
art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na IN/STN 01, DE 15/01/1997 e suas alterações,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a
FUNDAÇÃO PRIMEIRA DE
SÃO VICENTE PARA O
DESENVOLVIMENTO CULTURAL,
CIENTÍFICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FUNDASV - CNPJ nº XX.239.394/0001-XX,
para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias
improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis
solidários pelo Convênio nº 063/2006 e SIAFI nº 577564/2006, celebrado entre a
extinta Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e a FUNDAÇÃO PRIMEIRA DE S ÃO
VICENTE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS - FUNDASV, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na
prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme
art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU
71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016
de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Instrução Normativa STN nº
01, de 15/01/1997.
As informações relativas ao convênio poderão ser obtidas junto a este
Ministério no seguinte endereço:
SECRETARIA - EXECUTIVA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRÁS,
70070-906 - Brasília/DF.
(61) 3276 4210 / 4214
E-mail: cptce@mpa.gov.br.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO A EVENTOS CIENTÍFICOS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na presente Chamada
Pública - PROEV Nº 001/2023. OBJETO: Apoiar a realização de congressos, simpósios,
workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares, visando o
intercâmbio científico e divulgação para difusão do conhecimento, que venham a ocorrer
no período de 23 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. PRAZOS: LANÇAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA: 30/08/2023, DATA FINAL PARA O ENVIO: 30/09/2023;
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 06/10/2023. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C,
TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 29 de agosto de 2023.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Presidenta do IPEA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 44/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os(as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 044/2023 - Projeto: Projeto:
"Dinâmica Econômica, Mudanças Sociais e Novas Pautas de Políticas Públicas", no
âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa 
de 
Mobilização 
da 
Competência 
Nacional 
para 
Estudos 
sobre 
o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
.
Ademar Pires Guedes
Bolsa de I n centivo a Pesquisa II - 1º lugar
. Maria Cristina Cacciamali
Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar
. Elohá Cabreira Brito
Candidato 2 - Doutor - 1º Lugar
. Vitor Matheus Oliveira de
Menezes*
Candidato 2 - Doutor - 2º Lugar
. Vinicius Costa Brandao*
Candidato 2 - Doutor - 3º Lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado
e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 28 de agosto de 2023
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - DIEST
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de
acordo com Chamada Pública nº 039/2023 - Projeto: Projeto: "Regimes de crescimento e
regimes de políticas públicas na América Latina entre 2000 e 2021", no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação
dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Nathalie Tellez Marins
Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar
. Beatriz Estuano Vieira
Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar
. João Gabriel de Araujo
Oliveira*
Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar
. Luís Abel da Silva Filho*
Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar
. Nikolas 
Passos
Peçanha
Vieira*
Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 5º Lugar
. Cristiane Nascimento
de
Lima*
Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 6º Lugar
. Andre Luis Forti Scherer*
Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 7º Lugar
. João Vitor Vianna Dantas* Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 8º Lugar
. Guilherme de Oliveira
Candidatos 3 e 4 - Doutor - 1º Lugar
. Ricardo Summa
Candidatos 3 e 4 - Doutor - 2º Lugar
. Luciano Ferreira Gabriel*
Candidatos 3 e 4 - Doutor - 3º Lugar
. João Gabriel de Araujo
Oliveira*
Candidatos 3 e 4 - Doutor - 4º Lugar
. Luís Abel da Silva Filho*
Candidatos 3 e 4 - Doutor - 5º Lugar
. Sulafa Nofal*
Candidatos 3 e 4 - Doutor - 6º Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º e 2º lugar poderá ser
convocado o 3º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 25 de agosto de 2023
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 00208.810000/1179-20.
Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 07.146.090/0001-72 - HE-NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorroga-se
o prazo de vigência deste para o período de 10 de agosto de 2023 a 10 de agosto de
2024.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840,00.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.001270/2023-02.
Dispensa Nº 101/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: 22.488.316/0001-07 - TAUA RESORT CAETE LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de salas/auditórios/organização, assim como o serviço de alimentação para
realização do evento de encerramento do censo de 2022, que ocorrerá entre os dias
21 e 22 de agosto, com 120 participantes..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 24.956,59.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).