DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua execução nos prédios da
Superintendência Estadual do IBGE no Pará SES/PA, localizados na capital, Belém/PA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO
Superintendente da Unidade Estadual do Pará
(SIDEC - 29/08/2023) 114606-11301-2023NE800001
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
A Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, IBGE, situado na
Travessa Nove de Janeiro, N 1264, Bairro Sao Bras, busca imovel para funcionamento de
agencia de pesquisas no municipio de Abaetetuba, Estado do Para, contendo os seguintes
requisitos: Imovel residencial ou comercial; que esteja disponivel a partir de 10 de
setembro de 2023, que disponha de uma area construida de pelo menos 30 m2; que
disponha de uma area privativa minima de 9 m2, com garagem para um veiculo; com, pelo
menos, um banheiro; o imovel devera estar adaptado para Pessoas com Deficiencia,
apresentar documentos regularizados (certidao
RGI, documentos comprovando a
propriedade e regularidade do imovel, entre outros). Interessados enviar proposta, ate 30
de agosto de 2023, para o e-mail valeria.cuentro@ibge.gov.br.
RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO
Superintendente Estadual do IBGE/PA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
A Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, IBGE, situado na
Travessa Nove de Janeiro, N 1264, Bairro Sao Bras, busca imovel para funcionamento de
agencia de pesquisas no municipio de Paragominas, Estado do Para, contendo os seguintes
requisitos: Imovel residencial ou comercial; que esteja disponivel a partir de 10 de
setembro de 2023, que disponha de uma area construida de pelo menos 30 m2; que
disponha de uma area privativa minima de 9 m2, com garagem para um veiculo; com, pelo
menos, um banheiro; o imovel devera estar adaptado para Pessoas com Deficiencia,
apresentar documentos regularizados (certidao
RGI, documentos comprovando a
propriedade e regularidade do imovel, entre outros). Interessados enviar proposta, ate 01
de setembro de 2023, para o e-mail valeria.cuentro@ibge.gov.br.
RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO
Superintendente Estadual do IBGE no Para
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 13.789.781/0001-97 - MARCELLO SILVA E SOUZA. Objeto: Contratação de
serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em nanuque/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 00058.027555/2019-51.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A revisão contratual de preços por força da
redução da alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS -, com
fundamento na lei complementar nº 194, de 23 de julho de 2022 e prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses adicionais, com início de sua vigência
a partir de 09/11/2023 e encerramento em 09/11/2025..Fundamento legal: Inciso II do art.
57 e no §5º do art. 65, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 361.176,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art.
8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento
Convocatório de nº 07/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 16 de
junho de 2023, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos
apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para
ampliação de área de outorga com inclusão de perfil de carga conteinerizada em
Terminal de Uso Privado, localizado na região geográfica de Ipojuca/PE, cujo processo
50300.021057/2022-50 seguirá para a fase de viabilidade locacional.
.
Empresa Habilitada
.
Empresa (razão social)
Município
UF
Anúncio Público
Modalidade
. 01
ATLANTICO 
SUL 
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES 
LTDA. 
(45.238.244/0001-
45)
Ipojuca
PE
07/2023
TUP
RENILDO BARROS
Superintendente de Outorgas
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 254/19-47. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/12.2023 de
25/08/2023, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A.
- APS, e a TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA. - TRANSBRASA. Objeto: Instalação portuária
constituída de área correspondente a 51.460,24m², situada no bairro Jabaquara, dentro da
área do Porto Organizado de Santos, para a movimentação de mercadorias de importação e
exportação, bem como, de sua frota de veículos e/ou equipamentos (contêineres,
empilhadeiras chassis, porta contêineres etc.). Prazo: até 180 dias, a contar do dia 04/09/2023.
Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2380ª Reunião Ordinária, realizada em 23/08/2023. Signatários: pela APS: Sr. Anderson
Pomini, Presidente e Sr. Eduardo Lustoza, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e
Regulação e pela Contratada: Sr. Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, Diretor Presidente.
Processo 
Digital:
221/23-74 
-
Inexigibilidade 
de
Licitação. 
Espécie:
Contrato
SPA/109.2023, datado de 25/08/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e a FUTURISTE TECNOLOGIA LTDA. EPP. Objeto: Prestação dos
serviços de capacitação in company sobre o tema "Avançado de Pilotagem de Drone",
para 4 participantes, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de 6.640,00 (seis
mil e seiscentos e quarenta reais). Fundamentação: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016,
conforme parecer jurídico, datado de 18/07/2023, consoante autorização de alçada da
Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de
Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 17/08/2023. Rubrica
Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo
Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente,
e o Sr. Leonardo Felipe Minucio, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 404/22-63. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 24/08/2023, ao
Contrato SPA/102.2022, datado de 30/12/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e a REPROGRAF COMERCIAL LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato SPA/102.2022 por mais 60 (sessenta) dias, a
partir do
término do instrumento
contratual vigente.
Fundamentação: Parecer
SUJUD/GEJAD nº 158/2023 de 09/08/2023, e consoante autorização de alçada do Diretor
de Operações, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos
Administradores, em seu despacho de 22/08/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Antônio de Pádua de Deus Andrade, Presidente e Diretor de Operações da APS,
respectivamente, e o Sr. Cláudio Villano, Sócio Administrador da Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 30/08/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n Macuco - SANTOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 146/ADLI-2/SBMS/2023
Obj: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À ATIVIDADE DE LANCHONETE,
LOCALIZADA NO AEROPORTO REGIONAL DE MOSSORÓ/RN - DIX-SEPT ROSADO. Data-limite para
recebimento da documentação via e-mail LICITABR@INFRAERO.GOV.BR: 14/9/2023, às 23h59.
Edital: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=173232.
Informações: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: Concessão de Uso de Área. TC Nº 02.2023.024.0016 Concedente: INFRAERO/SBSP,
00.352.294/0024-07.
Concessionário:
MARIA
CONCEBIDA DA
SILVA
NUNES.
CNPJ:
10.597.372/0001-09 Mod.: DL Nº 133/ADLI-2/SBSP/2023. Objeto: acesso a empregados
para prestação de serviços de limpeza, higienização e organização de aeronaves da
empresa tam aviação executiva e táxi aéreo s.a. Preço fixo R$ 1.050,00. Valor Global: R$
10.500,00. Vig. 10 meses. Dt. Ass. 22/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TA, Nº 096/001/2023 ao TC nº 02.2019.024.0046. Concedente: SBSP - CNPJ:
00.352.294/0024-07. Concessionário: LOTÉRICA CONGONHAS LTDA. Fundamento legal:
Decreto nº 9.972 de 14/08/2019, PND (Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020), Nota
Jurídica nº SEDE-NTJ-2022/00184, Memorando Circular nº SEDE-MEC-2023/00113, de 22 de
maio de 2023.Objeto: Alteração de Capital Social Ass: 17/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TA, Nº 086/001/2023 ao TC nº 02.2018.060.0005. Concedente: SBCJ - CNPJ:
00.352.294/0060-70. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Fundamento
legal: Decreto nº 9.972 de 14/08/2019, Programa Nacional de Desestatização - PND (Portaria
nº 93, de 20 de julho de 2020), Nota Jurídica nº SEDE-NTJ-2022/00184, Memorando Circular nº
SEDE-MEC-2023/00113, de 22 de maio de 2023.Prorrogação por 24 meses. Ass: 28/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TA, Nº 098/001/2023 ao TC nº 08.2018.047.0002. Concedente: SBMA - CNPJ:
00.352.294/0047-60. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Fundamento
legal: Decreto nº 9.972 de 14/08/2019, Programa Nacional de Desestatização - PND
(Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020), Nota Jurídica nº SEDE-NTJ-2022/00184,
Memorando Circular nº SEDE-MEC-2023/00113, de 22 de maio de 2023.Prorrogação por 12
meses e alteração de valor. Ass: 28/08/2023.