DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014181285202309 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização do Programa de Capacitação em Educação Corporativa. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
28/08/2023. DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. Diretora de Orçamento, Finanças e
Logística Substituta. Ratificação em 29/08/2023. ALESSANDRO ANTONIO STEFA N U T T O.
Presidente do Inss. Valor Global: R$ 180.600,00. CNPJ CONTRATADA : 44.315.919/0001-40
FUNDACAOINSTITUTO DE ADMINISTRACAO.
(SIDEC - 29/08/2023) 512006-57202-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.508705/2022-10.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto:
Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros (somente o líquido), com entregas
parceladas e sucessivas, para as unidades da gerência executiva em mossoró-rn.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 91.497,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 35018.000166/2017-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a promover a repactuação com base na homologação da convenção coletiva de
trabalho 2023, cuja a data base é 01/02/2023.. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2014 - UASG 510178
PROCESSO: 35432.000843/2014-14.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-
80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO - SABESP. ASSUNTO:
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTOS E
UNIDADES VINCULADAS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA
MENSAL ESTIMADA: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/11/2020 A
01/11/2026. VALOR ANUAL ESTIMADO PARA 60 MESES: R$ 2.100.000,00 (DOIS MLHÕES E
CEM MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 44/2012.
Nº Processo: 35113.000291/2011-12.
Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
256.324.506-00 - GENTIL DOS SANTOS MARTINS FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, de
15/08/2023 a 15/08/2024; redução da área locada para adequação aos novos parâmetros
de ocupação definido pelo SPU; e revisão com reavaliação do valor locativo, tendo em vista
a redução da área locada.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor mensal: R$ 9.580,00.
Valor total para o período de 12 meses: R$ 114.960,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade
atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela
Gerência Executiva Campos dos Goytacazes e o Município de Casimiro de Abreu - RJ. OBJETO:
Acordo para permitir que a Acordante, viabilize, em favor de usuários da área de abrangência
da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise
do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos. VIGÊNCIA: pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Gerente
Executivo do INSS em Campos dos Goytacazes e Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 35014.366183/2022-72.
Pregão. Nº
32/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 54/2022, por mais 07 (sete) meses, a partir de 31/08/2023 até 31/03/2024.
Vigência: 31/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.750,00.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 35014.366532/2022-56.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 58/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2023 até
31/08/2024. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.367.498,04. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 35014.366521/2022-76.
Pregão. Nº
32/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 56/2022, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/08/2023 até 29/02/2024.
Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.499,98.
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 35014.366537/2022-89.
Pregão. Nº
32/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 59/2022, por mais 06 (seis) meses,
a partir de 31/08/2023 até 29/02/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.069.496,21. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.002425/2023-02.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC
Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 333005
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 44011.002534/2021-50.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por
12 (doze) meses e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2023.
Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.271,38.
Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Processo: 09003.000015/2019-31. Nº do Contrato: 11/2019.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VIGFAT
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ:
10.380.412/0001-58.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos serviços
terceirizados de vigilância armada e desarmada do ERERIO, resultado do Pregão nº 4/2019.
Período: 26/08/2023 a 26/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total anual:
R$1.727.727,60 Fonte: 2023NE12. Data de assinatura: 26/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023
Processo: 09003.000098/2019-68. Nº do Contrato: 01/2020.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 17.856.676/0001-
84.Objeto: Repactuação parcelada do contrato que trata dos serviços terceirizados de
manutenção predial preventiva e corretiva no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.Valor total anual: R$838.794,24 Fonte: 2023NE021. Data de assinatura: 10/08/2023.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09001.000003/2021-41.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIM I T ES .
Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigencia do contrato pcdl nº001/2021, por 12 meses, periodo de 06/09/2023 a 06/09/2024 e
repactuar os valores do contrato conforme dissidio coletivo.. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.347,60. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937480/2022, Nº Processo: 25000175777202271, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOAO BATISTA DE ITAMOGI CNPJ nº
20917225000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.937,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 299.937,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001023,
Valor: R$ 299.937,00, PTRES: 210033, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042,
Vigência: 29/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MARCOS ZACARIAS CARDEAL JUNIOR CPF nº ***.155.556-**.