DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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130
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000030809202391. Objeto: Ácido Tranexâmico, 250 MG. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00110-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 24/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.096007/2023-44
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Dennys Reyer Cuba, CPF:
***.955.841-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 655/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente
ao Processo nº 25000.096007/2023-44. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os
técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone
(061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada
dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 25/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.103003/2023-20
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Nelson Romanelli Olmos,
CPF: ***.034.760-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 771/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.103003/2023-20. Quaisquer dúvidas, entrar em contato
com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo
telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 085/2023 - Processo nº 25000.094170/2023-72, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Gabriela Paiva Santos,
CPF: ***.504.536-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 1829/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante de R$
15.590,27 (quinze mil quinhentos e noventa reais e vinte e sete centavos), atualizado até
dia 26/06/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o
Brasil - PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O :
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.094170/2023-72. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 086/2023 - Processo nº 25000.094189/2023-19, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Farmácia Santa Rita de Cássia
Ltda, CNPJ: **.102.566/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.079, no montante de R$ 125.328,18
(cento e vinte e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), atualizado até
o mês de julho de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.094189/2023-19. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de
contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 91/2023 - Processo nº 25000.100277/2023-67, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Bruno Santos Salvador,
CPF: ***.448.254-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 1167/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
21.128,92 (vinte e um mil cento e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), atualizado
até dia 31/03/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para
o Brasil - PMMB, no total de 40 (quarenta) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.100277/2023-67. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 092/2023 - Processo nº 25000.098204/2023-06, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Alexandre
Thadeu Soares Nava, CPF: ***.411.541-**, OBJETO: parcelamento de débito referente
à
glosa 
técnica
apurada 
mediante
Parecer 
nº
1699/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.215,25 (treze mil duzentos e
quinze reais e vinte e cinco centavos), atualizado até dia 06/06/2023, correspondente
à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 25
(vinte e cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o
código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.098204/2023-06. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada
de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023
a) Processo nº 01302.000429/2022-89; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
06/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE SE
ESPECIFICA, CNPJ Nº 04.082.993/0001-49; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde
nos servidores públicos do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia (IBICT) na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do
Servidor do Ministério da Saúde no Distrito Federal (SIASS MS/DF); e) Vigência: 12 meses
a partir da assinatura, em 25/08/2023, inclusive, a 25/08/2024; f) Fundamento Legal:
Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
a) Processo nº 00190.105942/2023-98; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
07/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU PARA OS
FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 26.664.015/0001-48; d) Objeto: prestação de assistência
pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores
públicos da Controladoria-Geral da União - CGU, de forma que possibilite o aleitamento
materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança; e) Vigência: 12
meses a partir da assinatura, em 25/08/2023, inclusive, a 25/08/2024; f) Fundamento
Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022.
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 25000.010285/2020-70.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 170 (cento e setenta) dias, a
fim de que se estenda para o período de 30/08/2023 a 15/02/2024; alterar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, I e II , da Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 73 (setenta e três) dias, com início a contar da emissão
da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma
0035174236; promover o reequilíbrio econômico financeiro de R$ 148.217,19 (cento e
quarenta e oito mil duzentos e dezessete reais e dezenove centavos), conforme Anexo A
deste termo; acrescer 0,44% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.067,52 (dezesseis mil sessenta e sete
reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei
n.º 8.666/1993, conforme Anexo B deste termo; acrescer 1,57% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 56.764,94
(cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos),
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme Anexo C
deste termo; e Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
30/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.654.787,01. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898486/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem
mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 04/11/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 03/08/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA
SAÚDE /
Maflavia Aparecida
Luiz Ferreira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898575/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - CNPJ nº.
30.398.556/0001-49.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898575/2020 destinado "AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ", até 11/03/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.062005/2020-17
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/03/2024.
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro - Niedia Crisóstomo de Oliveira - C.P.F. nº.
xxx.701.807-xx, Presidente, APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401026156202271. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente solicitação tem como objeto a aquisição de Aparelhos de Anestesia para alta
complexidade, para atender as necessidades do Serviço de Anestesiologia do Hospital
Federal de Ipanema. Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2023) 250103-00001-2023NE111111

                            

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