DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº40/2023 que tem por objeto "Registro de
Preços para futura aquisição de materiais elétricos para manutenção preventiva e corretiva
dos Polos Bases, Ubsi's e Unidades pertecentes ao DSEI Médio Rio Purus", sagrando-se
vencedora a Empresa OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO, CNPJ: 24.282.215/0001-00 para o Grupo
01, formados por 08 (oito) itens, perfazendo o valor total da ata R$ 100.512,00.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 29/08/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25059.001289/2018-77.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 28/08/2023 a
27/08/2024.. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
503.719,92. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25059.001289/2018-77.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 15.150.504/0001-65 -
LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato nº 15/2018, por eficácia
de convenção coletiva de trabalho 2022/2023, data- base em 1º/julho/2022. Vigência: 27/08/2018 a
27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.719,92. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066000488201879. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO II E ALOJAMENTO DA
ALDEIA CACHOEIRA, Etnia Krahô, município de Goiatins/TO, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19,
Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-2-00003-
2023. Entrega das Propostas: 26/09/2023 às 09h00. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07,
Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena, torna público o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023, que sangrou vencedora a empresa FLORESTA
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ 17.489.291/0001-26, para o GRUPO 1: Itens: 1 (R$
8,00), 2 (R$ 18,00), 3 (R$ 8,00), 4 (R$ 18,00) e 5 (R$ 8,00); GRUPO 2: Itens: 6 (R$ 10,00),
7 (R$ 20,00), 8 (R$ 10,00),9 (R$ 21,00) e 10 (9,00) e GRUPO 3: Itens: 10 (R$ 9,70), 11 (R$
9,70), 12 (R$ 21,00), 13 (R$ 9.58), 14 (R$ 21,00) e 15 (R$ 9,45).
JOSE EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 257036-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 027/2023, o qual a empresa
EXTRA DISTRIBUIDORA, foi a vencedora no item único deste certame, com a ata no valor
global de R$-51.975,00
PRICILA SILVA SOZINHO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 030/2023,
o qual a empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA foi vencedora nos itens 01 e
02, com o valor total de R$-732.000,00.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.038014/2022-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 67.313.221/0001-90 - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços técnicos de planejamento,
implantação, operação e gerenciamento de atendimento receptivo e ativo, eletrônico e
humano para a central de relacionamento da agência nacional saúde suplementar (ans),
incluindo a disponibilização da infraestrutura tecnológica e instalações físicas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2026. Valor
Total: R$ 13.160.940,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910.004184/2020-25.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR. Contratado: 04.405.765/0001-62 - VOX TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. Objeto: Sirvo-me do presente para comunicar que a agência nacional de saúde
suplementar, com sede na av. Augusto severo, nº 84 - 7º ao 12º andar, cep 20021-040, rio
de janeiro/rj, inscrita no cnpj sob o nº 03.589.068/0001-46, representada pelo gerente
geral de administração e finanças, o sr. Washington pereira da cunha, portador da
matrícula funcional no siape sob o nº 1449236, residente e domiciliado nesta cidade,
nomeado pela portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário oficial da
união de 17 de outubro de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência que lhe foi
delegada pela portaria nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no diário oficial da união
- dou, de 19 de maio de 2021, seção ii, páginas 42/43, do diretor-presidente substituto da
ans, rescinde a partir de 1º de outubro de 2023 o contrato administrativo nº 28/2020,
firmado em 17/12/2020 com a empresa vox tecnologia da informação ltda., inscrita no
cnpj/mf sob o nº 04.405.765/0001-62, conforme comunicação prévia por meio do ofício nº
15/2023/cocen/gamaf/ggofi/dirad-difis/difis (doc. Sei nº 27481456), em razão da assinatura
de novo contrato em decorrência do pregão eletrônico nº 08/2023, processo nº
33910.038014/2022-14, com fundamento no artigo 473 da lei nº 10.406/2002, no artigo
79, ii, §1º, da lei nº 8.666/1993 e no item 1.1.2 da cláusula primeira do 1º termo aditivo,
firmado em 13/07/2023, nos autos do processo administrativo nº 33910.004184/2020-25..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e
suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro 
de
Operadora
Número do Processo
. AURORA SAÚDE LTDA.
42362-9
33910.016766/2023-05
. AVANT 
ADMINISTRADORA 
DE
BENEFÍCIOS LTDA.
42373-4
33910.025557/2023-44
. CAFUSES SAÚDE ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS
42363-7
33910.016772/2023-54
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.931951/2022-97.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora
do pvpaf-foz do iguaçu/cvpaf/pr, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a . Valor
Total: R$ 6.412,92. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 25351.911131/2021-06.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Suprimir o quantitativo de 1.053
(um mil cinquenta e três) km do total de quantitativos previsto para o item 27 do objeto
contratado, que totaliza o percentual de 14% (quatorze por cento) calculado sobre o valor
atualizado do item 27 do ajuste originário. Em relação ao valor global atualizado do contrato,
a supressão representa 4% (quatro por cento). Vigência: 09/08/2023 a 21/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.030.789,62. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).