DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 461, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Amanda
Morais de Oliveira Castro, inscrita no CPF: 039.***.***-19, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5938/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2094/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.114050/2019-12, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 462, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alexis Leal
Mendez, inscrito no CPF: 810.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
6241/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2201/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.017992/2016-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 463, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lilian Flavia
Machado, inscrita no CPF: 007.***.***-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
6527/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2278/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.109730/2022-10, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 464, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo Ilbe
Casagrande Perraro, inscrito no CPF: 023.***.***-70, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6210/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2182/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.013121/2016-18, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 465, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Amine Tarek Ismail,
inscrito no CPF: 326.***.***-03, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 6180/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 2172/2023-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.036493/2023-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900..
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 466, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Fernando Soares
Souza e Silva , inscrito no CPF: 878.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível, 
para 
retirar
a 
notificação 
contida 
no
Ofício 
nº
6187/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
2175/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.080791/2022-98, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.002397/2022. Objeto: Aquisição de equipamento para refrigeração (freezer)
para serem instalados nos polos base e UBSI, visando fornecer melhor qualidade e continuidade no
serviço prestado pela EMSI em área indígena.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da
Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-
00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 29/08/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25033.000186/2019-69.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001-83 -
AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação em 8,79%
ao contrato nº 05/2019 por força da alteração do salário mínimo no ano 2023, considerando que
não há acordo ou convenção coletiva no estado do acre.. Vigência: 14/10/2019 a 14/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.671,70. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000388/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25,
caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da
lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n°
4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no
decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares
específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação
de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto RioEletrônico SRP N 08/2023,que tem
por objetivo aAquisição de acessórios e componentes para as embarcações que compõem
a frota do DSEI Alto RioSolimões, visando suprir as necessidades do DSEI/ARS,tendo por
vencedoras as empresas : LUIZ TTADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45,MARTINS
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:04.214.268/0001-87, S. G. ALVES -
COMERCIO CNPJ: 07.520.157/0001-97, A DE C PEREIRA DE ALENCALENC AR LTDA CNPJ:
17.836.210/0001-17,AKIRA COMERCIAL LTDA CNPJ: 25.106.928/0001-86, T2R COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA CNPJ42.542.512/0001-20, V R P DE OLIVEIRA
COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ:
45.030.413/0001-57, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador do DSEI/ARS
(SIDEC - 29/08/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.001437/2022-59.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de refeições prontas
transportadas diariamente destinadas à pacientes (adultos e infantis), seus respectivos
acompanhantes hospedados ou de passagem pelas casa de saúde indígena brasnorte.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total: R$ 395.400,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046002075202223. Objeto: Contratação de empresa especializada locação de
veículos com motoristas e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus),
sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento,
rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as deficiências de veículos
do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro,
166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2023) 257034-00001-2023NE800060