DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25380000418202315. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material Laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av e n i d a
Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA FREIRE CELEDONIO FERNANDES
Coordenadora Fiocruz Ceará
(SIDEC - 29/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TRANFERÊNCIA
Termo de Transferência de bens móveis inservíveis nº 01/2023, celebrado entre o Instituto
Carlos Chagas, unidade da Fundação Oswaldo Cruz no Paraná, e o Departamento de
Patologia Básica da Universidade Federal do Paraná. Objeto: transferência de bens pelo ICC
ao Departamento de Patologia Básica da UFPR. Processo nº 25028.000094/2023-34.
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 264001
Nº Processo: 47648001097202088. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de
análise química para determinação da massa de hidrocarbonetos em amostras de ar
coletadas em tubos adsorventes, com fornecimento de tubos não amostrados.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente,
710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-00014-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JUAN GOMES PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 264001-26201-2023NE999999
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ENHY58, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via
postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos
respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de
defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro
de
2021,
que
deverá
ser
protocolizada
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão
conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº
667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do
processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido
junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito,
cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado,
ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. 2R LOCACOES E INSTALACOES EIRELI
14152.162933/2022-84
AI
22.417.975-6
. 42 DIAS
- CRIACAO
E DESENVOLVIMENTO
DE
NOVAS TECNO
14152.195294/2022-33
AI
22.450.336-7
. 42 DIAS
- CRIACAO
E DESENVOLVIMENTO
DE
NOVAS TECNO
14152.195295/2022-88
AI
22.450.337-5
. 42 DIAS
- CRIACAO
E DESENVOLVIMENTO
DE
NOVAS TECNO
14185.029668/2022-46
ND
20.256.929-2
. 7 EVEN BOOKS LTDA
14185.023926/2022-81
ND
20.250.517-1
. A DA C BORGES COELHO
14152.095206/2022-02
AI
22.350.263-4
. A DA C BORGES COELHO
14152.095300/2022-53
AI
22.350.357-6
. A DA C BORGES COELHO
14152.095301/2022-06
AI
22.350.358-4
. A DA C BORGES COELHO
14152.095302/2022-42
AI
22.350.359-2
. A DA C BORGES COELHO
14152.095303/2022-97
AI
22.350.360-6
. A DA C BORGES COELHO
14152.095307/2022-75
AI
22.350.364-9
. A DA C BORGES COELHO
14152.095310/2022-99
AI
22.350.367-3
. A DA C BORGES COELHO
14152.095313/2022-22
AI
22.350.370-3
. A DA C BORGES COELHO
14152.095341/2022-40
AI
22.350.398-3
. A DA C BORGES COELHO
14152.095344/2022-83
AI
22.350.401-7
. A DA C BORGES COELHO
14185.016455/2022-54
ND
20.242.489-8
. A M F DA SILVA EIRELI
14152.177188/2022-78
AI
22.432.230-3
. A M G DE LIMA CALCADOS LTDA
14185.024829/2022-13
ND
20.251.480-3
. A. C. FERREIRA PECAS
14185.023942/2022-73
ND
20.250.534-1
. A. ROMEU T CONFECCOES DE VESTUARIO EIRELI
14152.141478/2022-83
AI
22.396.535-9
. A4 SERVICE INFORMATICA LTDA
14185.016034/2022-23
ND
20.242.044-2
. ACER
COMERCIO
DE
COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA
14185.024643/2022-56
ND
20.251.287-8
. ACONEEW ESCOVAS INDUSTRIAIS EIRELI
14152.143624/2022-13
AI
22.398.681-0
. ACONEEW ESCOVAS INDUSTRIAIS EIRELI
14152.143625/2022-50
AI
22.398.682-8
. ACONEEW ESCOVAS INDUSTRIAIS EIRELI
14152.143626/2022-02
AI
22.398.683-6
. ACONEEW ESCOVAS INDUSTRIAIS EIRELI
14152.143627/2022-49
AI
22.398.684-4
. ACONEEW ESCOVAS INDUSTRIAIS EIRELI
14185.023052/2022-61
ND
20.249.554-0
. ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA
14185.030315/2022-99
ND
20.257.695-7
. ADILSON RODRIGUES DE SOUZA
14152.199902/2022-89
AI
22.454.944-8
. ADILSON RODRIGUES DE SOUZA
14152.199903/2022-23
AI
22.454.945-6
. ADILSON RODRIGUES DE SOUZA
14152.200176/2022-54
AI
22.455.218-0
. ADILSON RODRIGUES DE SOUZA
14152.200580/2022-28
AI
22.455.622-3
. ADILSON RODRIGUES DE SOUZA
14152.200582/2022-17
AI
22.455.624-0
. ADILSON RODRIGUES DE SOUZA
14152.200584/2022-14
AI
22.455.626-6
. ADILSON RODRIGUES DE SOUZA
14152.200587/2022-40
AI
22.455.629-1
. AFILASER COMERCIO
E AFIACAO DE
FACAS E
FERRAMENTAS INDU
14152.208036/2022-24
AI
22.463.078-4
. AFILASER COMERCIO
E AFIACAO DE
FACAS E
FERRAMENTAS INDU
14152.208037/2022-79
AI
22.463.079-2
. AFILASER COMERCIO
E AFIACAO DE
FACAS E
FERRAMENTAS INDU
14152.208038/2022-13
AI
22.463.080-6
. AFILASER COMERCIO
E AFIACAO DE
FACAS E
FERRAMENTAS INDU
14152.208039/2022-68
AI
22.463.081-4
. AFILASER COMERCIO
E AFIACAO DE
FACAS E
FERRAMENTAS INDU
14152.208040/2022-92
AI
22.463.082-2
. AFILASER COMERCIO
E AFIACAO DE
FACAS E
FERRAMENTAS INDU
14152.208044/2022-71
AI
22.463.086-5
. AFILASER COMERCIO
E AFIACAO DE
FACAS E
FERRAMENTAS INDU
14185.031136/2022-79
ND
20.258.610-3
. AGILE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
14152.160114/2022-01
AI
22.415.156-8
. AGILE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
14152.160115/2022-47
AI
22.415.157-6
. AGILE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
14152.160116/2022-91
AI
22.415.158-4
. AGILE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
14152.160117/2022-36
AI
22.415.159-2
. AGILE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
14185.025089/2022-24
ND
20.251.748-9
. AGRICOLA RUBI LTDA
14152.104366/2022-41
AI
22.359.423-7
. AGRICOLA RUBI LTDA
14152.104367/2022-96
AI
22.359.424-5
. AGRICOLA RUBI LTDA
14152.104372/2022-07
AI
22.359.429-6
. AGRICOLA RUBI LTDA
14152.104374/2022-98
AI
22.359.431-8
. AGRICOLA RUBI LTDA
14152.104376/2022-87
AI
22.359.433-4
. AGRICOLA RUBI LTDA
14185.017706/2022-18
ND
20.243.830-9
. AGROHUMUS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
FERTILIZANTES LT
14152.180211/2022-10
AI
22.435.253-9
. AGROHUMUS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
FERTILIZANTES LT
14152.180214/2022-45
AI
22.435.256-3
. AGROHUMUS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
FERTILIZANTES LT
14152.180216/2022-34
AI
22.435.258-0
. AGROHUMUS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
FERTILIZANTES LT
14152.180223/2022-36
AI
22.435.265-2
. AGROHUMUS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
FERTILIZANTES LT
14185.027698/2022-18
ND
20.254.670-5
. AGROPECUARIA BURITY LTDA
14152.143656/2022-19
AI
22.398.713-1
. AGROPECUARIA BURITY LTDA
14152.143658/2022-08
AI
22.398.715-8
. AGROPECUARIA BURITY LTDA
14152.143660/2022-79
AI
22.398.717-4
. AGROPECUARIA BURITY LTDA
14152.143663/2022-11
AI
22.398.720-4
. ALBANA ABIRACHED ZAINA
14185.003627/2023-19
ND
20.263.348-9
. ALBERTO ALEXANDRO OLIVETTI CARTUCHOS
14185.024835/2022-62
ND
20.251.486-2
. ALDERINO ALVES DOS SANTOS
14152.164943/2022-54
AI
22.419.985-4
. ALDERINO ALVES DOS SANTOS
14152.186992/2022-48
AI
22.442.034-8
. ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
14152.152065/2022-24
AI
22.407.109-2
. ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
14152.152066/2022-79
AI
22.407.110-6
. ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
14152.152067/2022-13
AI
22.407.111-4
. ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
14152.152069/2022-11
AI
22.407.113-1
. ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
14152.152070/2022-37
AI
22.407.114-9
. ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
14152.152072/2022-26
AI
22.407.116-5
. ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
14152.152077/2022-59
AI
22.407.121-1
. ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
14152.152078/2022-01
AI
22.407.122-0
. ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
14152.152079/2022-48
AI
22.407.123-8
. ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
14185.024147/2022-01
ND
20.250.749-1
. ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
14185.024150/2022-16
ND
20.250.752-1
. ALESSANDRA PERPETUA MENENO
14152.191061/2022-61
AI
22.446.103-6
. ALESSANDRA PERPETUA MENENO
14185.029250/2022-39
ND
20.256.478-9
. ALEX SANDRO ANTUNES CERES
14185.024272/2022-11
ND
20.250.886-2
. ALEXANDRE FERNANDES MARQUES PRODUCOES
MUSICAIS
14185.000181/2023-62
ND
20.259.245-6
. ALEXANDRO ALVES DE OLIVEIRA MARCENARIA
14185.023423/2022-13
ND
20.249.982-1
. ALFA PNEUS LTDA
14185.031448/2022-82
ND
20.258.949-8
. ALFFA TELEMARKETING LTDA
14152.000712/2023-02
AI
22.467.327-1
. ALFFA TELEMARKETING LTDA
14152.000713/2023-49
AI
22.467.328-9
. ALFFA TELEMARKETING LTDA
14152.000714/2023-93
AI
22.467.329-7
. ALFFA TELEMARKETING LTDA
14152.000715/2023-38
AI
22.467.330-1
. ALFFA TELEMARKETING LTDA
14185.000095/2023-50
ND
20.259.150-6
. ALIANCA E PENAPOLIS PARTICIPACOES S.A.
14152.177189/2022-12
AI
22.432.231-1
. ALMEIDA TECNOLOGIA EM MANUTENCAO LTDA
14185.024842/2022-64
ND
20.251.494-3
. ALZIRA ZANARDI 05270961806
14185.001029/2023-05
ND
20.260.276-1
. AM GLASS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA
14185.005976/2023-67
ND
20.266.205-5
. AMERICANGRAF SERVICOS GRAFICOS EIRELI
14185.019442/2022-37
ND
20.245.687-1
. ANDARE AVANTI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
14152.179883/2022-74
AI
22.434.925-2
. ANDARE AVANTI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
14152.179888/2022-05
AI
22.434.930-9
. ANDARE AVANTI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
14152.179893/2022-18
AI
22.434.935-0
. ANDARE AVANTI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
14152.179945/2022-48
AI
22.434.987-2
. ANDARE AVANTI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
14185.027644/2022-52
ND
20.254.614-4
. ANDRE DONIZETE DE BARROS MARCENARIA LTDA
14152.197932/2022-51
AI
22.452.974-9
. ANDRE DONIZETE DE BARROS MARCENARIA LTDA
14152.197942/2022-96
AI
22.452.984-6
. ANDRE DONIZETE DE BARROS MARCENARIA LTDA
14152.197954/2022-11
AI
22.452.996-0
. ANDRE DONIZETE DE BARROS MARCENARIA LTDA
14152.197963/2022-10
AI
22.453.005-4
. ANDRE DONIZETE DE BARROS MARCENARIA LTDA
14185.029978/2022-61
ND
20.257.308-7
. ANGELO TADAO KAWAZOI (ESTACAO)
14185.031364/2022-49
ND
20.258.860-2
. ANSON S.A REPRESENTACOES E AGENCIAMENTO
DE SERVICOS DE
14152.211171/2022-57
AI
22.466.213-9
. ANSON S.A REPRESENTACOES E AGENCIAMENTO
DE SERVICOS DE
14152.211172/2022-00
AI
22.466.214-7
. ANSON S.A REPRESENTACOES E AGENCIAMENTO
DE SERVICOS DE
14185.031502/2022-90
ND
20.259.003-8
. ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA RODRIGUES
14152.114982/2022-19
AI
22.370.039-8
. ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA RODRIGUES
14185.019322/2022-30
ND
20.245.564-5
. ANTONIO ROBERTO VIEIRA MARQUES
14185.026268/2022-89
ND
20.253.057-4
. AQUARIUS IND E COM DE FERRAMENTAS E PECAS
P/MOTOS LTDA
14185.027827/2022-78
ND
20.254.810-4
. ARAKAKI & MONTEIRO INSTALACOES ELETRICAS E
I N FO R M A
14185.019166/2022-15
ND
20.245.401-1
. ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
14152.133038/2022-52
AI
22.388.095-7
. ARR CLEAN SAO PAULO ASSEIO E CONSERVACAO
DE IMOVEIS EIR
14185.021506/2022-60
ND
20.247.904-8
. ARREDATORI COMERCIO DE TECIDOS E ACESSORIOS
DE DECORACA
14152.001210/2023-91
AI
22.467.825-6
. ARREDATORI COMERCIO DE TECIDOS E ACESSORIOS
DE DECORACA
14152.001218/2023-57
AI
22.467.833-7
. ARREDATORI COMERCIO DE TECIDOS E ACESSORIOS
DE DECORACA
14152.001219/2023-00
AI
22.467.834-5
. ARREDATORI COMERCIO DE TECIDOS E ACESSORIOS
DE DECORACA
14152.001220/2023-26
AI
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