DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.072076/2023-67,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor MARTIM JALES HON,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do
GSMA MWC Las Vegas 2023, e de reuniões com o governo dos EUA e outros atores
privados, no período de 24 a 30 de setembro de 2023, em Las Vegas, Nevada e Dallas,
Texas, Estados Unidos da América, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.000, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.077633/2023-36,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO NEVES DE
MOURA FILHO, Chefe da Assessoria Internacional, para participação no Seminário Anual de
Alto Nível - União Internacional de Telecomunicações (UIT) e Ministério da Indústria e
Tecnologia da Informação (MIIT) da República Popular da China e no BRICS Forum on
future networks innovation, em Shenzhen, República Popular da China, no período de 1 a
8 de setembro de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 98, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO ALBERTON FERNANDES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Culturais, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM,
para realizar o acompanhamento técnico, na qualidade de courrier, de obra pertencente ao
acervo do Museu Lasar Segall para participação na exposição "Antes da América: fontes
originárias na cultura moderna", em Madri / Espanha, no período de 20 a 27 de setembro
de
2023, incluindo
trânsito,
com
ônus limitado
para
o
IBRAM -
Processo
nº
01400.015056/2023-13.
MARCOS ALVES DE SOUZA
DESPACHO MINC Nº 99, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora MARIA PIERINA FERREIRA DE CAMAR G O,
ocupante do cargo efetivo de Técnico III, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para
realizar o acompanhamento técnico, na qualidade de courrier, de obra pertencente ao
acervo do Museu Lasar Segall para participação na exposição "Que humanidade?
Figurações existenciais no pós-guerra (1940-1966)", em Barcelona / Espanha, no período de
10 a 16 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM -
Processo nº 01400.014765/2023-81.
MARCOS ALVES DE SOUZA
DESPACHO MINC Nº 100, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO,
ocupante do cargo de Diretora do Centro Nacional de Arqueologia, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar do "Seminário Latino-
americano sobre Arqueologia e Paleontologia na Gestão Pública", em Santiago / Chile, no
período de 30 de agosto a 2 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado
para o IPHAN - Processo nº 01400.015724/2023-11.
MARCOS ALVES DE SOUZA
DESPACHO MINC Nº 101, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora DANIELI HELENCO, ocupante do cargo de
Coordenadora de Normas e Acautelamento, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, para participar do "Seminário Latino-americano sobre Arqueologia e
Paleontologia na Gestão Pública", em Santiago / Chile, no período de 30 de agosto a 2 de
setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN - Processo nº
01400.015742/2023-94.
MARCOS ALVES DE SOUZA
DESPACHO MINC Nº 102, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora FLORA BROCHADO
MARAVALHAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe B,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 17925691, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para
concluir o curso de Doutoramento em Administração Pública - Especialidade em
Administração e Políticas Públicas, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
(ISCSP) da Universidade de Lisboa, em Lisboa / Portugal, no período de 29 de setembro de
2023 a 22 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM -
Processo nº 72031.007397/2020-66.
MARCOS ALVES DE SOUZA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
PORTARIA IBRAM Nº 2.289, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Museu Imperial, unidade integrante do Instituto Brasileiro de
Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 18, de 07 de
Dezembro de 2020 da Presidência do Ibram, tendo em vista o disposto no Art. 38, inciso
III da Lei 8.666/1993, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação do Museu Imperial para o
exercício de 2023, integrada pelos seguintes membros:
Fabricio Von Seehausen, Matrícula 1821429, Presidente;
Alicio de Carvalho Azevedo, Matrícula 223602, Membro;
Francisco Leal De Alcantara, Matrícula 223917, Membro.
Art. 2º O Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituída, em seus
impedimentos legais, por Francisco Leal De Alcantara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 461, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.005634/2023-18, resolve:
Designar IVANA
MEDEIROS PACHECO
CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº
1562850, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio
Técnico, código FCE 1.07, UORG 745, do Departamento de Cooperação e Fomento, deste
Instituto, nos termos do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 463, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001943/2022-46,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAYMARA GAMA DA LUZ, matrícula SIAPE nº
2424862, para exercer o encargo de substituta de Chefe, código CCE 1.07, do Escritório
Técnico do Iphan em Congonhas, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado de
Minas Gerais, no período de 30 de agosto de 2023 a 13 de setembro de 2023, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor GUSTAVO BARROS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
3152083, no referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 59, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000374/2023-22,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LUIZ VIANA CRUZ, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.03, da Seção de Digitalização, da Coordenação da Biblioteca Nacional Digital, do Centro
de Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 60, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000375/2023-77,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO SANTOS BERÇOT, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Promoção e Difusão Cultural, do Centro de Cooperação e Difusão, da
Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 61, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000376/2023-11,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO RAMALHO GIOLITO FERREIRA, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção e Difusão Cultural, do Centro
de Cooperação e Difusão, e dispensá-lo do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Cooperação
Institucional, do Centro de Cooperação e Difusão, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº
11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União
nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 01430.000370/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE PEÇANHA DA SILVA, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03, da Seção
de Digitalização, da Coordenação da Biblioteca Nacional Digital, do Centro de
Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI