DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PABLO ANDRADE GROSSI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Training Course on Establishing
Arrangements and Capabilities for Emergency Preparedness and Response'', promovido
pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em São Petersburgo/Rússia, de
02/09/2023 a 10/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01344.000828/2023-34.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador Federal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, como representante do Brasil, na "Junta de
Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", em Viena/Áustria, de
09/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.006533/2023-00.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANDRÉ
MASSAFFERRI RODRIGUES,
Pesquisador
do
Centro Brasileiro
de
Pesquisas Físicas - CBPF, para desenvolver trabalhos científicos em colaboração
internacional com o "Conseil Européen pour la Recherche Nucléaire - CERN", bem como
participar do "Encontro bimestral da Colaboração LHCb (LHCB Week)", em Genebra/Suíça
e Marseille/França, de 07/09/2023 a 09/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01206.000250/2023-09.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANTÔNIO
ANDRÉ NOVOTNY,
Pesquisador
do
Laboratório Nacional
de
Computação Científica - LNCC, para realizar visita técnica à Universidade de Minnesota, em
Minnesota/EUA, de 09/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01209.000104/2023-45.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LIZ REJANE ISSBERNER, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "IV Congresso Internacional da Associação
de Brasilianistas na Europa (ABRE)", em Lisboa/Portugal, de 03/09/2023 a 10/09/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000301/2023-04.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LAURA DE SIMONE BORMA, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para atuar como Professora Visitante Sênior no Departamento de Ciências
Ambientais da Universidade de Bruxelas, realizando projeto de pesquisa intitulado
"Desvendando as fontes de água das plantas nas florestas tropicais: experimento e
modelagem", em Louvain-la-Neuve/Bélgica, de 05/09/2023 a 01/09/2024, trânsito incluído,
com ônus para a CAPES, conforme Processo nº 01340.004224/2023-05.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF, para participar, na qualidade de Coordenador de Grupo, de reuniões de
trabalho na sede do Cherenkov Telescope Array Observatory (CTAO), e posteriormente, na
condição de Vice-Spokesperson do Southern Wide-Field Gamma-ray Observatory (SWGO),
de visita ao grupo do SWGO no National Institute of Nuclear Physics (INFN), em Bologna e
Nápoles/Itália, de 03/09/2023 a 15/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01206.000215/2023-81.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 102, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Conceder Pensão vitalícia à cônjuge, SHIRLENE COSTA DE SALLES portadora do CPF
nº ***.525.607-*, com fundamento nos artigos 215; inciso I do 217, item 6, alínea "b", inciso
VII do art. 222, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/15 e os benefícios
calculados de acordo com o disposto no § 4º e caput do artigo 23, combinado com os incisos
I ao IV do § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 15 da Lei 10.887/04,
em razão do falecimento ocorrido em 15 de agosto de 2023, do servidor aposentado, BELMIRO
FREITAS DE SALLES, Analista em C&T, matrícula SIAPE nº 13596179, do Quadro de pessoal
deste Conselho, a contar da data do óbito. (processo nº 01300.008455/2023-56)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 10.290, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista
a Lei º 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 11.335, de 01 de janeiro de 2023,
o Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.641, de 02 de março de 2021 e a Instrução Normativa nº 1, de 27
de maio de 2020, do Gabinete de Segurança institucional da Presidência da República,
resolve:
Art. 1º Designar o Gestor de Segurança da Informação do Ministério das Comunicações.
Titular: Gustavo Henrique de Souto Silva.
Cargo: Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação.
Suplente: Helder Mota Gomes.
Cargo: Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação.
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 339, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar MANOELA VITÓRIA BENIGNA DA SILVA, CPF ***.794.111-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de
Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Radiodifusão, da Coordenação-Geral de
Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação,
Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.021182/2023-26).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 340, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARIA EDUARDA DE ARAUJO CAVALCANTE, CPF ***.430.714-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na
Coordenação de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Radiodifusão, da
Coordenação-Geral
de
Fiscalização,
Monitoramento e
Apuração
de
Infrações, do
Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação
Social Eletrônica deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.021183/2023-71).
JUSCELINO FILHO
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, Coordenador de Serviços Postais, da
Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas, da Secretaria-Executiva do Ministério das
Comunicações, para participar do Congresso Extraordinário da União Postal Universal - UPU,
em Riade, Arábia Saudita, de 29 de setembro a 7 de outubro de 2023, incluindo trânsito,
com ônus limitado para o MCOM, conforme Processo SUPER nº 53115.021782/2023-94.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 995, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.077569/2023-93,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO CRUZ GEBRIM,
Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão, para participar da Reunião do Sub-Fórum de
Cooperação de Espectro da Conferência de Rádio da China, em Qingdao, na República Popular
da China, no período de 11 a 18 de setembro de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 998, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 195,
de 28 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.072076/2023-67,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro MOISÉS QUEIROZ
MOREIRA para participar do GSMA MWC Las Vegas 2023, e de reuniões com o governo dos
EUA e outros atores privados, no período de 24 a 30 de setembro de 2023, em Las Vegas,
Nevada e Dallas, Texas, Estados Unidos da América, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 999, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;