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DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 63, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000371/2023-99,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO BIANGOLINO TEIXEIRA LIMA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Gestão e Programas
de Inovação, da Coordenação da Biblioteca Nacional Digital, do Centro de Processamento
e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 64, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000372/2023-33,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE PEÇANHA DA SILVA, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação da Biblioteca Nacional Digital, do Centro de Processamento e
Preservação, e dispensá-la do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código 1.02, do Setor de Gestão de Programas e Inovação, da
Coordenação da Biblioteca Nacional Digital, do Centro de Processamento e Preservação, da
Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 104, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das
suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº
11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº
18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º Designar LAURA APARECIDA FERREIRA DO CARMO, matrícula SIAPE nº
1.171.689, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Pesquisa Ruiana, FCE 1.05,
do Centro de
Pesquisa da FCRB, nos impedimentos e
afastamentos legais e
regulamentares, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DOMINGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.395, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, em conformidade com a
delegação de competência constante no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, combinado com os arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60080.000460/2023-11, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD n° 4.280, de 22 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 23 de agosto de 2023, seção 2, página 11,
referente a designação do Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE,
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para compor a comitiva do titular
desta Pasta em viagem oficial ao exterior.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.321/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE
DA AERONÁUTICA, de acordo
o artigo 19
da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b",
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.001862/2023-85, resolve:
PROMOVER, a partir de 31 de agosto de 2023, no Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
SCHUBERT ALBERTO DOS SANTOS (Nr Ord 7295634/PAMA SP);
NATÁLIA ROCHA DA COSTA (Nr Ord 6724868/DCTA);
FRANCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (Nr Ord 7274092/BAPV);
ADRIANA CARDOSO RODRIGUES (Nr Ord 7297572/HFASP);
MARCOS MENDES SALES (Nr Ord 7298315/HFAB);
GABRIELLA MOURA BORGES (Nr Ord 7298331/HFAB);
NEWTON ANTONINO FRANÇA FILHO (Nr Ord 7296231/GSAU-LS);
AGR GUSTAVO MARCEL ROCHA (Nr Ord 7299923/STM);
RODOLFO AURÉLIO FONSECA DOS SANTOS (Nr Ord 4195973/CTRB);
GUILHERME DIOGENES CORREIA (Nr Ord 7296142/ 2/5 GAV);
FELIPE SARMENTO PIRES (Nr Ord 7296177/GSAU-NT);
RAMON FELIX MARTINS FERNANDES (Nr Ord 7295618/HFASP);
ANDRÉ RUY ZUQUI (Nr Ord 7298471/HFAB);
GEORGIANA SOUSA FREIRE (Nr Ord 7295910/HFASP);
THIAGO BELUSI (Nr Ord 7299869/GSAU-YS);
LUIZ JOSÉ MOREIRA DE HOLANDA FILHO (Nr Ord 7301111/HARF);
DENNYS IVANOVAS BELTRÃO (Nr Ord 7299745/GSAU-AN);
MATHEUS CATÃO TSUGAMI (Nr Ord 7298528/HFAB);
PEDRO HENRIQUE FERNANDES (Nr Ord 7299761/GSAU-AN);
GABRIEL ROBERTI DE OLIVEIRA (Nr Ord 7295626/HFASP);
MARIANNE YANG YU (Nr Ord 7295936/HFASP);
MARCELLA MENEZES RELVAS (Nr Ord 7301081/HFAG);
DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS MARTINS (Nr Ord 7300999/HCA);
FERNANDO RICHELI DE CARVALHO FARIAS (Nr Ord 7308310/HAMN);
TÚLIO CAMPOS BAFA (Nr Ord 7301308/HFAG);
FÁBIO RACHID LANNES DE ALMEIDA (Nr Ord 7302100/IPA);
BRÁULIO TREBIEN NAUE (Nr Ord 7296401/GSAU-FL);
ANTONIO RUDYSON MARAVALHAS DE BARROS (Nr Ord 7296088/HABE);
ANA LÍGIA BORGES GOMES (Nr Ord 7301022/HCA);
MARCELA COSTA FERNANDES (Nr Ord 7301251/HAAF);
IGOR PENHA PAZ (Nr Ord 7304439/GSAU-AK);
PATRÍCIA BRAGA DA SILVA ABITIBOL PIRES (Nr Ord 7268211/HARF);
AGR CAMILA APARECIDA FARAGO RAMOS (Nr Ord 6898009/SEREP-BR);
RÉGIS LOPES (Nr Ord 7301030/HFAG);
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (Nr Ord 7301170/HFAG);
ALINE MACHADO TEIXEIRA AUAD (Nr Ord 7301049/HFAG);
RENAN BITTENCOURT MAIA (Nr Ord 7301057/HFAG);
LUCAS PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 7296100/HABE);
CAROLINE DOS SANTOS MARQUES DE CARVALHO (Nr Ord 7301286/DIRSA);
LUANA RODOVALHO CONSTANTINO (Nr Ord 7301294/HFAG);
MONIQUE MEDEIROS VIEIRA (Nr Ord 7300980/HCA);
LUANA PEREIRA DOS SANTOS (Nr Ord 7301219/DIRSA);
ARMELITA ELENICE VIANNA (Nr Ord 7301316/HFAG);
FABIANA FERREIRA ESTEVEZ (Nr Ord 7304374/HCA);
RAFAEL LUCAS SCHULTZ RAMOS (Nr Ord 7296665/GSAU-CT);
SUZANE DA COSTA SOUZA (Nr Ord 7301162/HFAG);
MURILO OLIVEIRA POLLHUBER (Nr Ord 7296002/HABE);
SYLVIA MARIA DA ROCHA GONÇALVES SILVA (Nr Ord 7301227/HFAG);
BRUNA DANTAS DIAMANTE AGLIO (Nr Ord 7268971/HFAG);
NILSON DOS SANTOS NASCIMENTO (Nr Ord 7296762/GSAU-BV);
CAMILLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS (Nr Ord 7301278/HFAG);
CAMILLE DUTRA DE FREITAS FIGUEIREDO (Nr Ord 7301235/HCA);
CRISTIANE DOS SANTOS BASÍLIO (Nr Ord 7302126/HCA);
MARIA JOSÉ PESSANHA MACIEL (Nr Ord 7301243/HCA);
RENAN HENRIC COGO GUEBUR (Nr Ord 7296673/GSAU-CT);
MANOELA CORREIA DOS SANTOS (Nr Ord 7301260/IMAE);
REBEKA DE SOUZA NEVES (Nr Ord 7301197/HFAG);
LUIZ RENATO OLIVEIRA LOPES (Nr Ord 7295979/HABE);
LAISE CRISTINA PANTOJA FEITOSA (Nr Ord 7292007/HABE);
KELLY CRISTINA FERNANDES SEVERINO (Nr Ord 7301200/HFAG);
AQUIENE SANTOS DA SILVA PIRES DA COSTA (Nr Ord 7301189/HAAF);
MAYARA VIEIRA DO CARMO (Nr Ord 7272189/IV COMAR);
BÁRBARA LÚCIA AZEVEDO LEITE ALVES DA SILVA (Nr Ord 6699391/HFASP); e
THIAGO KEHDY OLIVEIRA DOS SANTOS (Nr Ord 6664512/HFASP).
2 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Aspirantes a Oficial:
ADALTO ROCHA FERRAZ (Nr Ord 7559364/HCA);
ADENILDO SILVA DE SOUZA (Nr Ord 7573944/VI COMAR);
ADNAN NASSER DAGHASTANLI (Nr Ord 7573405/HFAB);
ADRIANO DA LUZ DE ALMEIDA SOARES (Nr Ord 7575289/BAAF);
ADSON KEVIN CUNHA NEGIDIO (Nr Ord 7555598/HABE);
AGNES GUEDES FERREIRA (Nr Ord 7559801/BASC);
AGR ALAN DE ALMEIDA SCHNEIDER (Nr Ord 7560664/SEREP-RJ);
ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA (Nr Ord 7561539/CLBI);
ALBINO DE FARIA MARTINS (Nr Ord 7559330/OASD);
ALESSANDRA RODRIGUES CAPUTO (Nr Ord 7559623/III COMAR);
ALEXANDRE BOUÇAS CALDEIRANI (Nr Ord 7567030/GSAU-YS);
ALEXANDRE VIEIRA GURGEL (Nr Ord 7559372/CDA);
ALEXIA DE MELO FERREIRA (Nr Ord 7561806/GSAU-CG);
ALEXYA CORREA GASPAR (Nr Ord 7573634/HFASP);
ALFREDO RODRIGUES DE AZEVEDO (Nr Ord 7558767/GAP CO);
ALINE AMGARTEN DE ANDRADE (Nr Ord 7566212/GSAU-SJ);
ALINE BEZERRA ARRIERO (Nr Ord 7561768/GSAU-CG);
ALINE BRECIANE DA SILVA (Nr Ord 7559704/HFAG);
ALINE CRISTINA DE LIMA BERTIOTTI (Nr Ord 7566158/GSAU-SJ);
ALINE DE JESUS CUNHA (Nr Ord 7573820/BAAN);
ALINE FERREIRA UCHÔA (Nr Ord 7578105/GSAU-BV);
ALINE GOBETT CARDOSO FELICIANO (Nr Ord 7570953/GSAU-FZ);
ALINE LAURA CASTILHO (Nr Ord 7570082/ 3/3 GAV);
ALINE OLIVEIRA PINTO (Nr Ord 7561741/GSAU-CG);
ALLANA RAULINO DOS SANTOS (Nr Ord 7574142/SEREP-BR);
ALLEX GABRIEL AMARAL DA SILVA (Nr Ord 7561512/GSAU-NT);
AMANDA DOS SANTOS SILVA (Nr Ord 7575254/CCA RJ);
ANA BEATRIZ DE ANDRADE BRAGA RIBEIRO (Nr Ord 7559399/CGABEG);
ANA CARLA MARINS ABREU (Nr Ord 7559585/HCA);
ANA CAROLINA SOUZA DIAS RAEL (Nr Ord 7574282/CECAT);
ANA CAROLINE APARECIDA DOS SANTOS (Nr Ord 7575351/EPCAR);
ANA CÉLIA CASTRO DOS SANTOS (Nr Ord 7573901/CINDACTA I);
ANA CLARA COSTA LISBÔA (Nr Ord 7561911/GSAU-BQ);
ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA MORAIS (Nr Ord 7573839/GSAU-AN);
ANA CLAUDIA GONÇALVES LEMOS (Nr Ord 7495765/GSAU-BV);
ANA CLAUDIA MAIA MENDONÇA DA COSTA (Nr Ord 7573766/GSAU-AN);
ANA FLAVIA CALVO (Nr Ord 7573600/HFASP);
ANA JULIA DE OLIVEIRA ARDENGHE (Nr Ord 7573545/HFASP);
ANA LUÍSA BARBOSA GOUVEIA (Nr Ord 7573332/HFAB);
ANA LUÍSA DE ANDRADE SEGUTI FERREIRA (Nr Ord 7573278/HFAB);
ANA LUISA PARNOV DE MELLO (Nr Ord 7559160/DIRAD);
ANA MARILIA PEREIRA OLIVEIRA (Nr Ord 7574207/SECPROM);
ANA PAULA CARVALHO REIS (Nr Ord 7574118/OABR);
ANA PAULA CORRÊA DE LIMA (Nr Ord 7567154/GSAU-GW);
ANA PAULA SEVERINO GOMES (Nr Ord 7559232/CBNB);
ANAMARIA CAMARGO MACEDO (Nr Ord 7573316/HFAB);
ANDERSON ADEMIR KUKLINSKI (Nr Ord 7570171/GSAU-BV);
ANDERSON DE SOUZA MENDONÇA JUNIOR (Nr Ord 7570716/HFAG);
ANDRÉ MÁRTYRES PEDREIRA DE ALBUQUERQUE BASTOS (Nr Ord 7555733/HABE);
ANDRÉ RICARDO SALDANHA MARTINS (Nr Ord 7570970/GSAU-FZ);
ANDRÉINA RODRIGUES SANTOS DE QUEIROZ (Nr Ord 7575505/HARF);
ANDRESSA MARIANE BORBA LIMA (Nr Ord 7573758/GSAU-AN);
ANDRESSA SCHEIDEMANTEL LEÃO (Nr Ord 7573260/HFAB);
ANELIZE MARIA DE CARVALHO LOPES NOBREGA (Nr Ord 7417330/ILA);
ANICETO NETO ELIAS COSTA (Nr Ord 7573162/HFAB);
ANNA KAROLINA SATURNINO DA SILVA (Nr Ord 7559852/ECEMAR);
ANNA KAROLYNE FRAZÃO BARRETO GOMES (Nr Ord 7573049/DIRAD);
ANTONIA CHRISTINA SILVA ROCHA FERNANDES (Nr Ord 7573243/HFAB);
ANTONIO JOSÉ DA SILVEIRA JÚNIOR (Nr Ord 7583923/BASV);
ANTONIO PABLO SIQUEIRA TAVEIRA (Nr Ord 7555555/HABE);
ANTÔNIO PEDRO VALLE MEJDALANI PEREIRA (Nr Ord 7570740/CEMAL);
ANY KAROLINE BEZERRA DE ALENCAR FERRO (Nr Ord 7555822/HAMN);
ARTHUR CÉZAR SCHMIDT (Nr Ord 7559062/GSAU-SM);
ARTHUR FRANCO COTIA (Nr Ord 7560753/HFASP);
ARTHUR GIACOMELLI VIVIAN (Nr Ord 7558953/HACO);
ARTUR HENRIQUE SAMPAIO LIMA ARAUJO (Nr Ord 7565925/GSAU-BQ);
AUGUSTO JAEGER REUTER (Nr Ord 7558821/HACO);
AUGUSTO JOSE DOS SANTOS REIS (Nr Ord 7566301/GSAU-GW);
AURINETE SOUZA GUEDES (Nr Ord 7573448/HFAB);
AYOUB ASSAF DE MACEDO (Nr Ord 7556713/GSAU-FL);
AYSLAN KLESLEY CABRAL ALMEIDA (Nr Ord 7575416/HFASP);
BARBARA BIASSI DE PINHO (Nr Ord 7574371/HFASP);
BARBARA DE ARAUJO CASA (Nr Ord 7573677/HFASP);
BEATRIZ BOOS ORTOLANI (Nr Ord 7566140/GSAU-SJ);
BEATRIZ DE LIMA CAEIRO CASTRO (Nr Ord 7561547/BANT);
BEATRIZ GUTERRES RODRIGUES DE SOUSA (Nr Ord 7573308/HFAB);
BEATRIZ PEREIRA DE ABREU AZEVEDO (Nr Ord 7559283/PAMB RJ);
BERNARDO BRANDÃO BARBOSA (Nr Ord 7570660/HCA);
BERNARDO SUEO SIRIN HAGUIARA (Nr Ord 7560842/HFASP);
BETÂNIA SOARES DOS SANTOS (Nr Ord 7573979/CINDACTA I);
BIANCA SOARES DA SILVA MARQUES (Nr Ord 7560915/HFAG);
BIANCA XIMENES (Nr Ord 7574290/SEREP-SP);

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