DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083000018
18
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.217, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
confere o art. 1º, inciso V, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e de acordo com
o disposto no art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado com
os art. 60, caput, da Lei nº 6.880/1980, art. 30, § 1º, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro
de 1972 e parágrafo único do art. 54, do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001,
resolve:
PROMOVER post mortem, ao posto de coronel, a contar de 7 de abril de 2020,
o Ten Cel Com (011105064-7) PÉRICLES FERREIRA DE LIMA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.264, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE INTERINO DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I,
do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 3º, inciso II, da Portaria GM
- MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e considerando o que consta nos autos nº
64536.024681/2023-31, resolve:
DISPENSAR a servidora civil da Fundação Osorio, ADRIANA DE ANDRADE
GOMES, Matrícula SIAPE nº 1503422 e CPF nº 735.591.567-34, de exercer a Função
Comissionada Executiva - FCE 1.02, Chefe do Setor de Assistência Psicológica da Divisão
Assistencial, conforme publicado na Portaria - C Ex nº 1.316, de 25 de outubro de 2022, a
contar de 30 de agosto de 2023, para fins de aposentadoria.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 122-COLOG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (019431603-0) MARCELO
SILVA DE SOUZA, Prec-CP 96-1862093, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
(BCMS), na Guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Capotaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 123-COLOG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0194398939) GILVAN
PAULO DA SILVA, Prec-CP 96-1880152, no Estabelecimento Central de Transportes (ECT) da
Base de Apoio Logístico, na Guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico ao Transporte de Cargas no Âmbito Nacional, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 136-COLOG, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Coronel R1 (0193157336) ADALBERTO DE SOUZA
FERREIRA KUNZ, Prec-CP 96-1866441, do Comando Logístico, em Brasília-DF, a partir de 31
de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 137-COLOG, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R1 (0328879929) OLDI EIBEL, Prec-CP 96
1638055, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 31 de agosto de
2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 138-COLOG, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R1 (0196510333) OSMAR CÂNDIDO DA
SILVA, Prec-CP 96 1945211, do Depósito Central de Munição, na guarnição do Rio de Janeiro-
RJ a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 139-COLOG, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R1 (0195609235) PAULO SÉRGIO
ANTONIO DE SOUZA, Prec-CP 96 1878669, do Depósito Central de Munição, na guarnição do Rio
de Janeiro-RJ a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea c) do inciso II, do Art 11,
da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 48 -SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 18, Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de Nov de 2021 e art. 6º da Portaria AGU nº
1.547, Parecer de força executória nº 00267/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU em
cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo n° : 5002035-67.2019.4.02.5114/RJ
de 16 Jun 2023, do Juízo da 1ª Vara Federal de Magé/RJ, ainda não transitada em julgado
e uma vez que foi deferido o pedido de Tutela de Urgência, resolve:
REFORMAR o Cb/Eng FILIPE DE LIMA MILANI MONTEIRO, Prec/CP 37 0091538,
Idt 010.077.917-2 EB, CPF 143.267.147-27, com os proventos de 3ºSgt, a contar de 14 Jun
2023, (data da intimação, indicada pela Justiça Federal para o início da vigência), com
fulcro no art 104, inciso II do art. 106, VI do art. 108 (acidente sem causa ou efeito com
o serviço), da Lei 6.880/80, de 09 DEZ 1980; de acordo com exposto em DIEx Nº 39334-
SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM de 16 Ago 2023
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 56-SVP/CMDO 10ª RM, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014 e em virtude do Cumprimento de Julgado do
Mandado de Segurança nº 0016861-20.2009.4.05.8100, tramitado junto ao Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, resolve:
CONCEDER, POR CUMPRIMENTO DE JULGADO, o benefício previsto no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Segundo Sargento Reformado (Idt
084810091-3 MD/EB) GUTEMBERG PEREIRA JARDIM, a contar de 1º de outubro de 2009.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 57-SVP/CMDO 10ª RM, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014 e em virtude do Cumprimento de Julgado do
Mandado de Segurança nº 0016861-20.2009.4.05.8100, tramitado junto ao Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, resolve:
CONCEDER, POR CUMPRIMENTO DE JULGADO, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Taifeiro-Mor Reformado
(Idt 109673911-3 MD/EB) JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, a contar de 1º de outubro de 2009.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 052-SVP/CMDO 10ª RM, de 8 de agosto de 2023, publicada no
DOU nº 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 2, página 9,
onde se lê: "a contar de 1º de maio de 2009",
leia-se: "a contar de 1º de setembro de 2009".
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 26 - E1.3 CMP, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR, a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118299303-8)
DNAMARK CAMPOS DE SOUZA, Prec CP 96 1834431, do 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-
TO), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112655034-0) REGINALDO
HENRIQUE ALVES, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Pagamento de Pessoal da
Ativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 019552123-2) LUIZ CLAUDIO SILVEIRA,
no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Comissão de Seleção Permanente das Forças
armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112705794-9) CLAYTON ALVES DA
SILVA, no Batalhão da Guarda Presidencial (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Aprovisionamento, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 293 - SVP 11, DE 17 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens 1 a 4, letra
"d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista cumprimento
de decisão provisória proferida nos autos do Processo nº 1004660-10.2018.4.01.3400,
resolve:
1. RETIFICAR a Portaria nº 559-DCIPAS-33.1, de 14 de agosto de 2014, referente
a reforma por Incapacidade Física, do 3º Sgt SEVERINO LUDUVICO DA SILVA, (Idt
112664654-4).
ONDE SE LÊ: "... com a remuneração a que faz jus…"
LEIA-SE: "… com a remuneração integral do grau hierárquico imediato, a partir
da constatação de sua incapacidade definitiva, em 18 de agosto de 2014, com o Benefício
da Isenção do Imposto de Renda.".
2. CONCEDER o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 18 de agosto de
2014, de acordo com a ordem judicial.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 370 - SVP 11, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104 e alínea "c" do inciso
I do Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR, Por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada do Exército, em 1º de julho de 2010, o Primeiro-Tenente (Idt 096515051-9)
HELIO BENITES FRAGA, vinculado a esta Região Militar (SVP 11).
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 317 - DECEX, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do
Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 264 - DECEx/C Ex, de 10 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 29 de agosto de 2023, Seção 2, página
15, referente a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (041953944-0) JORGE
ALEXANDRE BITTAR, PREC CP 96/1948579, onde se lê "na Diretoria de Educação
Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ)", leia-se "na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-
RJ)" para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
no Controle de Assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos e análise de
processos na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
setembro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
Fechar