DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DECEX/C EX Nº 318 - DECEX, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 263 - DECEx/C Ex, de 10 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 165, de 29 de agosto de 2023, Seção 2, página 14, referente
a nomeação do Capitão Reformado (019092961-2) JORGE CARLOS WEBER, PREC CP
96/1435189, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da Área de
Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, onde se lê "pelo prazo de 24
meses", leia-se "pelo prazo de 17 meses", a partir de 1° de setembro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 319 - DECEX, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a exoneração ex-offício, do Coronel da Reserva Remunerada
(069679612-7) FÁBIO ANTONIO BAÍA LIRA, PREC CP 96/1713460, da Escola Preparatória de
Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, constante na Portaria nº 263 - DECEx/C Ex, de 10 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 29 de agosto de 2023, Seção 2, página 13.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 320 - DECEX, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 263 - DECEx/C Ex, de 10 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 165, de 29 de agosto de 2023, Seção 2, página 14, referente
a nomeação do 2° Sargento da Reserva Remunerada (011159584-9) JOSÉ CLÁUDIO
RIBEIRO, PREC CP 96/1932516, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nas
Atividades de Ferradoria, pelo prazo de 24 meses, onde se lê "a contar de 1° de agosto de
2023", leia-se "a contar de 1° de setembro de 2023".
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 194, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 122.963.944-6), MOISÉS BEZERA QUEIROZ, Prec CP
96 198.114-1, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Divisão de Apoio Geral do
Comando do 2º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 195, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 3º Sgt R/1 (Idt 030.521.384-5), GERSON LUIZ LEMOS DOS SANTOS,
Prec CP 96 161.779-9, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção
Técnica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 196, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR
o
CEL
R/1 (Idt
038.573.902-4),
PAULO
GILMAR
MARQUES
BERGUEMAYER, Prec CP 96 167.036-3, no Departamento de Engenharia e Construção
(DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor
Especial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 197, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 076.056.643-0), ANTONIO DAVID FILHO,
Prec CP 96 190.900-1, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE CMB), a contar de
31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DEC-C Ex, N° 170 DE 31 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU n°
150, de 08 de agosto de 2023, seção 2, página 8,
Onde se lê: "EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 036.755.683-4), DIRLEI
FLORES DA COSTA, Prec CP 96 174.348-3, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a
partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 036.755.683-4), DIRLEI FLORES DA COSTA,
Prec CP 96 174.348-3, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor das Atividades da 2º
Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023."
Leia-se: "EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 036.755.683-4), DIRLEI FLORES DA
COSTA, Prec CP 96 174.348-3, da Comissão Regional de Obras/9 (CRO/9), a partir de 1º de
outubro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 036.755.683-4), DIRLEI FLORES DA COSTA,
Prec CP 96 174.348-3, na Comissão Regional de Obras/9 (CRO/9), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor das Atividades da 2º Seção,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023."
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 124, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 27 do Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de
1984, que Regulamenta o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais ( R I P Q AO ) ,
e art. 20, inciso V, das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de
Oficiais, 1ª Edição, 2014 (EB 10-IG-02.005) aprovada pela Portaria nº 1.496-Cmt Ex, de 11
de dezembro de 2014, resolve:
PROMOVER, por decisão judicial, em ressarcimento de preterição, ao posto de 2º Ten
QAO Adm G, a contar de 1° de junho de 2011, o S Ten Com (016543802-9) ÁLVARO LUIZ PEREIRA .
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 862, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64447.047546/2023-62.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0075830, lotada no Comando Logístico, no cargo de Agente de Portaria,
Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada
ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 866, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64583.008912/2023-01.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao Servidor JOSE MARCIO BEZERRA,
matrícula SIAPE nº 1106557, lotado no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de Artífice
de Mecânica, Classe "S", Padrão III (NA), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 878, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64045.001024/2023-47.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO BERNARDO DE
MOURA, matrícula SIAPE nº 0083292, lotado no 7º Batalhão de Engenharia de Construção,
no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculado ao Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria
de Selva (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 879, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64581.027225/2023-05.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JACQUELINE BOTELHO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0084305, lotada no Hospital Militar de Área de Manaus, no cargo de Técnico
de Laboratório, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 12ª Região Militar (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 880, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64583.009681/2023-45.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SEVERINA GOMES CORREIA,
matrícula SIAPE nº 0076656, lotada no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando de 7ª Região Militar (SVP/7),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 881, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64307.007994/2023-28.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DEBORAH DE OLIVEIRA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0083218, lotada na 1ª Brigada de Infantaria de Selva, no cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 882, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64614.000537/2023-39.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de
agosto de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA RIBEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0081344, lotada no Laboratório Químico Farmacêutico do
Exército, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III