DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
(NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da
1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos
I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 883, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64657.000734/2023-51.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALIRIO DA SILVA TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 0076802, lotado na Policlínica Militar de Niterói, no cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicação, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 884, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64493.006551/2022-89.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WILSON DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0080704, lotado no 5º Centro de Geoinformação, no cargo de Artífice de Artes
Gráficas, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA - DGP/C EX Nº 117, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II, combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do
Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a
competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap ENG (1139948648)
EDUARDO RUFFO DE SOUTO MONTEIRO NUNES, do cargo de Comandante da 11ª Companhia
de Engenharia de Combate Leve - 11ª Cia Eng Cmb L (Pindamonhangaba - SP); e
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap ENG (1139948648)
EDUARDO RUFFO DE SOUTO MONTEIRO NUNES, para o cargo de Comandante da 11ª Companhia
de Engenharia de Combate Mecanizada - 11ª Cia Eng Cmb Mec, (Pindamonhangaba - SP).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 118, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II, combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do
Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a
competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap INF (0535795645)
EMMANUEL MERLIN PINHEIRO, para o cargo de Comandante da Companhia de Comando
da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada - Cia Cmdo 11ª Bda Inf Mec (Campinas - SP).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 119, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º do inciso IV, ambos do Art 2º da
Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece
a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Cap INF (0217929249) EVERTON ANTÔNIO
RAMOS para o desempenho do cargo de comandante da Cia Cmdo 11ª Bda Inf L GLO
(Campinas - SP), inclusa na Portaria - DGP/C Ex N° 55, de 22 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 107, Seção 2, página 10, de 6 de junho de 2023, e no Boletim
do Exército nº 22/2023, de 2 de junho de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 120, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II, combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do
Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a
competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap INF (0535795645)
EMMANUEL MERLIN PINHEIRO, do cargo de Comandante da Companhia de Comando da
11ª Brigada de Infantaria Mecanizada - Cia Cmdo 11ª Bda Inf Mec (Campinas - SP); e
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap INF (0217929249)
EVERTON ANTÔNIO RAMOS, para o cargo de Comandante da Companhia de Comando da
11ª Brigada de Infantaria Mecanizada - Cia Cmdo 11ª Bda Inf Mec (Campinas - SP).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 121, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o
disposto na alínea "b" do inciso II, combinado com o parágrafo 1º, ambos do
Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de
2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às
movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências,
resolve:
NOMEAR, por necessidade
do serviço, ex officio,
o Cap COM
(0131817041) FERNANDO AUGUSTO DE PAIVA RODRIGUES, para o cargo de
Comandante da 2ª Companhia de Comunicações Mecanizada - 2ª Cia Com Mec
(Campinas - SP).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 122, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º do inciso IV, ambos do Art 2º da
Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece
a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Cap COM (0116265356) THIAGO FRANÇA
VISCOVINI para o desempenho do cargo de comandante da 2ª Cia Com L (Campinas - SP),
inclusa na Portaria - DGP/C Ex N° 55, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 107, Seção 2, página 10, de 6 de junho de 2023, e no Boletim do Exército nº
22/2023, de 2 de junho de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 123, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II, combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do
Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a
competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap COM (0131817041)
FERNANDO AUGUSTO DE PAIVA RODRIGUES, do cargo de Comandante da 2ª Companhia de
Comunicações Mecanizada - 2ª Cia Com Mec (Campinas - SP); e
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap COM (0116265356)
THIAGO FRANÇA VISCOVINI, para o cargo de Comandante da 2ª Companhia de
Comunicações Mecanizada - 2ª Cia Com Mec (Campinas - SP).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2004
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 18, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967
(LMFDV); e com o art. 27 § 2º e 3º, do Decreto nº 63.704 , de 29 de novembro de 1968,
alterado pelo Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 23 de janeiro de 2004, para
prestarem Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha da RNR, os seguintes
Médicos(as), 
Cirurgiões(as)-Dentistas
e 
Farmacêuticos(as)
(MDF), 
convocados 
à
incorporação pela Portaria nº 8, de 19 de janeiro de 2004.
I - MÉDICO(AS)
ANDRÉ BIONDI FERRAZ Cirurgia Geral
BIANCA BORGES PASSOS MINEIRO Clínica Médica
ENIO OLIVEIRA DIAS BRITO Clínica Médica
FABRICIO DE SANTANA SANTOS Clínica Médica
GUSTAVO CERVIÑO MARTINELLI Clínica Médica
HENRIQUE SOARES SILVA Clínica Médica
IURY JORGE RAMOS MELO Clínica Médica
JOSÉ RODRIGO LORDELLO DE MATTOS Otorrinolaringologia
LUCIANO RIBEIRO PASSOS DOURADO Pediatria
MANUELA MURTA SARAMAGO Ginecologia
MÁRCIO E SOUZA SILVA Clínica Médica
MARIÂNGELA SUAREZ PINHEIRO GUIMARÃES Oftalmologia
MÁRIO FEITOSA FALCÃO Cirurgia Geral
PEDRO WANDERLEY DE ARAUJO Clínica Médica
ROBERTO BASTOS DE ALENCAR FILHO Ortopedia
RODRIGO BICUDO KREMPEL SANTANA Clínica Médica
RONALDO SERGIO SAMPAIO DANTAS Urologia
SANDRO BARBOSA DOS SANTOS GOMES Ortopedia
SÉRGIO MENEZES BOMFIM Ginecologia
II - CIRURGIÕES(ÃS)-DENTISTAS
ANDRÉA TORRES DE BRITO Clínica Geral
EDMUNDO ARCADINOS LEITE Clínica Geral
LAIZ LIMA COSTA Prótese
MARIANNA d'EL-REI FRAGA DANTAS Destística
RENATA CARDOSO NUNES Clínica Geral
THAÍSSA BAROUCHEL Clínica Geral
III - FARMACÊUTICOS(AS)
JOSÉ SOUZA BARBOSA JUNIOR Bioquímico
RODRIGO SILVA CÉZAR Bioquímico
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data
VA ALVARO LUIZ PINTO
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2005
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da
Lei nº 5.292, de 08JUN1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 23JAN2005, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MDF):
I - MÉDICO (AS)
FABRICIO DE SANTANA SANTOS;
IURY JORGE RAMOS MELO;
JOSÉ RODRIGO LORDELLO DE MATTOS;
MÁRCIO E SOUZA SILVA;
MARIÂNGELA SUAREZ PINHEIRO GUIMARÃES;
MÁRIO FEITOSA FALCÃO;
RONALDO SERGIO SAMPAIO DANTAS; e
SÉRGIO MENEZES BOMFIM.
II - CIRURGIÕES(ÃS)-DENTISTAS
ANDRÉA TORRES DE BRITO;
MARIANNA d'EL-REI FRAGA DANTAS;
RENATA CARDOSO NUNES; e
THAÍSSA BAROUCHEL.
III - FARMACÊUTICOS
JOSÉ SOUZA BARBOSA JUNIOR; e
RODRIGO SILVA CÉZAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VA ALVARO LUIZ PINTO
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2006
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121,
inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex-officio", por conclusão de
Estágio, os Oficiais Médicos(as) e Cirurgiões(ãs)-Dentistas da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes: