DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.620/DPM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2023, a Agente de Serviços de
Engenharia, 86.1352.52, Matrícula SIAPE 0978962, JOSÉLIA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA,
da Função Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor, alocada no Arsenal
de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme a Portaria de Aposentadoria nº
2.527/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), publicada no DOU nº 160, Seção
2, Página 12, em 22 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.332, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60320.000146/2023-69, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) LUIZ ALBERTO FERREIRA MONTEIRO para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Mobilização
da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.333, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60320.000146/2023-69 e n° 60220.000317/2023-88, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) ANTONIO ALEXANDRE VISSOTTO DE PAIVA
DINIZ para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-
Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.342, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta no Processo
Administrativo nº 60254.000056/2023-17, resolve:
DESIGNAR o Coronel (FAB) ANDERSON CLAYTON FRANCISCO, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participar da delegação brasileira liderada pelo Chefe
de Assuntos Estratégicos, na II Conferência Latino-americana e do Caribe sobre Operações
de Paz das Nações Unidas (II ALCONU), que será realizada em Buenos Aires, Argentina, no
período de 10 a 13 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com
o parágrafo único do art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.348, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta nos
Processos Administrativos nº 64535.035968/2023-04 e nº 60254.000055/2023-64,
resolve:
DESIGNAR o Major BRUNO BECKER, do Comando da Aeronáutica, para
participar do "German UN Military Observer Course", no Centro de Treinamento para
Forças Armadas das Nações Unidas da Bundeswehr (VNAusZBw), na cidade de Hamburgo,
Alemanha, no período de 23 de setembro a 29 de outubro de 2023, incluindo o trânsito,
com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com
o parágrafo único do art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.351, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e que consta nos
Processos Administrativos nº 60000.003266/2023-31 e nº 60254.000049/2023-15,
resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD n° 4.040, de 7 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 155, de 15 de agosto de 2023, seção 2, página 14, referente à
designação dos militares abaixo relacionados para participarem do "United Nations Staff
Officer Course - UNSOC", no Centro de Treinamento para Operações de Manutenção da
Paz do México (CECOPAM), onde se lê: "no período de 4 a 22 de setembro de 2023", leia-
se: "no período de 3 a 24 de setembro de 2023":
Capitão de Corveta WALTER MAIER ROSSLER, do Comando da Marinha;
Major CARLOS EDUARDO PESSANHA NOVOA, do Comando da Aeronáutica; e
Capitão MARCUS VINICIUS LANDIM, do Comando do Exército.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.372, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000167/2023-44, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) FREDERICO OTÁVIO SAWAF BATOULI do cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Educação e Cultura do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 4 de agosto de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria No 4.062/EMCFA-MD, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União no 151, seção 2, pág. 14 de 9 de agosto de 2023,
onde se lê: "...a partir de 16 de agosto de 2023...",
leia-se: "...a contar de 12 de agosto de 2023 ...".
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000167/2023-44, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ALEXANDRE POLO para o cargo de Assistente Militar, código
Grupo 0002 (B), da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria No 4.143/EMCFA-MD, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União no 155, seção 2, pág. 15, de 15 de agosto de 2023,
onde se lê: "...o Coronel (FAB) ...",
leia-se: "...o Tenente-Coronel (FAB) ...".
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.371, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60583.002049/2023-10, resolve:
EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra ELIHÚ DE ALMEIDA JUNIOR do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política
e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 16 de agosto de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.380, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60583.002050/2023-44, resolve:
EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra EUGENIO ALBUQUERQUE MARQUES do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 16 de agosto de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.366, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria/SG-MD nº 4.650,
de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV
do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000167/2023-44,
resolve:
DISPENSAR o Cel Art (EB) FREDERICO OTÁVIO SAWAF BATOULI de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de agosto de 2023.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.274, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria/SG-MD nº 4.650,
de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV
do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002049/2023-10,
resolve:
DISPENSAR o CMG (MB) ELIHÚ DE ALMEIDA JÚNIOR de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de agosto de 2023.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.275, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria/SG-MD nº 4.650,
de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV
do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002050/2023-44,
resolve:
DISPENSAR o CMG (MB) EUGENIO ALBUQUERQUE MARQUES de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de agosto de 2023.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE