DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Ministério das Cidades;
Titular: Marcos Daniel Souza dos Santos
Suplente: Luiz Paulo de Oliveira Silva
V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Titular: Márcio Rojas da Cruz
Suplente: Rafael Silva Menezes
VI - Ministério da Fazenda;
Titular: José Pedro Neves
Suplente: Thalita Ferreira de Oliveira
VII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Titular: André Luiz Campo de Andrade
Suplente: Aloísio Lopes Pereira de Melo
VIII - Ministério de Minas e Energia;
Titular: Mariana de Assis Espécie
Suplente: Marco Antônio Juliatto
IX - Ministério de Portos e Aeroportos;
Titular: Tetsu Koike
Suplente: Flavia Nico Vasconcelos
X - Ministério das Relações Exteriores;
Titular: Eduardo Minoru Chikusa
Suplente: Vicente de Azevedo Araújo Filho
XI - Ministério dos Transportes;
Titular: George Yun
Suplente: Fani Mamede
XII - Associação Brasileira do Alumínio;
Titular: Janaina Donas
Suplente: Leandro Campos de Faria
XIII - Associação Brasileira de Cimento Portland;
Titular: Daniel Mattos
Suplente: Paulo Camillo Penna
XIV - Associação Brasileira da Indústria Química;
Titular: Camila Hubner Barcellos Devincentis
Suplente: Guilherme de Oliveira Marques
XV - Associação Brasileira das Indústrias de Vidro;
Titular: Stefan David
Suplente: Caroline de Oliveira Morais
XVI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;
Titular: Pedro Paulo Dias Mesquita
Suplente: João Paulo Carneiro de Holanda Braga
XVII - Confederação Nacional da Indústria;
Titular: Davi Bomtempo
Suplente: Juliana Borges de Lima Falcão
XVIII 
- 
Conselho 
Empresarial
Brasileiro 
para 
o 
Desenvolvimento
Sustentável;
Titular: Marina Freitas Gonçalves de Araújo Grossi
Suplente: Viviane Roberto da Silva Romeiro
XIX - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;
Titular: Maurício Antônio Lopes
Suplente: Ana Paula Contador Packer
XX - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo;
Titular: Antonio Carlos Prado Batista Costa
Suplente: Marco Antonio Ramos Caminha
XXI - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro;
Titular: Jorge Vicente Peron Mendes
Suplente: Andrea Cristina Galhego Figueiredo Lopes
XXII - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais;
Titular: Thiago Rodrigues Cavalcanti
Suplente: Adriel Andrade Palhares
XXIII - Financiadora de Estudos de Projetos;
Titular: Cristiane M. S. Abreu Barbosa
Suplente: Marco Antonio Morais Rodrigues Dias
XXIV - Instituto Aço Brasil;
Titular: Maria Cristina Yuan Santos
Suplente: Priscilla Cardoso Ferreira
XXV - Indústria Brasileira de Árvores;
Titular: José Carlos da Fonseca Junior
Suplente: Renata Stringueta Nishio
XXVI - Instituto Brasileiro de Mineração;
Titular: Alexandre Valadares Mello
Suplente: Claudia Franco de Salles Dias
XXVII - Secretaria-Executiva da Rede Brasil do Pacto Global da Organização
das Nações Unidas;
Titular: Camila Valverde Santana Greve
Suplente: Glauco Kimura
XXVIII - Sindicato Nacional da Indústria do Cimento
Titular: Gonzalo Visedo
Suplente: Bernardo Jannuzzi
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 379, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.007828/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar ROSIVANIA MELLO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta
de Coordenação-Geral Executiva, código FCE 1.13, da Diretoria de Metrologia Legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 385, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e considerando
o que consta no processo SEI 0052600.006528/2019-45, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para as atividades de agentes de
contratação:
I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio,
Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II - Thatianna Viera Borba, Fernanda Kalil Steinbruch, Adalberto Diehl Rodriguez,
da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;
III - Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Nei Augusto Andrade e Carlos Magno de
Sousa, da Superintendência do Inmetro Goiás; e
IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para a comissão de contratação:
I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio,
Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II - Thatianna Viera Borba, Fernanda Kalil Steinbruch, Adalberto Diehl Rodriguez,
da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;
III - Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Nei Augusto Andrade e Carlos Magno de
Sousa, da Superintendência do Inmetro Goiás; e
IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.
Art. 3º Designar os servidores abaixo para as atividades de Pregoeiro:
I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio,
Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II - Thatianna Viera Borba, Fernanda Kalil Steinbruch, Adalberto Diehl Rodriguez,
da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;
III - Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Nei Augusto Andrade e Carlos Magno de
Sousa, da Superintendência do Inmetro Goiás; e
IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.
Art. 4º - Designar os servidores abaixo para as atividades de Equipe de
Apoio:
I - Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis, Carlos
Alberto Ribeiro, Carlos Carvalho Viana, Francisco Eduardo Leitão Sampaio, Marcelo Reis de
Andrade e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II - Thatianna
Viera Borba e Alexandre D'Angelo
dos Santos, da
Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;
III - Kairo Fernandes Martins, Neomar Rodrigues Martins e Roberto Samir Neves
Leal, da Superintendência do Inmetro Goiás; e
IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.
Art. 5º Esta Portaria terá validade de 1 (um) ano a contar da data de sua
publicação no D.O.U.
Art. 6º Nos casos em que se fizer necessária a formação da comissão de
contratação, deverão ser indicados pela autoridade competente, no mínimo 3 membros,
sendo um destes o responsável por presidi-la.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, ficando revogada a Portaria nº 136, de 16 de maio de 2023, publicada no DOU,
em 22 de maio de 2023, seção 2, página 17.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/08/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FILIPE DE OLIVEIRA SOUZA, arquiteto, para participar de reuniões bilaterais e
palestras com o KFW e bancos de desenvolvimento latino-americanos, em Hamburgo e
Frankfurt/Alemanha, no período de 02/09/2023 a 09/09/2023, inclusive trânsito, com ônus
(processo de viagem ao exterior nº91891).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 28/08/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE PRATES, chefe de departamento, para participar
do evento "Fórum Pontos Focais - Iniciativa Latino-Americana e do Caribe do Mercado de
Carbono (ILACC)", em Buenos Aries/Argentina, no período de 28/08/2023 a 30/08/2023,
inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº93924).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 23/08/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
THIAGO GONÇALVES LEDO, engenheiro, para participar de reuniões bilaterais e
palestras com o KFW e bancos de desenvolvimento latino-americanos, em Hamburgo e
Frankfurt/Alemanha, no período de 02/09/2023 a 09/09/2023, inclusive trânsito, com ônus
(processo de viagem ao exterior nº91892).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 557, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear NAYARA FEITOSA ANTUNES LOPES,
para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Enfrentamento às Violências da Diretoria de Proteção da Criança e
do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste
Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E
DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA,
no
uso de
suas
atribuições conferidas
pela
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder a
Gratificação Temporária
das Unidades
dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível Superior, do
Sistema de
Planejamento e de Orçamento
Federal, do órgão
setorial, a
servidora CAMILA CHRISPIM DE CARVALHO, matrícula Siape 4125221, ocupante
do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar
de 05 de setembro de 2023.
LAURA FERNANDA ZACHER