DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083000030
30
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 822, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 27/2023 - DGCITAB/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.003602.2023-55, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO,
Matrícula SIAPE 3287929, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da
função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do referido campus, código FG - 2 .
Art. 2º DESIGNAR o servidor DANIEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO,
Matrícula SIAPE 3287929, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar
a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do referido campus, código FG-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor ANDERSON DOS SANTOS VIDAL, Matrícula SIAPE
2241265, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Coordenador de Empreendedorismo e Inovação do referido campus, código FG-2.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.033 - REITORIA/IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000486/2023-59, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C408, Código de Vaga nº 0335603, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor EDSON SILVA DE
CARVALHO, SIAPE nº 1960230, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 02 de agosto de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.595 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 -
GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº. 4.695/2021 e o constante no processo nº.
23249.049563/2023-93, resolve:
DISPENSAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
Cargo de Chefe do Departamento de Relações com o Mundo do Trabalho da Reitoria do
IFMA, Código: CD-04, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTO
SIAPE
. Milena
Jansen
Cutrim Cardoso
Chefe
do
Departamento
de
Relações com o Mundo
do Trabalho (CD-04)
Josenice
Ribeiro
Souza Moraes
1099325
.
Jose Domingos Neves
Bezerra Filho
1788949
.
Keyla
Sorene
Rodrigues
de
Oliveira
1871703
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.596 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 -
GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº. 3595/2023 e o constante no processo nº.
23249.049563/2023-93, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) da (o) Departamento de Relações com o Mundo do Trabalho da PROEXT, Código: CD-
04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Milena
Jansen
Cutrim Cardoso
Chefe
do
Departamento
de
Relações
com
o
Mundo do
Trabalho
(CD-04)
Josenice
Ribeiro
Souza Moraes
1099325
.
Jose Domingos Neves
Bezerra Filho
1788949
.
Keyla
Sorene
Rodrigues de Oliveira
1871703
.
Nathalia
Barros
Garcia Serejo
2257124
.
Adriana
Monteiro
Santos
2814159
ROGERIO DE MESQUITA TELES
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 273, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.050782.2023-15, resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral,
código CD - 02, no período de 30/08/2023 a 01/09/2023, por motivo de afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.206, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.003199.2023-06; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LAURO LEOCADIO DA ROSA, matrícula SIAPE nº
2114111, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica -
Integrado e Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC.
Art. 2º Designar o servidor PALMIRO PAZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2777830, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrônica - Integrado e Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.207, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23788.000626.2023-14; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IRAECIO DE SOUSA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
3163089, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Guarantã do Norte, da
função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.213, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001140.2023-85; resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA CAMARA, matrícula
SIAPE nº 1354541, ocupante do cargo de Bibliotecário, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função gratificada de
Coordenador do Centro de Referência de Canarana, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016177/2023-59, resolve:
Nº 4.395 Art. 1º Designar o servidor DAVID BUDEUS FRANCO, matrícula SIAPE 1159424,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de
Diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Inovação do Campus Conceição do
Araguaia deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1889/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 14 de dezembro de 2021, seção 2, página 22.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016806/2023-51, resolve:
Nº 4.396 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor LUIS ANDRÉ LUZ
BARBAS, matrícula SIAPE 2520077, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de
Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Castanhal deste
Instituto, código CD-03.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016174/2023-43, resolve:
Nº 4.397 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor RAFAEL PIRES
PINHEIRO, matrícula SIAPE 2318280, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de
Coordenador de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Conceição do Araguaia deste
Instituto, código FG-01.
Fechar