DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083000032
32
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.829/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23175.000848/2023-37, resolve:
Nomear EPTÁCIO NECO DA SILVA, Diretor de Ensino, Código CD-3, Matrícula
SIAPE nº
2053812, lotado
no Campus São
Raimundo Nonato,
para exercer,
cumulativamente, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, nos
períodos de 26/08/2023 a 01/09/2023 e de 03/09/2023 a 08/09/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Francisco Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1809234,
em virtude de viagens a serviço nos períodos mencionados.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.830/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002873/2023-85, resolve:
Nomear NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, Diretora de Ensino Técnico,
Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 1886967, em exercício na Reitoria, para exercer,
cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Ensino, Código CD- 2, no período de 27/08 a
31/08/2023, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula
SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem institucional para participar dos Jogos
Intercampi do IFPI em Parnaíba-PI, no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.831/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23189.000259/2023-08, resolve:
Nomear THIAGO OLIVEIRA DA SILVA BRITO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2054091, para responder
pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Avançado José de Freitas, Código CD-3, no
período de 27/08 a 31/08/2023, em virtude do afastamento do titular, José dos Santos
de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932, por motivo de viagem institucional para participar
dos Jogos Intercampi do IFPI em Parnaíba-PI, no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.832/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23180.000977/2023-56, resolve:
Designar ÉRICA RIBEIRO BRITO, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº
1837285, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano,
para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, a função de Coordenadora de Controle
Acadêmico do referido campus, Código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.833/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23174.000558/2023-01, resolve:
Exonerar, a pedido, LILIANE PEREIRA
DA SILVA DIAS, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
2150828, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Uruçuí, do
cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus,
Código CD-4, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1880/2023 - GAB/REI/IFP,
de 31 de maio de 2023, publicada no DOU de 1 de junho de 2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.836/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23179.000952/2023-91, resolve:
Dispensar, a pedido, VÍTOR DE SOUSA MENDES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível IV, Matrícula SIAPE
nº 2867876, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Parnaíba, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais do
referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº
2.837/2019 - GAB/REI/IFPI, de 26 de agosto de 2019, publicada no DOU de 28 de agosto
de 2019.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.837/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.003322/2023-75, resolve:
Art. 1º - Designar THIAGO CABRAL CARVALHO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1525323,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical do
referido campus, Código FUC-1.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.590/2019 - GAB/REI/IFPI, de 9 de maio de
2019, publicada no DOU de 15 de maio de 2019.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.838/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.003253/2023-08, resolve:
Reconhecer
JONATHAN
LAVOR
DA COSTA,
Coordenador
do
Curso
de
Licenciatura em Matemática, Código FUC-1, Matrícula SIAPE nº 1846467, lotado no
Campus Teresina
Central, como
substituto, de
forma cumulativa,
da Chefia
do
Departamento de Formação de Professores do referido campus, Código CD-4, no período
de 01/08 a 13/08/2023, em substituição ao titular, o servidor Antônio Evangelista Ferreira
Filho, Matrícula
SIAPE nº
1296160, que
estava em
gozo de
férias no
período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.839/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002861/2023-51, resolve:
Nomear THYAGO CAMELO PEREIRA DA SILVA, Engenheiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2154958, lotado na Reitoria, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-2, no período de
29/08/2023 a 01/09/2023, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Henrique
Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, em virtude de viagem oficial para participação
da reunião do Fundo de Desenvolvimento Institucional (FDI), que ocorrerá em Brasília-DF.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.842/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23174.000558/2023-01, resolve:
Art. 1º - Dispensar KHALIL GIBRAN KHALIL VIANA MATOS ANDRADE, ocupante
do cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula
SIAPE nº 1902802, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus
Uruçuí, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do referido campus, Código FG-
2, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 1886/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31 de
maio de 2023, publicada no DOU de 1 de junho de 2023.
Art. 2º - Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Uruçuí, Código CD-4.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.844/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23179.000952/2023-91, resolve:
Designar ILMARIA ALVES COELHO SILVA, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível I, Matrícula SIAPE nº 2318971, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais do referido campus, Código FUC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.429, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003904.2023-36, de 14 de agosto de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora IARA CRISTIANNY DE BRITO
BARBOSA ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula Siape nº 350726, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotada na Reitoria, durante o período de 1º de
setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com ônus limitado, a fim de que a referida
servidora possa exercer 100% de suas atividades, por meio do Programa de Gestão e
Desempenho - PGD, na cidade de Londres/Inglaterra.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 704, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.006071.2023-61, de 23 de agosto de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor Andre
Gustavo Barbosa da Paz Mendes, Matrícula Siape n.º 1578074, do cargo de confiança de
Coordenador de Educação Básica - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 463/2022 -
DG/CNAT/RE/IFRN, de 14 de junho de 2022.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
PORTARIA Nº 708, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, CONSIDERANDO o que consta
no Processo n.º 23057.006072.2023-13, de 23 de agosto de 2023, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor Victor
Anderson Verissimo de Oliveira, Matrícula Siape n.º 1577835, para exercer o cargo de
confiança de Coordenador de Educação Básica - FG.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 227, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria n.º 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo 23424.002082.2023-46, de 28 de agosto de 2023, resolve:
DISPENSAR o servidor CLAUDIO MARTINS GONCALVES, Matrícula Siape nº
1869078, do cargo de confiança de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Parnamirim, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 83/2023-
DG/PAR/RE/IFRN, de 23 de março de 2023.
PAULO VITOR SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 505, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato ALAUR LUZ RODRIGUES, aprovado em 6º lugar,
nas vagas reservadas à Pessoa Negra (preto ou pardo), no Concurso Público, conforme
Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de
Fechar