DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Homologação nº 79 de 1º/07/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos
Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de
5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no
DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022
e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Veranópolis, código de vaga: 832008.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 160, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de
27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA NICOLETTI FAVERO, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 3191767, para a função de Coordenação do Curso Superior de
Licenciatura em Letras - Português e Espanhol do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 162, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de
27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor IURI ALBANDES CUNHA GOMES, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 3010746, da função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 172, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de
27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIANA BEATRIZ PEREIRA, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 1514625, da função de Coordenação do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 174, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, e,
conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor IURI ALBANDES CUNHA GOMES, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 3010746, para a função de Coordenação do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 158, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de
27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIA PINTO GONÇALVES, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 1970237, da função de Coordenação do Curso Superior de Licenciatura
em Letras - Português e Espanhol do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 164, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de
27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBEN CASTAGNA LUNARDI, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 1870459, para a função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 166, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de
27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIZANDRA MARTINAZZI, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 1693854, da função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia
em Eletrônica Industrial do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 168, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de
27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MATHEUS PERIN, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº
3085621, para a função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica
Industrial do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; resolve:
Nº 1.745 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011322/2023-21, em especial
o Despacho nº 592/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2035335), resolve:
Art. 1º A servidora Jéssica de Lima Pereira, SIAPE nº 2056443, Assistente de
Aluno, está designado(a), a partir de 01/09/2023, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena
Nº 1.748 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011126/2023-57, bem como
o Despacho nº 585/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2031296), resolve:
Art. 1º A servidora LICIMARA DA SILVA NICOLA TEIXEIRA, SIAPE nº 1086465,
Assistente em Administração, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 16/08/2023, da
Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando (CAED) , código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.987/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015909.2023-38, resolve
Designar o servidor MARCIO ANDRE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor
Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0183****, lotado na
Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso , FUC-01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do Campus
Campinas. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.988/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001540.2023-61, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE OKAJIMA NAKAMOTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Hortolândia, da função de Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.989/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001566.2023-17, resolve
Designar a servidora PRISCYLA DOS SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº 0205****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Extensão do Campus Hortolândia.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.150, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Silene da Silva,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404, matrícula
SIAPE 1098799, de acordo com as regras do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, todos da Emenda
Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23290.001469/2023-48.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 2.153, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A
REITORA DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE SERGIPE,
nomeada
pelo
Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida
pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2150, de 25/08/2023, que trata da
concessão de aposentadoria à servidora Maria Silene da Silva.
Art. 2º Onde se lê: "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível
D 404", leia-se: "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 501".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
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