DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 989, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044489/2023-67,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RAHILDA GOM ES
DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 282882, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe "D", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotada no Complexo
Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.333, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nomear, MARIA OZILEA BEZERRA MENEZES, matrícula SIAPE 2351499, para
exercer a função/cargo de COORDENADORA da COORDENADORIA DE ESTÁGIOS E
EMPREGABILIDADE da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040309/2023-68).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.392, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Exonerar, de ofício, ROGERIO TEIXEIRA MASIH, matrícula SIAPE 3284295, para
exercer a função/cargo de COORDENADOR da COORDENADORIA DE ESTÁGIOS E
EMPREGABILIDADE da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040309/2023-68).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.397 - Designar, KAMILA KAREN MOTTA E SOUSA, matrícula SIAPE 1789294, para
exercer a função/cargo de DIRETORA DE DIVISÃO, código: FG-03, da DIVISÃO DE G ES T ÃO
ESTRATÉGICA da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA da PRÓ-
REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040824/2023-48).
Nº 4.398 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 2150034, da função/cargo de DIRETORA DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação (Processo n.° 23067.040625/2023-30).
Nº 4.399 - Designar, TARCIO DE MORAIS PINHO, matrícula SIAPE 1265842, para exercer a
função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo n.° 23067.040625/2023-30).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.400 - Tornar sem efeito a Portaria de no 4273/PROGEP/UFC, de 23 de agosto de
2023, que trata de "Dispensar, de ofício, JOSY KELLY ABREU BEZERRA MOURA, matrícula
SIAPE nº 1571412, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE
ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DISCENTE da Coordenadoria de Acompanhamento
Discente da
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
desta Universidade."
(Processo n.°
23067.040457/2023-82).
Nº 4.401 - Art. 1º Reconduzir JOAO JOAQUIM FREITAS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº
1206354, para exercer a função de COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA, autofinanciado, desta Universidade,
até 31/07/2025. Art. 2º Designar GILBERTO SANTOS CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº
1439403, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo. Esta
portaria entra
em vigor
na data
de sua
publicação (Processo
n.°
23067.039533/2023-15).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 503, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação -
MEC,
no 
uso
de
suas
atribuições
legais,
considerando 
o
processo
nº
23855.005134/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar RONALDO DA SILVA ARAUJO, SIAPE 1799818, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado
em Ciências Contábeis, a partir de 28 de agosto de 2023, com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 477, de 08 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 665, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.046284/2023-04, resolve:
Nomear FRANCISCO CANICALI PRIMO, matrícula SIAPE nº 2733719, para exercer
o cargo de Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura
do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 05/09/2023.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.228 - Designar RAMON PALAORO CHECON, matrícula SIAPE nº 3007577, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 21/09/2023 a 01/10/2023.(Processo nº 23068.048098/2023-00)
Nº 3.229 - Dispensar a pedido RONALDO PILAR, matrícula SIAPE nº 1156121, da função de
Chefe do Departamento de Engenharia Civil, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico,
a partir de 31/08/2023.(Processo nº 23068.047752/2023-50)
Nº 3.232 - Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 11/09/2023 a 20/09/2023.(Processo nº 23068.048096/2023-11)
Nº 3.233 - Designar KARLA MARIA WINGLER REBELO, matrícula SIAPE nº 1743765, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil, FG-01, da estrutura do(a)
Centro 
Tecnológico, 
pelo 
período 
de 
01/09/2023 
a 
30/08/2025.(Processo 
nº
23068.047762/2023-95)
Nº 3.235 - Designar ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2432343, para
substituir o Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão,
pelo período de 04/09/2023 a 18/09/2023.(Processo nº 23068.047177/2023-95)
Nº 3.237 - Designar BRUNO HENRIQUE PICON DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1016307,
para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna,
pelo período de 02/10/2023 a 10/10/2023.(Processo nº 23068.048099/2023-46)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 709/GR/UFFS, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 707/GR/UFFS/2023, de
28 de Agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 29 de Agosto de
2023, seção 2, página 33, que nomeia o servidor Anderson Domingos Batistela, conforme
segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON DOMINGOS BATISTELA, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código
Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para Chapecó, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável da
servidora Karla Eduarda Modena Pavan, Portaria de Pessoal nº 694/GR/UFFS/2023, publicada
no DOU 158 de 18 de agosto de 2023, página 26, no código de vaga nº 0258770. "
LEIA-SE:
"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON DOMINGOS BATISTELA, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por exoneração da
servidora Karla Eduarda Modena Pavan, Portaria de Pessoal nº 694/GR/UFFS/2023, publicada
no DOU 158 de 18 de agosto de 2023, página 26, no código de vaga nº 0258770. "
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 4.848 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ARTHUR GABRIEL CALDAS LOPES, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 81, publicado no D.O.U. de 28/08/2023, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Escola de Agronomia, na vaga decorrente da APOSENTADORIA DO
PROFESSOR LUIZ CARLOS BARCELOS, conforme Portaria nº 3216/2022, publicada no D.O.U.
de 01/09/2022, código 230525. (Processo nº 23070.051274/2022-52)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.849 - Art. 1º Dispensar MISLENE DA SILVA GOMES OLIVEIRA, Matrícula nº
2080383/SIAPE, Auxiliar Em Administração, da função de Coordenadora Administrativa do
Instituto de Matemática e Estatística, FG-1, a contar de 29/08/2023. Art. 2º Designar
ULISSES JOSE GABRY, Matrícula nº 1774970/SIAPE, Assistente em Administração, para
exercer a função de Coordenador Administrativo do Instituto de Matemática e Estatística,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.040160/2023-68)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.852 - Conceder pensão vitalícia, a TERESINHA MARIA DAS NEVES FERREIRA, portadora
do CPF nº ***.811.281-**, viúva do ex-servidor NATANAEL ALVES FERREIRA, Matrícula nº
301642/SIAPE, Recepcionista, servidor aposentado, falecido em 10/08/2023, conforme

                            

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