DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Universidade de Alberta (Canadá) e à Universidade da Pennsylvania (EUA), em Edmonton
e Filadélfia/EUA e Canada, no período de 09/09/2023 a 23/09/2023.
Nº 7.752 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Leise Kelli de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica à Wroclaw
University of Economics and Business, para participar da conferência "Accessibility and
Connectivity of the 15-minute city", para participar do "Nectar CL6 Workshop", para
participar "Seminário Freight & logistics lab" e da "5th VREF Conference on Urban Freight",
em Gotemburgo, Antuérpia e Roterdam/Suécia, Belgica e Países Baixos (Holanda), no
período de 07/10/2023 a 23/10/2023.
Nº 7.757 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 7303, de 16/08/2023,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2023, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento
do país ao servidor Maurício Silva Gino, matrícula SIAPE 2534042, lotado na Escola de Belas
Artes, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus UFMG...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.764 - Dispensar a servidora Glaucia Santos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2408371,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Vice-Diretora,
código FG-1, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.765 - Designar o servidor Leandro Xavier Rapini, matrícula SIAPE nº 1908779,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-
Diretor do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-1, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.766, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.251890/2023-72, resolve:
Designar a servidora Carla Aparecida Spagnol, matrícula SIAPE nº 3143666,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Enfermagem Aplicada, da Escola de Enfermagem, código FG-01,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.784 - Dispensar o servidor João Luiz Carvalho Vieira, matrícula SIAPE nº 3071406,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Subchefe da
Divisão de Registro e Controle Acadêmico de Graduação, código FG-3, do Departamento de
Registro e Controle Acadêmico, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 7.789 - Dispensar o servidor Diego Sousa Porto, matrícula SIAPE nº 2408527, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor da Divisão de
Registro e Controle Acadêmico de Graduação, código FG-1, do Departamento de Registro
e Controle Acadêmico, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 7.790 - Designar o servidor Diego Sousa Porto, matrícula SIAPE nº 2408527, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Subchefe da
Divisão de Registro e Controle Acadêmico, do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, código FG-3, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 7.791 - Designar a servidora Glaucia Santos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2408371,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretora da Divisão de Registro e Controle Acadêmico de Graduação, do Departamento de
Registro e Controle Acadêmico, código FG-1, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 7.838, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas
Gerais, DORGIVAL OLAVO GUEDES NETO, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar para
a função
de Pregoeiro
no processo
de licitação
nº
23072.237783/2023-31- Pregão Eletrônico SRP 03/2023, o Servidor Renato Adriano Pires
Domingos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 236616,
Matrícula SIAPE 19012236;
Designar para a função de substituto o Servidor Helisandro Gonçalves de
Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 392324,
Matrícula SIAPE 1387900;
Designar para a equipe de apoio o Servidor Guilherme Henrique Silva Gomes,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 253219, Matrícula
SIAPE 19245575; o Servidor David Eustáquio Da Silva, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG 221643, Matrícula SIAPE 17813037; o Servidor
Douglas Santos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Inscrição
UFMG 212040, Matrícula SIAPE 1695597, e o Servidor Armando Geraldo Araújo de
Carvalho, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG
349127, Matrícula SIAPE 1991754.
DORGIVAL OLAVO GUEDES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 565, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Nomear GLEICIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, com
fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificado na 2ª colocação,
vaga reserva para negros, no Concurso Público da Fundação Universidade Federal do
Tocantins, objeto do Edital n° 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, com resultado
final homologado pelo Edital n° 026/2019, publicado no DOU de 21/08/2019 e conforme
Edital nº 02, de agosto de 2023, de reclassificação de candidatos aprovados e classificados,
para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, Padrão I, com regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga nº
0865626, proveniente da Portaria nº 1.375 de 17 de julho de 2023.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei
8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 569 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MAGNNY MAISY DE BARROS CARVALHO
MOREIRA, matrícula SIAPE 3059299, ocupante do cargo de engenheira, da função de
Coordenadora de
Manutenção Predial
da Superintendência
de Infraestrutura da
Universidade Federal do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de agosto de 2023.
Nº 570 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DÊNIA PINHO PEREIRA, matrícula SIAPE
2179700, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Procuradoria Educacional Institucional da Diretoria de Regulação Avaliação da Graduação
da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Tocantins (UFNT), FG - 0 0 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de agosto de 2023.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 309 - GAB, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar LUENA MITIÉ TAKADA BARROS, Jornalista, da função gratificada de
Assessora de Comunicação desta Universidade, código FG-1, a contar de 18 de setembro
de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.484 - Autorizar o afastamento do servidor FRANCIVALDO ALVES NUNES, Matricula
SIAPE: 1669289, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado
no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ANANINDEUA, no período de 04 a 16 de setembro de
2023, para participar do evento "IV Congresso da ABRAE (Associação de Brasilianistas
na Europa)", no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a ser realizado
na cidade de Lisboa - Portugal, com ônus para UFPA.
Nº 3.486 - Designar o servidor ALFREDO CASTRO DE MENEZES, Matricula SIAPE:
1153213,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de SUPERVISOR DO DEPÓSITO DE BENS
PERMANENTES MÓVEIS, Código FG-2 da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio ( DA P )
da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD),, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990,
a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o servidor BRUNO CARDOSO DA SILVA, a
partir de 16 de agosto de 2023.
Nº 3.487 - Designar o servidor JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR, Matricula SIAPE:
1308720, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Tecnologia Assistiva, FG-
6, do Campus Universitário de Tucuruí, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir
de 01 de setembro de 2023, ficando, em consequência, dispensada da referida função
a servidora DANIELA LOPES DE ANDRADE, a partir da mesma data .
Nº 3.488 - Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) DÁRIO BORGES SOARES, do cargo
efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE nº 2984439, lotado (a) no (a) PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO, com vigência a partir de 21 de agosto de 2023, nos termos
do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 3.489 - Designar o servidor MARCIO ELIAS ALEXANDRIA COSTA, Matricula SIAPE:
2406673,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, FG-
6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir de 01 de setembro de 2023, ficando, em consequência, dispensado
da referida função o servidor JAIRO DUTRA DE MORAES, a partir da mesma data .
Nº 3.490 - Dispensar da função de Secretário-Executivo, FG-1, da Pró-Reitoria de
Extensão (PROEX), o servidor (a) DARIO BORGES SOARES, Matricula SIAPE nº 2984439,
ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 21 de agosto de 2023, conforme Portaria Nº 3488/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em exercicio