DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução
nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do processo n.º
23077.097854/2023-15, resolve:
Nº 1.553 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
RAUL MARIO DA SILVA PEIXOTO NETO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,
matrícula nº 1977024, no período de 04 a 22 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para
realizar um curso de idioma e imersão para aprimoramento de habilidades na língua
francesa na BLI - Language School, em Montreal, no Canadá e a realização de um curso
EAD em Gerenciamento de Resíduos no Setor Público, em virtude de concessão de licença
para capacitação, no período de 04 de setembro a 25 de novembro de 2023, referente ao
quinquênio de 02/11/2017 a 01/11/2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.539, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a
contar das respectivas vigências, as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em
anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 1252/2023-R, publicada no DOU nº 135,
de 18/07/2023.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
.
CARGO
C A N D I DAT O
VIGÊNCIA
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
JOSE VICTOR HERCULANO DA SILVA
24/07/2023
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ANDREZA CARLA LEITE
21/07/2023
PORTARIA Nº 1.546, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em
anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica 1252/2023-R, publicada no DOU nº 135, de
18/07/2023, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
.
CARGO
C A N D I DAT O
. M É D I CO / P S I Q U I AT R I A
MARCELO FALCHI PARRA CARVALHO SILVA
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
VICTOR FERREIRA ANDRADE
. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ADSON MATHEUS SANTOS BRITO
. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCIEL MANOEL LEAL
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.556, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 11/2021, publicado no DOU nº 39 de
01/03/2021, Seção 3, Edital Complementar nº 48/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 121
de 30/06/2021, Seção 3, Edital nº 87/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 165 de
30/08/2022, Seção 3, Edital Complementar nº 01/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 04
de 05/01/2023; CONSIDERANDO Provimento de homologação nº 08/2021 - CGP/CONSAD
publicado no DOU nº 187 de 01/10/2021, seção 1; EDITAL de homologação nº 60/2023
publicado no DOU nº 91, de 15/05/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer
parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de
12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Médico / Psiquiatria - Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.118084/2023-43
INGRID CHERIE DOS SANTOS SILVA
20h
770833
CARGO: Contador- Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.118088/2023-21
CARLOS SANDERSON FERNANDES DA SILVA
40h
268479
CARGO: Químico - Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.118090/2023-09
LEONARDO JERÔNIMO BENTO DANTAS DE OLIVEIRA ARAÚJO
40h
672493
CARGO: Analista de Tecnologia da Informação- Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.118093/2023-34
FILIPE DE PAULA SILVA
40h
720943
CARGO: Assistente em Administração - Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.118100/2023-06
RAYMME RAMOS DE ARAÚJO
40h
270493
. 23077.118103/2023-31
ADSON VÍCTOR DE ALMEIDA GOMES
40h
268430
. 23077.118114/2023-23
MARIANNY PATRICIA DIAS DE VASCONCELOS
40h
270481
. 23077.118127/2023-91
RAFAELA GOMES DA SILVA
40h
268601
. 23077.118128/2023-35
JOSÉ WUELLINSON MELO DOS SANTOS
40h
270994
. 23077.118131/2023-59
CINTHYA RAFAELA ARAUJO ALVES DA CUNHA
40h
868161
. 23077.118133/2023-48
IZELMA DE PAIVA COSTA
40h
704324
. 23077.118141/2023-94
JÉSSICA MEIRELES DOS SANTOS
40h
267097
. 23077.118145/2023-72
MONALISA DA SILVA GODEIRO
40h
267906
. 23077.118148/2023-14
LAÍS GOMES DO MONTE LIMA BARROS
40h
271732
. 23077.118156/2023-52
RÍCHILA SHARON DINIZ DE AQUINO
40h
867249
. 23077.118159/2023-96
LEONARDO DE ALMEIDA CHOU
40h
270591
. 23077.118163/2023-54
PEDRO LUCAS SALES COSTA
40h
268714
. 23077.118167/2023-32
JOSÉ KLAUDYO GURGEL NOBREGA DE QUEIROZ
40h
269257
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 29 DE AGOSTO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.604 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CESAR HENRIQUE ESPIRITO C A N DA L
POLI, matrícula SIAPE n° 2316446, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, Código SRH 200, Código FG-1, UORG 451, com vigência a partir de 02/10/2023
até 01/10/2025. Processo nº 23078.555792/2023-51.
N° 5.605 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior RAQ U E L
JANISSEK MUNIZ, matrícula SIAPE 1552359, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a
função de Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA), Código
SRH 495, Código FG-5, UORG 447, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de 30 dias. Processo nº 23078.557951/2023-52.
N° 5.606 - Dispensar, a partir de 21/08/2023, a ocupante do cargo de Recepcionista -
701459, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANE
GONCALVES DELANI, matrícula SIAPE 0358459, da função de Diretora da Editora, Código
SRH 1400, Código FG-1, UORG 248, para a qual foi designada pela Portaria nº 5948/2020
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 25/11/2020. Processo nº
23078.549065/2023-55.
N° 5.625 - Dispensar, a partir de 24/08/2023, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ABNER SANTOS MENDONÇA, matrícula SIAPE 3088074, da função de Diretor
da Divisão de Análise Funcional do DAP da PROGESP, Código SRH 1373, Código FG-1, UORG
86, para a qual foi designado pela Portaria nº 361/2023 de 19/01/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 20/01/2023. Processo nº 23078.558855/2023-21.
N° 5.626 - Designar ABNER SANTOS MENDONÇA, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Análise Funcional do DAP da PROGESP, Código SRH 1373, código FG-1, UORG 86, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.558855/2023-21.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5.542, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5047210-
52.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ROSANE
AUGUSTIN MENDES, matrícula SIAPE n° 0358519, aposentada no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.557485/2023-13.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação
gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.631, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, FABIO BORTOLI, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 19/2023 de 21 de Agosto de
2023, homologado em 22 de agosto de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura,
na área de Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Projeto Arquitetônico: Fundamentos, Projeto
e Tecnologia da Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria
Luiza Adams Sanvitto, código nº 275945, ocorrida em 2 de Setembro de 2019, conforme
Portaria nº. 7894/2019 de 30 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
2 de setembro de 2019. Processo nº. 23078.529348/2019-02.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 9.242, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar RAPHAEL LOPES MENDONCA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
1766423, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Patrimônio, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FG-5, processo nº
23079.243027/23-81.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MANUEL STADLBAUER, matrícula SIAPE nº 1859939, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
07/10/2023 a 15/10/2023, para participar de congresso internacional, junto à ICTP, em
Trieste, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.241489/2023-64)
MAURO CIRANO, matrícula SIAPE nº 1474666, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no período de
24/09/2023 a 03/10/2023, para realizar pesquisa e colaboração científica internacional,
junto ao First Institute of Oceacography, em Qingdao, China - com ônus CNPq. (Processo
23079.241851/2023-05)

                            

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