DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.120, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MOISÉS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1321501, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de
Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.051803/2023-50.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.533, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.013024/2023-
61; a Portaria nº 1.453, de 21 de agosto de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carmelindo Rodrigues da Silva,
matrícula Siape nº 1714053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, nível 4, pertencente ao quadro permanente desta universidade, com
fundamento na alínea "b", do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com
redação dada pela emenda constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 853041. Fica
revogada a Portaria nº 1.453, de 21 de agosto de 2023. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos em 31 de agosto de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 547, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar NORIVALDO ARNALDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1157355, código de
vaga nº 689143, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de
classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
18%
(dezoito
por
cento)
de
adicional
por
tempo
de
serviço
(Processo
nº
23080.037960/2023-82).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.033, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.116814/2023-11, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JOSÉ LIBANEO NUN ES
GARCIA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, pelas vagas
reservadas a negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 295285.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.084, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, IGOR CEZAR KNIPHOFF DA
CRUZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Clínica de Grandes Animais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293478, pertencente ao Banco
de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JORGE ANTONIO DE FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG em ENGENHARIA FLORESTAL, de 20 de setembro de 2023 à 23 de
setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Faculdad de Ciências Forestales e INTA, em Eldorado/Argentina com
ônus para CAPES(Diárias) 20/09/2023 - 23/09/2023; com ônus para FAURGS (Passagens)
20/09/2023 - 23/09/2023; (Processo Nº 23081.118554/2023-18).
RICARDO LUCIANO SONEGO FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 23 de setembro de 2023 à 01 de outubro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
EUROPEAN CENTRE FOR THEORETICAL STUDIES IN NUCLEAR PHYSICS AND RELATED AREAS,
em Trento/Itália com ônus para CNPq(Passagens) 23/09/2023 - 01/10/2023; com ônus para
UFSM (Diárias) 23/09/2023 - 25/09/2023; (Processo Nº 23081.113262/2023-81).
ROMARIO
TRENTIN,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 06 de outubro de 2023 à 22 de outubro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade do
Porto e Universidade de Lisboa, em Porto e Lisboa/Portugal com ônus para CAPES (Diárias)
06/10/2023 - 22/10/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 06/10/2023 - 22/10/2023;
(Processo Nº 23081.119435/2023-74).
BARBARA TIRLONI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE QUÍMICA, de 01 de outubro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, para realizar
Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado - Professor Visitante Sênior
na instituição Freie Universitat Berlin, em Berlim/Alemanha, com ônus para CAPES (Bolsa)
01/10/2023 - 31/12/2023; (Processo Nº 23081.115090/2023-80).
ERNESTO
SCHULZ
LANG,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 12 de outubro de 2023 à 30 de outubro de 2023, para
participar de Visita Freie Universität Berlin - Convênio CAPES-PRINT em Berlim/Alemanha
com ônus para CAPES(Passagens) 12/10/2023 - 30/10/2023; com ônus para CNPq (Diárias)
12/10/2023 - 30/10/2023; (Processo Nº 23081.115336/2023-13).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANDREA
CRISTINA DORR,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 05 de setembro de
2023 à 18 de setembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de O QUE
INFLUENCIA OS FLEXITARIANOS A REDUZIR O CONSUMO DE CARNE NO BRASIL? em
Berlim/Alemanha com ônus para UFSM (Diárias) 10/09/2023 - 11/09/2023; com ônus para
UFSM (Diárias) 11/09/2023 - 13/09/2023; com ônus para UFSM (Diárias) 13/09/2023 -
16/09/2023; (Processo Nº 23081.115930/2023-12).
LUTIERE
DALLA
VALLE,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 29 de outubro de 2023 à 04 de
novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Universidad de la República de Uruguai, em Montevidéu/Uruguai
com ônus para UFSM (Diárias) 30/10/2023 - 03/11/2023; com ônus para UFSM (Passagens)
30/10/2023 - 03/11/2023; (Processo Nº 23081.116707/2023-84).
ANDRÉIA JAQUELINE DEVALLE RECH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 09 de dezembro de 2023 à 16 de dezembro
de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Formação contínua do professor:
(re)pensar a educação de alunos com altas habilidades/superdotação em Valencia/Espanha
com ônus para UFSM(Diárias) 11/12/2023 - 14/12/2023; com ônus para UFSM (Taxa de
Inscrição) 11/12/2023 - 14/12/2023; (Processo Nº 23081.119837/2023-79).
ANDREA VALLI
NUMMER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 06 de outubro de 2023 à 22 de outubro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade do
Porto e Universidade de Lisboa, em Porto e Lisboa/Portugal com ônus para CAPES (Diárias)
06/10/2023 - 22/10/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 06/10/2023 - 22/10/2023;
(Processo Nº 23081.119464/2023-36).
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 81-DISPENSAR Janaina Gomes, Matrícula SIAPE 1879130, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Jornalismo Bacharelado - CAMPUS UFS M - F W
do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código
FCC.111, para a qual foi designada pela Portaria N. 064/FW, de 04/07/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 82-DESIGNAR Mirian Redin de Quadros, Matrícula SIAPE 1363602, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Jornalismo Bacharelado - CAMPUS
UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FCC.111, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 260, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.006645/2023-37,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 211, de 11 de julho de 2023,
publicada no DOU nº 133, Seção 2, de 14 de julho de 2023, onde se lê: "(...) no período
de 04/09/2023 a 03/09/2024" (...), leia-se: "(...) no período de 02/10/2023 a 01/10/2024"
(...).
ROQUE DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 259, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o que consta no Processo nº 23282.012725/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
3286078, para a função de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de
Pessoal, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PROFA. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.679 - DECLARAR a vacância do cargo de Psicólogo-Área, código de vaga n.º
984207, ocupado por ADAN RENE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2784991,
lotada na Faculdade de Medicina - FM da Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 31/08/2023.
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