DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.959, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206907/2023-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LYGIA DOLORES RIBEIRO DE
SANTIAGO FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 0365885, ocupante do cargo de Professor
Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.002, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224437/2023-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS CAEIRO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0710113, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação:
E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.128, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257926/2022-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA COUTINHO
ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0653331, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área,
Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.131, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201903/2023-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE ROCHA FERNANDEZ,
matrícula SIAPE n.º 0377279, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.134, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234957/2023-44, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
à
servidora
MARIA
DA
GRAÇA
DERENGOWSKI FONSECA, matrícula SIAPE n.º 0134188, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.144, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226192/2023-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA IVANETE MARINS,
matrícula SIAPE n.º 0360091, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.146, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225581/2023-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TERESINHA RAYMUNDO DA
COSTA , matrícula SIAPE n.º 0377712, ocupante do cargo de Recreacionista, Classificação:
D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.147, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de
2021,
e considerando
o disposto
no
Processo n.º
23079.223336/2023-35,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA AZEVEDO LE
COCQ D
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1361049, ocupante do
cargo de
Professor Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho,
com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.149, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221529/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS EDUARDO REBELLO DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE n.º 0364199, ocupante do cargo de Economista, Classificação:
E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.152, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234752/2023-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLEMAX COUTO SANT ANNA,
matrícula SIAPE n.º 0368329, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.167, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224679/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 0359485, a partir de 08 de Agosto de 2023, ocupante do cargo de
Professor Assistente, Nível 502, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.252, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227115/2023-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA GOMES RIBEIRO,
matrícula SIAPE n.º 1184299, ocupante do cargo de Médico - Área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.254, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223939/2023-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 0361733, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 703, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.263, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247832/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a partir de 09/02/2023 ao servidor PAULO
CLAUDIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0375913, ocupante do cargo de Arquivista,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.107, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.016575/2023-81, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.015/2023, de 10/08/2023,
publicada Diário Oficial da União, de 11/08/2023, Seção 2, página 36, que designou para
exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Fitopatologia -
CEITO.CPPGSE, o(a) servidor(a) ROSANA BLAWID, nos termos a seguir, permanecendo os
demais termos inalterados:
Onde se lê:
Art. 1º [...] Matrícula SIAPE nº 1888462 [...]
Leia-se:
Art. 1º [...] Matrícula SIAPE nº 1866462 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.108, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.024904/2023-68, resolve:
Art. 1º ENCERRAR o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à
Universidade Federal de Sergipe - UFS, concedido ao(a) servidor(a) IGOR NEGREIROS
RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Matrícula SIAPE nº
3074634, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, autorizado pela Portaria GR/UFRPE Nº
330/2023, de 30/03/2023, publicada no DOU, de 31/03/2023, Seção 2, página 39, a partir
de 21/08/2023, conforme despacho nº 2479/2023-GR-UFRPE, de 29/08/2023, constante no
Processo acima mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
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