DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.680 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor MARCK DE SOUZA TORRES, matrícula SIAPE
n.º 1396992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de
Psicologia, a partir de 01/09/2023.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA LEAL VASCONCELOS, matrícula
SIAPE n.º 2501687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenadora do Curso de Psicologia, a partir de 01/09/2023.
Art. 3º. DISPENSAR a servidora CONSUELENA LOPES LEITÃO, matrícula SIAPE
n.º 2729172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Psicologia, a partir de 01/09/2023.
Art. 4º. DISPENSAR o servidor MARCK DE SOUZA TORRES, matrícula SIAPE
n.º 1396992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de
Psicologia, a partir de 01/09/2023.
Nº 1.681 - Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior para o exercício do
Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Pós-Graduação.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria GR nº 2840/2018, datada de 04 de
dezembro de 2018.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.146, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 28/03/2024 o contrato de RODRIGO LENTZ, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciência Política,
Processo Eletrônico nº 23106.019739/2022-26.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.000, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JULIANO
CARVALHO PEREIRA, 2º classificado da lista geral do concurso público objeto do Edital nº
111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 07/11/2018, Seção 3,
páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no DOU n° 80, de
26/04/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de Engenheiro
- Área: Mecânica, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 323264,
decorrente da exoneração a pedido de Cesar Hideyuki Hojo Ferreira, por meio da Portaria
nº 908, de 16/08/2023, DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 2, página 40.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da SUGEPE nº 991, em DOU Nº 165, de 29/08/2023, seção 2,
página 43, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) SANDRA FELIX
SANTOS, SIAPE 1680265,
onde se lê: "pelo período de 10/09/2023 a 29/03/2023"
leia-se "pelo período de 10/09/2023 a 29/03/2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.031, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
e considerando o que consta no processo n.º 23107.021843/2023-51, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Sebastião José Araújo de Oliveira,
para exercer o cargo de Administrador, constante à Portaria n.º 2.564, de 25 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 141, de 26 de julho de 2023, Seção
2, Página 38, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP n.º 01/2022, no campus de
Rio Branco, em razão de não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, §1º, da Lei
8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 3.051, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso
de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do
Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas e Títulos PROGRAD nº 53/2018; e considerando o que consta no
processo n.º 23107.026208/2023-61, resolve:
Art.
1º NOMEAR,
em
caráter efetivo,
nos
termos
da Lei
n.º
8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade
Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de
Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:
CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA)
Área 22 - Atuação e Performance
. Classificação
Nome
Regime
.
4º
Viviana de Souza Coletty
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º,
do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 3.060, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.022353/2023-72, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIENE DE BITTENCOURT MARTINS, Professora
do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
2705971, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Música, Símbolo FUC-
0001, e o servidor MARCELO ALVES BRUM, Professor do Magistério Superior, Classe B,
denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1456793, da função de Vice-
Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de setembro de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 3.061, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.022353/2023-72, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROMUALDO SILVA MEDEIROS, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2302518,
para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Música, Símbolo FUC-001,
e a servidora ANA LÚCIA FERREIRA FONTENELE, Professora do Magistério Superior, Classe
C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1474115, para responder como Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de setembro de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.404, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo
10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, JERÔNIMO DE CONTO OLIVEIRA, habilitado em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de
vaga 0342376. (Processo nº 23103.007224/2022-11).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei Nº 6.999, de 1982, no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021 e o constante do processo nº 23005.014814/2021-10, resolve:
Nº 621 Art. 1º Efetivar a requisição, por 1 (um) ano, a partir de 2 de agosto de 2023, do
servidor LUCIANO PASTOR DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1099951, Assistente em
Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
(TRE/MS).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei Nº 6.999, de 1982, no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021 e o constante do processo nº 23005.021172/2022-96, resolve:
Nº 622 Art. 1º Efetivar a requisição, por 1 (um) ano, a partir de 9 de agosto de 2023, da
servidora JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1967258, Assistente em
Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
(TRE/MS).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Nº 623 Art. 1º Designar, no período de 29 de agosto de 2023 a 3 de setembro de 2023,
a servidora ROSALICE LOPES, Matrícula/SIAPE nº 2280467, Professora do Magistério
Superior, para substituir o/a Coordenador/a do Curso de Graduação em Psicol o g i a / FC H
(FCC) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 29 de agosto de 2023, a Portaria nº 347, de 4 de
maio de 2023, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Regina Basso Zanon como
substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 4 de setembro de 2023, a servidora REGINA BASSO
ZANON, Matrícula/SIAPE nº 3064396, Professora do Magistério Superior, para substituir
o/a Coordenador/a do Curso de Graduação em Psicologia/FCH (FCC) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do
cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 4 de setembro de 2023, o art. 1º desta Portaria.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Nº 624 Art. 1º Designar, no período de 30 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023, a
servidora JACIELI SANTOS OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 3286954, Técnica em Assuntos
Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a do Centro de Seleção - CCS/Reitoria (CD-

                            

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