DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 30 de agosto de 2023, a Portaria Nº 605, de 8 de
agosto de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Raquel da Fátima
Cavalheiro Caldas como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 1º de setembro de 2023, a servidora RAQUEL DE
FÁTIMA CAVALHEIRO CALDAS, Matrícula/SIAPE nº 1623177, Assistente em Administração,
para substituir o/a Coordenador/a do Centro de Seleção - CCS/Reitoria (CD-4) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do
cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 1º de setembro de 2023, o art. 1º desta
Portaria.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 450, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.023076/2023-16, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº Nº 300, de 11/08/2023, publicada
no DOU de Nº 158, de 18/08 /2023, Seção 1, páginas 108-111, MARCOS MULLER FERREIRA
MATOS MORAIS, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0976205, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São
Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, resolve:
Nº 452 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ALBERIZA GARCIA DE FARIAS, para ocupar
o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0864412, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023052/2023-67)
Nº 456 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158,
de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, CLODOMIR DE JESUS CHAVES NETO, para ocupar
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316545, sob a jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023314/2023-93)
Nº 453 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, DANIELE NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar
o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0771811, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023053/2023-10)
Nº 454 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, DEBORA DE SOUSA DE SOUSA, para ocupar
o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0865603, sob a jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023067/2023-25)
Nº 455 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, DEISE DE CASSIA SOUSA PINTO, para ocupar
o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0862587, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023069/2023-14)
Nº 457 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ELCLESIO DUARTE DE OLIVEIRA, para
ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0981238, sob a jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023080/2023-84)
Nº 460 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, GILSENE SOARES SOUSA, para ocupar o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0902555, sob a jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Balsas - CCBL.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023318/2023-71)
Nº 458 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, GUILHERME BARBOSA LIMA, para ocupar o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0900193, sob a jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023086/2023-51)
Nº 459 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158,
de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, GUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO, para ocupar
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316118, sob a jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023320/2023-41)
Nº 461 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, HELAYDSON IRENE SILVA, para ocupar o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
1, no código de vaga 0980332, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023088/2023-41)
Nº 462 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, HUGO ROSSA CAMELO, para ocupar o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0865602, sob a jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023090/2023-10)
Nº 463 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ISAAC RANNYER SOUSA DE OLIVEIRA, para
ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0981278, sob a jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023091/2023-64)
Nº 464 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JAFFI CARVALHO DA SILVA NETO, para
ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315853, sob a jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.023092/2023-17)
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 468, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023041/2023-
87, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JAMERSON DA SILVA, para
ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315754, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 469, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023060/2023-
11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LEANDRO TEIXEIRA DE SOUSA ,
para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0865604, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 470, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9,
10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º
da
Emenda
Constitucional
nº 
19/1998;
considerando
o(a)
Decreto
nº
7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e
em face ao que consta no processo nº 23115.023084/2023-62, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de
11/08/2023, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas
108-111, LETICIA
PAULA BENVINDO
TRAJANO, para
ocupar o
cargo de
Farmacêutico-Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0713377, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO