DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 103
VANIA 
LUZIA 
DO 
CARMO
BA R AU N A
05502.004707/2015-42
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico Administrativo Bancário
Intermediário
B
I
. 104
VASCO DA GAMA PAIXÃO DE
OLIVEIRA
05502.063952/2015-91
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Telecomunicações
Intermediário
A
I
. 105
VERA LUCIA MARIA CASTRO DOS
SANTOS
05502.004915/2015-41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar em Assuntos Educacionais
Auxiliar
Especial
I
. 106
VERISSIMA 
CAVALCANTE
BA R BA L H O
05502.005200/2015-14
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 107
WASHINGTON LUIZ BONFIM
05502.004203/2015-22
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40 horas
Intermediário
A
I
. 108
WILSON FAUSTINO DA SILVA
05502.003361/2015-65
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 109
WIUSILENE RUFINO DE SOUZA
05502.005267/2015-41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário),
bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40 horas
Intermediário
A
I
. 110
RAIMUNDO 
NONATO 
DE
OLIVEIRA FILHO
05502.004775/2015-10
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Motorista
Auxiliar
Especial
I
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS
.
Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
CARLOS ALBERTO GONCALVES
05502.005684/2015-93
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 2
CLAUDIA CARVALHO GUERREIRO
05502.061180/2015-53
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 3
FRANCISCO TRAJANO DOS REIS
05502.003813/2015-17
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 4
IRAN CUNHA DA SILVA
05502.004169/2015-96
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 5
IVONE MARIA BOMFIM
05502.003563/2015-15
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 6
JANILCE ARAUJO GOMES
05502.060360/2015-18
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 7
JORGE ROBERTO PEREIRA NATTRODT
05502.002408/2015-73
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 8
LUIZA CARMEM BRASIL
05502.060011/2015-04
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 9
MARCELO DE ARAUJO LUCKMANN
05502.062332/2015-35
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 10
MARIA CINELANDIA DE LIMA PORTO
P I R ES
05502.063570/2015-68
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 11
MARIA ELISETE BRITO RIBEIRO
05502.005097/2015-02
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 12
MARUZAN AGUIAR AZEVEDO
05502.059390/2015-81
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 13
MOACIR DOS SANTOS
05502.000911/2015-94
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 14
NEILE CRISTINA DA SILVA
05502.064809/2015-17
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 15
NILVA QUEIROZ DE OLIVEIRA
05502.003446/2015-43
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 16
PATRICIA CARLA TAVARES DE ARAUJO
05502.059105/2015-22
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 17
RAIMUNDO NONATO MEDEIROS FREITAS
05502.001707/2015-91
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 18
ROBINELSON AZEVEDO DOS SANTOS
05502.004318/2015-17
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 19
SIMONE MARIA DE LIMA SILVA
05502.004929/2015-65
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 20
SIRLENE LUISA EIDT FACIONI
05502.002074/2015-38
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 21
VERLEI SILVA BUENO
05502.064212/2015-72
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS
.
Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
C AT EG O R I A
P A D R ÃO
. 1
ANTONIO GONCALVES FILHO
05502.003869/2015-63
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da
Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente de Polícia Civil
-
Terceira
-
. 2
CLOTEN BARBOSA DOS SANTOS
05502.005715/2015-14
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da
Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente de Polícia Civil
-
Terceira
-
. 3
RAIMUNDO REIS DA SILVA
05502.003976/2015-91
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da
Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente de Polícia Civil
-
Terceira
-
(*) Republicada por ter saído no DOU de 28/8/2023, Seção 2, pág. 44, e no DOU de 29/08/2023, Seção 2, pág. 51, com incorreção.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.577, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de
março de 2023, e
demais informações que constam
do Processo nº
18339.100231/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e
Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora DAYANE FEITOSA RIBEIRO,
matrícula Siape nº 1037191, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Divisão de
Programações de Pessoal da Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de
Assuntos Macro-Orçamentários da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da gratificação que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.580, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 18339.100230/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar GLÁUCIA MARIA GONÇALVES DE CASTRO NUNES, matrícula
Siape
nº 0095525,
para
exercer
o encargo
de
substituta
eventual da
Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Fiscais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU