DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 13
de junho de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de junho de 2023,
data do óbito do servidor. (Processo Eletrônico SEI nº 59404.000657/2023-71).
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
CONCEDER pensão à Izaltina Maria Timoteo, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Jose Timoteo da Silva, ocupante do cargo Agente de Defesa Florestal, matrícula
Siape 0736721, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado,
em 11 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de março de 2023,
data do óbito do servidor. (Processo Eletrônico SEI nº 59404.000662/2023-84).
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA N° 93, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002050/2023-
46 resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EDUARDO ANTUNES OLIVEIRA BEZERRA, na
qualidade de filho menor do ex-servidor JOSE TAYLON BEZERRA OLIVEIRA, ocupante do
cargo Agente de vigilância código 481035 , matricula Siape731951, do quadro de pessoal
desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 16 de agosto de 2023, com
fundamento no inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de agosto de 2023
data do óbito do servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO N° 62, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas
pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9°, da Portaria
MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no D.O.U nº 121, de 28 de junho
de 2023, Seção 1, página 67, e o constante no processo n° 59800.001433/2023-12,
resolve:
Art. 1º Nomear GABRIEL BAZACHI JARA para ocupar o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Estudos, Parcerias,
Planos e Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos
Especiais, da Diretoria de Planejamento e Avaliação desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSE MODESTO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 453, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA LOPES OLIVEIRA DE MELLO para substituir a
Coordenadora de Conservação e Uso Sustentável da Água - CCOAS/SPP, código CCT V,
em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria de Gestão de Pessoas ANA nº 294, de 6 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 9 de agosto de 2021, seção 2, página 17; e a Portaria ANA nº
388, de 6 de outubro de 2022, publicada no DOU de 11 de outubro de 2022, seção
2, página 10.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS