DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora LAURIANE KAMILA SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.
1714380, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Mato Grosso, deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.054, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GRACICLEIDE DOS SANTOS BRAGA matrícula
SIAPE n. 1511036, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.055, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO, matrícula SIAPE n.
2448126, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, do Serviço de Organização e Inovação
Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Presidência, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.056, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE JESUS SARASSUA, matrícula SIAPE n.
1181943, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, do Serviço de Organização
e Inovação Institucional, da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e
Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Presidência, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 368, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO - ANM,
considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.046, de 27 de dezembro
de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2004, e demais
informações que constam no processo nº 48051.005207/2023-04, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
MELO, matrícula SIAPE nº 1241293, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional
de Mineração - ANM, para exercício na Casa Civil, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º  O servidor WELLINGTON PEREIRA DA SILVA MELO deve se apresentar
imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA ANP Nº 204, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 9º do art.
5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA para substituir
o Diretor-Geral, no período de 4 a 10 de setembro de 2023, durante as suas ausências,
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar o Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES para
substituir o Diretor-Geral, no período de 11 a 24 de setembro de 2023, durante as suas
ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Fica revogada a Portaria ANP nº 200, de 3 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de PESSOAL ANP nº 349, de 31 de julho de 2023, publicada no
D.O.U. nº 145, de 1 de agosto de 2023, Seção 2, página 84,
onde se lê: "...Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. ...",
leia-se: "...Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. ...".
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 236, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no
processo 21260.202039/2023-73, resolve:
Nomear JHENIFER ALCANTARA BAPTISTA para exercer o cargo de Assessora
Técnica, Código CCE 2.10, da Secretária Executiva, deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPA Nº 126, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e o Decreto
de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U de 1º de janeiro de 2023, Seção: 2 Edição
Especial, Página: 3, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO, SIAPE:
1800664, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no que
se refere aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos nos
sistema estruturantes do governo federal, alocados nas Unidades Gestoras vinculadas ao
órgão 58.000 - Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º Revoga-se a Portaria MPA nº 7 de 16 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria MPA nº 125 de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 18
de agosto de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza Expedito Gonçalves Ferreira Netto, Secretário, da Secretaria Nacional de
Pesca Industrial - SNPI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com
o objetivo de participar na Delegação Brasileira na 19ª Sessão do Subcomitê de Comércio
Pesqueiro (SCFT) do Comitê de Pesca (COFI) em Bergen, Noruega, no período de 09 a 17 de
setembro de 2023, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005174/2023-93).
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 571, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o
disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais
informações constantes no Processo SEI nº 19739.126141/2023-50, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor público ANTÔNIO ARAÚJO RIBEIRO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1283190, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento do Quadro de pessoal deste Ministério do Planejamento e Orçamento para
exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria do
Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 580, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101286/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARA BARBOSA DE SOUSA MARQUES, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1732665, para a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de
Acompanhamento de Programas de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicações e
Turismo, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área
de Infraestrutura, da Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 581, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º, e pelo Art. 3º,
da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no
Processo SEI nº 10080.101286/2023-55, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de agosto de 2023, a servidora LARA BARBOSA
DE SOUSA MARQUES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1732665,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas do Meio Ambiente e
Minas e Energia, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais
da Área de Infraestrutura, da Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de agosto de 2023, o servidor
JANUÁRIO DELLA MEA ESPÍNDOLA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape
nº 1859221, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador de