DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25001.009428/2023-33, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público LUIS ROBERTO NUNES RODRIGUES, ocupante
do cargo efetivo Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1428690, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim/RJ, em conformidade com Convênio n.º
128/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 150, seção 3, de 8 de agosto
de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Guapimirim/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal da Saúde de Guapimirim/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.119, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25022.000885/2023-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MARIA CELINA LOPES DE JESUS, ocupante do
cargo efetivo de Atendente, matrícula SIAPE 0476620, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria de Estado
da Saúde da Bahia, em conformidade com o Convênio SUS n.º 287/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 143, seção 3, de 28 de julho de 2023), firmado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da Bahia, representada por sua
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
e à Secretaria de Estado da Saúde da Bahia, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.120, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25020.000453/2023-23, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA MARTINS,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 492987,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, em conformidade com
Convênio SUS n.º 299/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 16, seção
3, de 24 de janeiro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do
Estado de Alagoas, representado por sua Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de
Alagoas e à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.121, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.122496/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar DENISE TAKAMATSU, matrícula SIAPE n.º 1783145, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Apoio Técnico à Gestão, da
Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 12.0007, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do
referido encargo, DONÉSIA SANTOS COSTA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.122, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.103270/2023-05, resolve:
Designar ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO, matrícula SIAPE 1467434,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no
período de 25/01/2023 a 14/02/2023 a Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.13,
código n.º 40.0010, em virtude de vacância do titular da função e do substituto
eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.123, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.120452/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE n.º 5449123,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Projetos de
Informação e Saúde Digital, do Gabinete, da Secretaria de Informação e Saúde Digital,
deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 40.0008, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.124, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25012.000281/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar IANI ODILAIR ALVES, matrícula SIAPE 1687396, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e
Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 16.0358, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar
de 07/08/2023, MARINETE NUNES OLIVEIRA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.125, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.122257/2023-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01/08/2023, MONIQUE ALVES
PADILHA, matrícula SIAPE n.º 2781382, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, FCE 1.12, código
n.º 20.0009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.126, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25001.011505/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1085647,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística
Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério,
FCE 1.05, código n.º 16.0245, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, LUCILENA
RODRIGUES GIESTEIRA, a contar de 28/07/2023, em virtude de ter sido designada titular
da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.127, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25100.002096/2023-48, resolve:
Art. 1º Designar PAULO DE BARROS LYRA FILHO, matrícula SIAPE n.º 636547,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais, da
Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25001.011574/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE 1787899,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de
substituto eventual
do Cargo Comissionado
Executivo de
Superintendente, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º
16.0243, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo, LUCILENA RODRIG U ES
GIESTEIRA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.129, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.123173/2023-21, resolve:
Designar MARCELO ALVES MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 2768999, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de
27/08/2023 a 01/09/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Projetos e Inovação da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 20.0016, em virtude de
afastamento fora do país do titular do cargo, e em virtude de vacância do substituto
eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES