DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.080, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25009.000150/2023-69, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Benjamim Constant/AM, em virtude
da celebração do novo Convênio SUS n.º 336/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 152, Seção 3, de 10 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Benjamim Constant/AM, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Benjamim Constant/AM, a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Nº Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
. 1.
515022
Admilson Ramos da Silva
Agente de Saúde Pública
. 2.
514943
Carlos Alberto da Silva Salvador
Agente de Saúde Pública
. 3.
514642
Claudio Lima Coelho
Agente de Saúde Pública
. 4.
515040
Jailson Fernandes de Souza
Agente de Saúde Pública
. 5.
515019
Lazaro Egberto Felix Ipuchima
Agente de Saúde Pública
. 6.
514933
Manoel Messias Silva de Souza
Agente de Saúde Pública
. 7.
515027
Manoel Paula Binda
Agente de Saúde Pública
. 8.
446166
Francisco Sandro Oliveira Gama
Auxiliar de Serviços Diversos
. 9.
476732
Francisco Rodrigues Nobre
Vigilante
. 10.
1038988
Graciete dos Santos Haidem
Visitador Sanitário
. 11.
476066
Hudson Raimundo Alborado Pinto
Auxiliar de Saneamento
. 12.
2039007
Jonas Pereira de Oliveira
Auxiliar de Saneamento
. 13.
476778
Maria Aparecida Alves da Silva
At e n d e n t e
. 14.
476783
Maria Betânia Carvalho Santana
At e n d e n t e
. 15.
1038999
Maria da Conceição Penha Maciel
At e n d e n t e
. 16.
476804
Raimundo Braga da Silva Filho
At e n d e n t e
. 17.
1038975
Rosinete Souza de Melo
Auxiliar de Administração
. 18.
2038984
Walmir Reis de Castro
Auxiliar de Saneamento
PORTARIA SAA Nº 1.086, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 33374.062848/2022-57, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MONICA DE CASSIA FIRMIDA, ocupante do
cargo efetivo de Médico, matrícula SIAPE 2581717, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo
Permanente
deste
Ministério
da Saúde,
para
exercício
junto
ao
Hospital
Universitário Reitor Hésio Cordeiro/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º
208/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 106, seção 3, de 05 de junho
de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Reitor Hésio
Cordeiro/RJ, representado por sua Diretoria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Coordenação de Gestão de Pessoas do Hospital Federal de
Bonsucesso e ao Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.112, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25022.000514/2023-32, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público ALTAIR LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0488831, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria
Estadual de Saúde da Bahia, em conformidade com o Convênio SUS n.º 287/2023
(extrato publicado no Diário Oficial da União n° 143, Seção 3, de 28 de julho de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da Bahia, representado por
sua Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
e à Secretaria de Estado de Saúde da Bahia, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25001.010485/2023-65, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público JOSE CARLOS DIAS GONÇALVES, ocupante do
cargo efetivo Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1426381, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, em conformidade com Convênio n.º
63/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 82, seção 3, de 4 de maio de
2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesqui t a / R J,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro
e à
Secretaria
Municipal da
Saúde de
Mesquita/RJ,
a observância
dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.114, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25003.000777/2022-99, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público FABIANNO LIBRELON BARROSO, ocupante do
cargo efetivo Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1774127, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Itamonte/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º
129/2022, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 9, Seção 3, de 12 de janeiro
de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itamonte/MG,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à
Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte/MG,
a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.115, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 33367.055740/2023-88, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública LUCIANA MOREIRA GONÇALVES, ocupante do
cargo efetivo de Enfermeira, matrícula SIAPE 1734689, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal
de Volta Redonda/RJ, em conformidade com Convênio SUS n.º 262/2021, (extrato
publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção 3, de 05 de outubro de 2021),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda / R J,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Coordenação de Gestão de Pessoas do Hospital Federal do
Andaraí e à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.116, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25014.000404/2023-70, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público JOSÉ ROODNEI PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498218, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Raposa/MA, em conformidade com o Convênio SUS n.º 133/2023,
(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 21 de junho de 2023),
firmado
entre o
Ministério
da
Saúde e
a
Prefeitura
Municipal de
Raposa/MA,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão e à Secretaria Municipal de Saúde de Raposa/MA, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.117, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25001.008155/2023-18, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público ANTONIO JOSE PIRES DONATO, ocupante do
cargo efetivo Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1430778, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, em conformidade com o
Convênio SUS n.º 127/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 71 , Seção
3, de 13 de abril de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Santa Maria Madalena/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES