DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 276, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.292344/2023-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Ismael Trinks,
Superintendente de Transporte Ferroviário; Marcelo Cardoso Fonseca, Superintendente de
Concessão da Infraestrutura e Luiz Alberto de Aquino Agra, Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da Cerimônia de
Premiação P3 Awards 2023, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 25
a 30 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.269857/2023-84,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Igor Filipe Eugenio, matrícula SIAPE nº 1787550,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros (Cogef) da
Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Antonio Silvio Almeida da Silva, matrícula SIAPE nº
1748005, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria nº 274, de 23
de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.242512/2023-83,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Michelle Vieira de Almeida, matrícula SIAPE nº
1066229, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão da Sustentabilidade (Csust) da Gerência de Governança, Gestão e
Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica
e de
Pessoal (Suesp)
desta Agência,
durante os
afastamentos ou
impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Wilton Costa Drumond Sousa, matrícula SIAPE nº
1172729, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº
34, de 4 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.818, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50620.000721/2023-95, revolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JONATHAN DA FONSECA TRINDADE, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063970, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.819, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50620.000721/2023-95, revolve:
Art. 1º Art. 1º DESIGNAR o servidor ROMMEL MELLO CRUZ, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1182415, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações
Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50617.000750/2022-25, resolve:
Nº 4.823 - Art. 1º DISPENSAR a servidora JOZIELLEN DA SILVA AUTEIRO, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2139765, dos encargos de substituta eventual da função
de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação
de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Espírito Santo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.824 - Art. 1º DESIGNAR a servidora DESIRE FOFANO DE BRITTO, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548035, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.010901/2019-37, resolve:
Nº 4.825 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIANA VAINI DE FREITAS DAHER, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063151, dos encargos de substituta
eventual da função de Coordenadora de Estudos e Projetos Ambientais, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à Diretoria de Planejamento e
Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.826 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARTONCHELES BORGES DE SOUZA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2065383, para substituir a função de
Coordenador de Estudos e Projetos Ambientais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Meio Ambiente, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.828, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50608.000317/2021-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
MARCO ANTÔNIO BLOTTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1570559, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.829, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50622.002778/2023-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÁUDIO ANDRÉ NEVES, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2062165, para substituir a função de Coordenador de
Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.833, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.029004/2023-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA VAINI DE FREITAS DAHER, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063151, para exercer a função de
Coordenadora de Manutenção e Serviços Aquaviários, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta
Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.834, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.031580/2023-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063233, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria
Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.835, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50018.000036/2022-96, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL DE BRITO PEREIRA, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060967, da função de Chefe do Serviço
de 
Desapropriação, 
Reassentamento 
e 
Meio 
Ambiente, 
código 
FCE 
1.05, 
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, com efeitos a partir de
15/8/2023, em virtude de remoção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO