DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.854, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.029472/2023-58, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1892484, da função de Coordenador de
Construções Ferroviárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Fe r r o v i á r i a s ,
vinculada à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.855, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.029472/2023-58, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO ALMEIDA PINHEIRO CHAGAS, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1560196, para exercer a função de
Coordenador de Construções Ferroviárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras
Ferroviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia, ficando
dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.860, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REPRESENTANTE DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ENTIDADE EXECUTIVA RODOVIÁRIA DA UNI ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.986 de 02/06/2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 05/06/2023, para exercer as atribuições da
Autoridade de Trânsito, relativamente às competências elencadas nos artigos 21, 256, 280,
282, 285 e 288 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro
-
CTB,
CONSIDERANDO
o
constante
dos
autos
do
processo
nº
50600.050262/2022-48, resolve:
Art. 1º Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designados
para desempenhar as atribuições de Agente de Trânsito, nas rodovias federais sob
circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280,
§ 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
. ID
Nome Completo
Matrícula DNIT
Matrícula SIAPE
Lotação
. 01
DAVI COSTA MELO
4737-6
2063584
Coordenação de Operações
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO SILVA RODRIGUES
Autoridade de Trânsito
PORTARIA Nº 4.861, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50614.001138/2023-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROSSINE DOS SANTOS SILVA, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061279, para exercer a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Currais Novos, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4.851, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
DNIT n.º 3.661, de 29 de junho de 2022, e considerando o disposto no artigo 29 do
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela
Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo SEI n.º 50600.030426/2023-00, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor ROBERTO VIANA DE SOUSA, Siape n.º
2335238, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao
quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para
ocupar o cargo comissionado técnico - CCT IV, no Escritório Regional de Fiscalização da
Infraestrutura Rodoviária Goiânia/GO, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, da
Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Agencia Nacional de Transportes Terrestres comunicar a
frequência do servidor cedido, mensalmente, ao DNIT.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar da publicação do ato.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.797, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE
REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE
JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº
50607000172/2023-27, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLEBER RIBEIRO DE SOUZA ,
matrícula DNIT nº 2120-2 e SIAPE nº 844176, ocupante do Cargo de Agente Administrativo,
Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com paridade e proventos integrais, e com opção pela
incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ CORREIA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MARILTON LUPATINI CHRISPIM, CPF ***.841.446-**, para
exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE
EMPREENDIMENTOS,
vinculada
à
Superintendência
de
Desenvolvimento
de
Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 380, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e consoante
o disposto no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, bem
como o inciso III, art 1º da Portaria nº 21, de 5 de julho de 2023 e o Decreto nº 11.416,
de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista os autos do Processos SEI nº
72031.004672/2023-32 e 72031.005353/2023-44, resolve:
Art. 1º Delegar ao Secretário
Nacional de Infraestrutura, Crédito e
Investimentos no Turismo, CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, poderes para assinar a
Carta de Intenção (Memorando de Entendimento) com o Ministério do Turismo e Esportes
da República da Argentina, a Subsecretaria de Turismo da República do Chile, o Ministério
do Turismo da República do Equador, o Viceministério do Turismo da República da
Colômbia, a Secretaria de Turismo dos Estados Unidos Mexicanos, o Ministério do
Comércio Exterior e Turismo da República do Peru, o Ministério do Turismo da República
Oriental do Uruguai, a Secretaria Nacional de Turismo da República do Paraguai, o
Viceministério de Turismo do Estado Plurinacional da Bolívia, com intenção de constituir
uma Rede Latino-Americana de Governos para Atração de Investimentos Turísticos, como
instância
de cooperação
e
apoio
mútuo, com
o
objetivo
geral de
estimular
o
desenvolvimento e crescimento dos investimentos turísticos na América Latina, no período
de 4 a 6 de setembro de 2023, na Cidade de Santiago, República do Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 381, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DENILVA PEREIRA BONFIM, matrícula SIAPE nº 1922530, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15,
do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 118.245 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir a Diretora de Administração, Carolina de Assis Barros, no período de 31 de
Agosto de 2023 a 16 de Setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.entra em vigor
na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.897, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso I, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam no Processo nº 00190.106774/2023-58, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CARLA CRISTINA GOMES AREDE, matrícula SIAPE nº
1539663, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para
desempenhar suas atividades na Diretoria de Inovação Governamental do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.918, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com base na Portaria
Normativa nº 11, de 3 de junho de 2022 e delegação contida na Portaria nº
600/2023, de 14 de fevereiro de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor
Leonardo
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Martins,
Coordenador-Geral
de
Auditoria
de
Tecnologia da Informação, no período de 15 a 21 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da ação de desenvolvimento e
capacitação intitulada "Gartner IT Symposium/Xpo" que acontecerá no período
de 16 a 19 de outubro de 2023 em Orlando, Flórida, Estados Unidos da
América, conforme processo 00190.108776/2023-81.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
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