DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar FERNANDA MONTEIRO BRONZEADO, Bacharela em Direito, matrícula
nº 30618, para substituir, no período de 28 a 31 de agosto de 2023, a Assessora-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do
Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 233, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora MARINA MARTINS CARLOS, matrícula nº 30128, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR18-
CMMO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar a servidora LAIS CRISTYNE AGUIAR RODRIGUES, matrícula nº 32819, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PORTARIA Nº 234, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora LORENA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 31636, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR7-MCBN,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
a servidora MARINA MARTINS CARLOS, matrícula nº 30128, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, para exercer a referida função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 143, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando indicação formulada pelo Procurador da República André Luiz
Porreca Ferreira Cunha, conforme informado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP);
resolve:
I - Nomear Daniela Lorena Leon Graça, Bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do 18º Ofício da Procuradoria da República no
Amazonas, Ofício da Amazônia Ocidental em Manaus (OFAMOC-MANAUS), Gabinete do
Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando indicação formulada pelo Procurador da República Guilherme
Diego Rodrigues Leal, por meio de correio eletrônico encaminhado à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas (CGP) em 25/08/2023, resolve:
I - Dispensar o servidor Leonardo Belichi Vieira, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 31667, da função de confiança, FC-3, de Coordenador
de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-
TABATINGA), a contar de 28 de agosto de 2023.
II - Designar a servidora Cynthia Regina de Araújo Souza, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32820, para a função de confiança, FC-3, de
Coordenadora de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de
Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 146, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando indicação formulada pelo Procurador da República Galtiênio da
Cruz Paulino, por meio de correio eletrônico encaminhado à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas (CGP) em 29/08/2023, resolve:
I - Designar a servidora Ana Paula Moura Ferreira, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, matrícula nº 31839, para a função de confiança, FC-2, de Assistente
Nível II do Ofício da Amazônia Ocidental em Brasília, Gabinete do Procurador da República
Galtiênio da Cruz Paulino (GABOFAOC3), na Procuradoria da República no Amazonas.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 504, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO CEARÁ, no
uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear a servidora YANARA LIMA SAMPAIO, matrícula nº 28988, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Assessora-chefe Substituta,
Nível IV, CC-4 do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sobral.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 505, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar
ALYSSON BRANDÃO
MONTENEGRO,
matrícula 29629,
servidor
requisitado, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica Eron Freire dos Santos, da
Procuradoria da República no Município de Sobral.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 506, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar IVANA PATRICIA TOMAZ ALVES, matrícula 25141, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em
Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica Francisco
Alexandre de Paiva Forte, da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 164, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCAS VASCONCELOS DE MORAES, matrícula 30.396,
ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC4, do GABPRM1 - GABINETE DE PROCURADOR DE PRM-COL AT I N A - ES .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Procurador-Chefe
em Exercício
PORTARIA Nº 167, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALINE GUEDES JACOB, matrícula 16549,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituta eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4 , do GABPR3-ACAPF da Procuradoria da República no Estado
do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Procurador-Chefe
em Exercicio
PORTARIA Nº 168, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292,
ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração, para o encargo de substituta
eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR13-PAG da Procuradoria da República
no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Procurador-Chefe
em Exercício
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 214, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
554/2023/WRFA, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora DANIELE CLEMENCIA LOBO, matrícula nº 27453,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-
2, do Gabinete do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na Procuradoria
da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor GIULIANO TIEGS FERREIRA, matrícula nº 32466,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA PR/GO Nº 215, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
571/2023/GABPR2-DDS, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de agosto de 2023, o bacharel em
Direito, MAXWELL MEIRELES CARDOSO, matrícula nº 30256, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Divino Donizette da
Silva, na Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Nomear ANA MARIA DE CARVALHO, bacharela em Direito, para ocupar
o referido cargo em comissão.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA PR/GO Nº 222, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA nº
1.18.000.001623/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2023, a servidora MAYRA BORGES
RIBEIRO DO PRADO, matrícula nº 21535, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
da função de Chefe, FC-2, da Seção Eleitoral, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor DANIEL MEDEIROS CARVALHO, matrícula nº 26827,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 131, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 643, de 7 de agosto de 2023, publicada
no DMPF-e Administrativo de 18, seguinte; Memorando n°1/2023/GABPRM3-TMCB, de 24
de agosto de 2023 "unico nº PRM-IMP-MA-00004949/2023 e Ofício 3533/2023/SGP/SG, de
25 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor Luís Eduardo Pinho de Castro, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17187, para o cargo em comissão de Assessor
- Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr Thomaz Muylaert de Carvalho Brito,
titular do 3º Ofício, da Procuradoria da República no Município de Imperatriz - Maranhão.
Art. 2º. Designar a servidora Susana Paiva Carvalho, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18073, para a função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao Gabinete do Dr Thomaz Muylaert de Carvalho Brito,
titular do 3º Oficio Procuradoria da República no Município de Imperatriz - Maranhão.
3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA