DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 132, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, Portaria
SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e nº 156, de 16 de agosto de
2023, e tendo em vista o que consta no expediente PGR-000267555/2023, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor Josemar Carneiro dos Santos, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25753, para o encargo de substituto eventual
do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr Felipe Ramon da Silva Froes,
titular do 2º Ofício, da Procuradoria da República no Município de Imperatriz - Maranhão.
Art. 2º. Nomear o servidor Thiago Marques dos Santos, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32269, para o encargo de substituto eventual
do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Ofício Único da Procuradoria
da República no Município de Balsas - Maranhão.
Art. 3º. Nomear a servidora Márcia Fernanda dos Santos Serra, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27456, para o encargo de substituto
eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr Thiago Ferreira
de Oliveira, titular do 10º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 4º. Nomear o servidor Diogo Rodrigues Mendes Vieira, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28985, para o encargo de substituto eventual do
Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr Igor Nery Figueiredo, titular
do 2º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 5º. Nomear o servidor Marco Antônio Soares Dominici, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27207, para o encargo de substituto eventual do
Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dra Thayná Freire de Oliveira,
titular do 9º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 125, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 157,
de 17 de agosto de 2023, Seção II, página nº 64.
Art. 1º. Onde se lê, Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, Código CC-2;
leia-se: Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, Código CC-3.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 134 Dispensar o servidor SILVANO MARCIO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 16383-0,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República JULIA
ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul.
Nº 135 Nomear o servidor SILVANO MARCIO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 16383-0, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe -Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República SAMARA
YASSER YASSINE DALLOUL, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
Nº 136 Designar o servidor GABRIEL SOUZA NOGUEIRA, matrícula 26715-5, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 9, para exercer a Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República SAMARA
YASSER YASSINE DALLOUL, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PORTARIA Nº 138, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor MARCELO FREIRE VICTORIO, matrícula nº 31771-3,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 9, como substituto do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República DAMARIS ROSSI
BAGGIO DE ALENCAR, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, no
período de 28/08/2023 a 01/09/2023, em razão de férias da titular.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 416, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula 1792, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lucas Coelho Junior, da
Procuradoria da República em Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 270, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O 
CHEFE
ADMINISTRATIVO 
DA 
PROCURADORIA 
DA
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, inciso II, e § 1º, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015;
Considerando o disposto no art. 1º, inciso VIII, c/c §1º, da Portaria
PGR/MPF nº 424, de 12 de junho de 2023;
Considerando orientação contida no Ofício-Circular nº 257/2023/SGP/SG, de
25 de agosto de 2023 (PGR-00309087/2023);
Considerando o Ofício MPF/PRPE/C.Adm nº 192/2021, de 30 de agosto de
2021 (PR-PE-00043159/2021);
Considerando informações repassadas pelo Núcleo de Gestão de Pessoas da
PR/PE, resolve:
Art. 1º. Reconhecer o exercício
da função de Procuradora-Chefe da
Procuradoria da República em Pernambuco (PR/PE), nos termos do art. 1º, inciso VIII
da Portaria PGR/MPF nº 424/2023, pela Procuradora da República Andréa Walmsley
Soares Carneiro, matrícula nº 1108, no período de 10/01/2023 a 08/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos desde 1º de janeiro de 2023.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI Nº 82, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382/2015; e
Considerando o disposto no art. 1º, inciso VIII, c/c §1º, da Portaria PGR/MPF nº 424, de 12 de junho de 2023;
Considerando orientação contida no Ofício-Circular nº 257/2023/SGP/SG, de 25 de agosto de 2023 (PGR-00309087/2023);
Considerando a Portaria PGR/MPF nº 603, de 7 de outubro de 2021 (PGR-00349525/2021);
Considerando informações repassadas pelo Núcleo de Gestão de Pessoas da PR/PI; resolve:
Art. 1º. Reconhecer o exercício da função de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), nos termos do art. 1º, inciso VIII da Portaria PGR/MPF
nº 424/2023, pelo Procurador da República Marco Aurélio Alves Adão, matrícula nº 839, nos seguintes períodos:
. Mês/2023
Período
. Janeiro
09 a 13 de janeiro
. Fe v e r e i r o
22 a 24 de fevereiro
. Abril
03 e 04 de abril
. Maio
02 e 03 de maio de 2023
29 a 31 de maio de 2023
. Junho
09 de junho
29 e 30 de junho
. Julho
10 de julho
. Agosto
14 e 15 de agosto
Art. 2º. Reconhecer o exercício da função de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), nos termos do art. 1º, inciso VIII, da Portaria PGR/MPF
nº 424/2023, pelo Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, matrícula nº 581, no período de 03 a 07 de julho de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2023.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 79, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando
a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no âmbito das PRs e PRMs,
OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, Considerando o D ES P AC H O
998/2023 - PR-PI-00023627/2023 e o DESPACHO/2023 - PR-PI-00022784/2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSÉ RICARDO LIMA NERY BARBOSA, matrícula
25377, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do
procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, da Procuradoria da República no
Piauí (PR-PI/GABPR/GABPR3-TF).
Art. 2º Nomear a servidora VIVIANE SOARES RODRIGUES, matrícula 16881,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Cargo
em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador da República Marco
Túlio Lustosa Caminha, da Procuradoria da República no Piauí (PR-PI/GABPR/GABPR4-MT).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 138, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023,
publicada no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA MARIA DE MOURA ARAUJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27260, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no
Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da
República Victor Manoel Mariz.
Art. 2º - Designar a servidora FLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 11063, para
exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao
Gabinete do Procurador da República Daniel Fontenele Sampaio Cunha.