DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 620, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo nº 6004649/2023-00, resolve:
Dispensar a servidora ANGELA FARIA COSTA, código 26802, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, da Secretaria da 2ª Turma, em virtude de sua aposentadoria, com
efeitos a contar de 29 de agosto de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 625, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando
nº 7, de 29/8/2023, da Secretaria da 2ª Turma, resolve:
1 - Designar a servidora SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA, código 43859,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 2ª Turma, ficando
dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da
referida Secretaria.
2 - Designar a servidora ERISMARCIA LOURENÇO ARAÚJO, código 40795,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
3 - Designar a servidora LUISA LOPES DELMONDES VIANA PIO, código 57818,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 626, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
720 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/08/2023, resolve:
1 - Designar a servidora DAYANA NAYARA DA SILVA SOUZA, código 46411,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida
Coordenadoria.
2 - Designar a servidora MARCIA DE CARVALHO DOS ANJOS, código 26606,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida
Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.392, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006430-
32.2023.4.01.8007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA
à servidora FERNANDA MARIA
CABRAL DA
NÓBREGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do
Maranhão, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração
do cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n.
11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.398, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001290-
33.2022.4.01.8013, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora NOEMIR TEREZINHA ZIEMANN PORTO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Roraima, com
fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo
efetivo.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.410, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024151-
18.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor GILSON DUARTE COSTA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da
Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição
Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da
remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n.
103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a
redação da Lei n. 14.463/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.418, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0007382-08.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a
nomeação do candidato REINALDO REGIS REIS, feita pelo Ato Presi 1315/2023,
de 31/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 01/08/2023, Seção II,
para
exercer o
cargo
efetivo de
Técnico
Judiciário, Área
Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.419, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382-
08.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata CLEIVES LUCIENE SOARES DE MEDEIROS, aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Emmanuel Fabiano Sabino Silvestre.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.422, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002536-
27.2023.4.01.8014, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, ocupado pela servidora LUDNE NABILA DE
OLIVEIRA BARROSO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/08/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.433, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007380-
38.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato OSVANI COSTA E SILVA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, em decorrência da desistência do
estágio probatório de Fernando Resende Barbosa, com sua recondução ao cargo de
Administrador do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, nos termos dos arts 29,
I, e 33, VIII, da Lei 8.112/1990.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.434, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025667-
73.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora MARIA DE FATIMA ANDRADE NOLTE, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Hercules Fajoses.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 545, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01557, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para a posse, a
nomeação da candidata abaixo, da listagem específica de candidatos negros, do cargo de
TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-
ATP-2023/00386, de 28/06/2023, publicado DOU, Seção 2, de 30/06/2023, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
DENISE RAMOS DOS SANTOS
109º
declaração de vacância do cargo de Mabel Bezerra Pedrosa Carvalho
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 546, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01009, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para a posse, a
nomeação do candidato abaixo, da listagem específica de candidatos negros, do cargo de
TÉCNICO 
JUDICIÁRIO/AGENTE
DA 
POLÍCIA
JUDICIAL, 
Área
Administrativa, 
Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00321, de 12/06/2023, publicado DOU,
Seção 2, de 14/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) candidato(a)
Class.
Origem da vaga
. 1
DANIEL PLACIDO PIRES
11º
aposentadoria de Jorge Roberto de Oliveira Mello
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 547, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00610, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 18.07.2023, o servidor EMILIO FARIAS TÔRRES,
Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput,
da Lei nº 8.112, de 1990.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 548, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01573, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 11/09/2023, THAIS CARRARO GARCIA do
cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Federal
Guilherme Diefenthaeler;
II - NOMEAR BETINA SANTORO BENVEGNÚ para o cargo em comissão de
Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler,
em vaga decorrente da exoneração de Thais Carraro Garcia.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                            

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