DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008393/2023-27
CONTRATANTE: A(O) Secretaria da Educação/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES - Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0716-50, neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21412 e Termo de Participação nº
2023/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/21412 e Termo de Participação nº 2023/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contado do(a) D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94, ambos da Lei
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado do(a) D.O.E, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94, ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 22.774,47 (Vinte e Dois Mil e Setecentos e Setenta e Quatro Reais
e Quarenta e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES
CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRESSA MAGALHÃES DE ANDRADE 02 - TALITA OLIVEIRA
RABELO. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001008938/202303
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO
DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED/CED, estabelecida a Rua D. Iolanda P. C. Barreto, nº 317, Bairro Jocely dantas de Andrade Torres,
Município de Sobral/CE, telefone (88) 3695-1950, inscrita no CNPJ 07.954.514/0821-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, com sede à Av. Perimetral, nº 24, Centro, Granja/CE, representado neste ato pela Sra. KARINE COSTA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13
QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21552 e Participação nº 20230007 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.270,80 (Mil, duzentos e setenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.11.339030.50000.0 - 8962. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: VAGNA BRITO DE LIMA -
CONTRATANTE - KARINE COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009503/202378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
SANTA TEREZA - CREDE 18 - Município de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.977.190/0001-18,
Município Fortaleza Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS – SERVIÇO CONTÁBIL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/21741 e Termo de Participação nº 2023/0019 FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 159,63 (CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e
TESTEMUNHAS: 1 - ROMÁRIO FEITOSA DE SOUSA 2 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008694/2023-51
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes. CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO EM PROL DA EEMTI
CORONEL MURILO SERPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21500, Termo de Participação nº 14/2023, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21500, Termo de Parti-
cipação nº 14/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21500
e Termo de Participação nº 14/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual,
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na
Cotação Eletrônica nº 2023/21500, Termo de Participação nº 14/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 16.290,00
(Dezesseis mil, duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE – Francisco
Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Railene Ramos Magalhães, 02- Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010908/2023-59
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
estabelecida à Rua Marcos Macedo, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP 63.113-430,Telefone (88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar
CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, representado neste ato pela Sra. Joana
Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇO
DE ARBITRAGEM) em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e
cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
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