DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MARCELA TAVARES DE FREITAS LIMA da Função Gratificada (FG4) de Chefe da
Seção de Biblioteca; e
. MARIA ANA FARINACCIO da Função Gratificada (FG5) de Chefe do Herbário.
Câmpus de Três Lagoas:
. CLIMBIE FERREIRA HALL da Função Gratificada (FG5) de Chefe do Herbário;
. MARA SILVIA DE ARAUJO da Função Gratificada (FG5) de Secretária de Apoio
Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica;
. MARIA AUXILIADORA VIEIRA DIAS RODRIGUES da Função Gratificada (FG5) de
Secretária de Apoio para Assuntos Estudantis da Coordenação de Gestão Acadêmica; e
. MARIA DO SOCORRO PEREIRA SOARES RODRIGUES DO CARMO da Função
Gratificada (FG4) de Chefe da Seção Biblioteca.
Câmpus de Paranaíba:
. AURELIO MATEUS ARAUJO SOUZA da Função Gratificada (FG4) de Assistente
da Secretaria Acadêmica da Coordenação de Gestão Acadêmica;
. FABIOLA CRISTINA DE FREITAS da Função Gratificada (FG5) de Secretária de
Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica; e
. RAYNNE FERREIRA SANTOS da Função Gratificada (FG5) de Secretária de Apoio
para Assuntos Estudantis da Coordenação de Gestão Acadêmica.
Câmpus de Ponta Porã:
. ELLEN DE OLIVEIRA DIAS da Função Gratificada (FG5) de Secretária de Apoio
Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica; e
. GLAUCIA REBOUÇAS BYRK da Função Gratificada (FG4) de Assistente da
Secretaria Acadêmica da Coordenação de Gestão Acadêmica.
Câmpus de Coxim:
. CLAUDIO PEREIRA RAMOS da Função Gratificada (FG5) de Secretário de Apoio
Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica;
. MICAELLA DIAS MARIANO da Função Gratificada (FG4) de Assistente da
Secretaria Acadêmica da Coordenação de Gestão Acadêmica; e
. VILSON CRESCENCIO DE JESUS da Função Gratificada (FG5) de Secretário de
Apoio para Assuntos Estudantis da Coordenação de Gestão Acadêmica.
Câmpus de Chapadão do Sul:
. ANDRESSA FERREIRA DOMINGOS da Função Gratificada (FG4) de Assistente da
Secretaria Acadêmica da Coordenação de Gestão Acadêmica; e
. DANIEL FERNANDO FIGUEIREDO SPENGLERB da Função Gratificada (FG4) de
Chefe da Seção de Biblioteca.
Câmpus de Nova Andradina:
. MARY CELINA FERREIRA DIAS da Função Gratificada (FG4) de Chefe da Seção
de Biblioteca; e
. RENATA NUNES RAMOS da Função Gratificada (FG5) de Secretária de Apoio
Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica.
Câmpus de Naviraí:
. JURACY FAGUNDES MACIEL da Função Gratificada (FG4) de Chefe da Seção de
Biblioteca.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.012526/2023-12, resolve:
Nº 1.413 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 01/09/2023 a 09/09/2023, do servidor ANDRES DELGADO CANEDO, SIAPE:
1652111, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para fins de participação dos
eventos "48º Congresso Internacional de Apicultura" e "V workshop de SOLATINA" na
Cidade de Santiago/Chile.
Processo nº 23100.016356/2023-37, resolve:
Nº 1.414 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 05/09/2023 a 12/09/2023, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA DE
PEREIRA, SIAPE: 2280296, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de
participação do "International Collaborative Asthma Network - ICAN 2023", na Cidade de
Milão/Itália.
Processo nº 23100.013161/2023-35, resolve:
Nº 1.415 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 24/09/2023 a 05/10/2023, da servidora RENATA DAL SASSO FREITAS, SIAPE:
2259367, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de participação no XIV
Seminário Internacional de Políticas Públicas - Democracia 40 anos, para a realização de
visitas técnicas e pesquisas, na Cidade de Buenos Aires/ Argentina.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 622/GR/UNIR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o Despacho Decisório 18 (1463976), e o que consta no processo nº
23118.000076/2023-18; resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor LUÃ SILVA MENDONÇA, SIAPE
nº 1725551, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Biblioteca
Central da Universidade Federal de Rondônia, com base no art. 133, § 3° da Lei n°
8.112/90, configurado abandono de cargo, consubstanciada no art. 132, II, da Lei n°
8.112/90, c/c o art. 140 e seus incisos do mesmo diploma legal, com suporte no relatório
apresentado pela Comissão Processante e Parecer n. 00068/2023/GAB/PFUNIR / P G F/ AG U .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 624/GR/UNIR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248,
de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o Processo nº 23118.003716/2022-61,
resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a pedido da interessada, o afastamento integral para
cursar Pós-Doutorado no Programa de pós-doutoramento ADVANCE - Centro de
Investigação em Ciências Sociais e Gestão, no Instituto Superior de Economia e Gestão da
Universidade de Lisboa (ISEG), com ônus limitado, autorizado à servidora SANDRA DA CRUZ
GARCIA DO ESPÍRITO SANTO AGUIAR, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1194350,
lotada no Departamento Acadêmico de Administração (DAA-PVH), campus Porto Velho, por
meio da portaria nº 817/2022/GR/UNIR, de 21 de novembro de 2022, com fundamento no
artigo 20 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, a contar de 16/5/2023,
Art. 2º A servidora deverá solicitar, com antecedência, a continuação do
afastamento para cursar o pós-doutorado com a anuência de sua chefia imediata.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 625/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004889/2022-04;. resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ARTHUR LOBO BRAGA, SIAPE nº 2256769,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Administração
de Pessoal Substituto (DAP), da função de Diretor de Administração de Pessoal Substituto
(DAP), a partir de 28/08/2023.
Art. 2º Nomear a servidora CLEIA LEIMARA MARINHO SILVA, SIAPE nº 3003798,
ocupante do cargo de Administrador, para a função de Diretora de Administração de
Pessoal Substituta (DAP), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 626/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007471/2023-21; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LILIANA ANGELICA BANDOS BENITTEZ,
SIAPE nº 1151599, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Medicina (DEPMED-PVH), campus Porto Velho, Classe A,
Nível 402, código de vaga nº 917317, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da
Lei 8.112/90, a partir de 01/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 416, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.008523/2023-58,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora
SUELLEN DA SILVA CHAVES, matrícula SIAPE 1890009, código de vaga: 865947, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe: E, Nível: 04, Padrão: 08, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, lotada na Div. de Acomp. Social e Psicopedagógico, desta
Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº
103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.000072/2018-43, e
Acórdão n°11384/2021 - 2ª Câmara, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais à servidora
MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1163261, código de vaga 719213,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível I, Nível de Classificação: C, Nível de
Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 16, em regime de 40(quarenta) horas semanais,
lotada na PROAD/Diretoria de Administração do Quadro de Pessoal desta Instituição de
Ensino Superior, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
incorporando 12% (doze por cento) de Anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei 8.112/90
e Oficio-Circular nº 036/SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.009659/2023-85,
resolve:
Nº 425 Dispensar, a partir do dia 30/08/2023, o Professor FLÁVIO CORSINI LIRIO, matrícula
SIAPE nº 1498567, de exercer o cargo de Diretor Pró Tempore do Centro de Educação-
CEDUC, da Universidade Federal de Roraima, (CD-03), nomeado pela portaria nº
061/2023/GR de 03/02/2023, publicada no DOU em 06/02/2023, seção 2, página nº 43.
Nº 426 Nomear, a partir do dia 30/08/2023, o Professor FLÁVIO CORSINI LIRIO, matrícula
SIAPE nº 1498567, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Educação-CEDUC, da
Universidade Federal de Roraima, (CD-03).
JOSÉ GERALDO TICIANELI